Mostrando postagens de maio 5, 2016Mostrar tudo

Cartório Eleitoral de Ibicaraí é arrombado


Na madrugada desta quinta-feira (4), o cartório da Justiça Eleitoral de Ibicaraí foi arrombado. A delegada Ana Paula, assim que soube do arrombamento convocou a Polícia Técnica para realizar a pericia no local. Só após o trabalho da Polícia Técnica que a equipe da delegada adentrou ao local para fazer uma vistoria. Não foi informado até o momento o que foi levado pelos marginais. O cartório da Justiça Eleitoral assiste os municípios Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória. Recentemente alguns políticos de Floresta Azul, foram detidos por falsificação de documentos para realizar transferência de domicílio eleitoral de várias pessoas. (PSB)

Cunha diz que vai recorrer da decisão do STF


O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã desta quinta-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB). De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça. Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a um outro pedido de afastamento do parlamentar, que havia sido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot argumentou em seu pedido que Cunha se valia do cargo de presidente da Câmara para constranger deputados e atrapalhar o processo de cassação de seu mandato, em tramitação no Conselho de Ética da Casa.

Maioria do STF aprova afastamento de Cunha


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli. Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.(Agência Brasil)

Itapetinga: Posto de saúde é arrombado e doses de vacina contra H1N1 são furtadas


Um frasco com 10 doses da vacina contra a gripe H1N1 foi roubada no posto de saúde do bairro Vila Isabel, na cidade de Itapetinga, região sudoeste da Bahia. O caso foi registrado na delegacia do município e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já realizou perícia no local. Até a tarde desta quinta-feira (5) ninguém tinha sido preso. Segundo informações da coordenadora de imunização de Itapetinga, Bruna Lima, o frasco roubado era o único contra H1N1 que estava na geladeira do posto de saúde e as doses seriam aplicadas em gestantes que não puderam se vacinar no dia campanha porque estão com gravidez de risco, em repouso domiciliar, e seriam imunizadas no dia dos exames de pré-natal. De acordo com a coordenadora, além de levar as vacinas da H1N1, o autor do crime deixou espalhados no chão da unidade outros tipos de vacina que estavam guardadas, mas não eram alvos do furto. "A pessoa pulou o muro e arrombou a sala da vacinação na madrugada de terça [3] para quarta [4]. Nós descobrimos pela manhã de quarta e registramos queixa na delegacia. Além de roubar, ainda jogaram outras vacinas no chão, deixaram espalhadas no jardim da unidade", detalha a coordenadora do serviço.(G1)

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil


Ainda não acabou a briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira. Embora o aplicativo tenha sido liberado para operar no país após um bloqueio que durou mais de um dia, o serviço ainda corre o risco de enfrentar outro período de inatividade. O UOL conversou com juristas e eles lembraram que, como o caso ainda está correndo em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, há a possibilidade de que a briga continue uma esfera acima. Caso os autores da ação contra o WhatsApp insistam, o caso deve parar nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. Lá, se o pedido do juiz Marcel Montalvão for acatado integralmente, a decisão de bloquear o serviço. Conforme explica a reportagem, a Justiça de Lagarto (SE) já usou todas as sanções previstas em lei para forçar o WhatsApp a fornecer dados de pessoas envolvidas com uma investigação de tráfico de drogas. Depois de passar por multas, a prisão de um diretor do Facebook (dono do WhatsApp) e suspensão das atividades da empresa, resta deixar as sanções mais rigorosas, aumentando o valor das multas, por exemplo. Outro detalhe é que a intervenção do desembargador que contrariou o juiz Montalvão, liberando o aplicativo, também precisa passar pela avaliação do colegiado do TJ-SE.

Por 'desvio de poder' de Cunha, AGU pedirá anulação do impeachment

O advogado-geral da União José Eduardo Cardozo defendeu na manhã desta quinta-feira (5), na comissão especial do impeachment no Senado, que o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirma o argumento de que o parlamentar agiu com “desvio de poder” no trâmite do processo do impedimento na Casa. Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato de Cunha, a AGU entrou com um pedido de anulação do processo. “Já estamos pedindo e vamos pedir a anulação. A decisão do Supremo mostra clarissimamente de forma indiscutível que Eduardo Cunha agia com desvio de poder para obstaculizar sua própria investigação. Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado por muito tempo”, apontou Cardozo. O advogado-geral da União questionou ainda ao relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) a ausência de contestação à tese da defesa, em seu relatório, de que houve desvio de poder. “Vossa Excelência não quis enfrentar a questão sobre os atos de Cunha. Vai passar batido? Não vai se enfrentar essa questão. Isso precisa ser melhor apurado, sinceramente”.

Ministro do STF afasta Cunha do mandato de deputado na Câmara



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Operação Lava Jato na Corte, ele concedeu liminar após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, há 11 situações que provam que o parlamentar usou o cargo de presidente da Câmara para obstruir investigações. "Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz a decisão. O posto de presidente da Câmara deve ser assumido pelo vice, o deputado Waldir Maranhão, aliado de Cunha e também investigado pela Operação Lava Jato.