Tesouras Notícias
sexta-feira, abril 15, 2016
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| BR 324 será fechada neste sábado, diz Evanildo |
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra pretende fechar a BR-324, por volta das 7h da manhã deste sábado (16), quando estará em viagem para Salvador. De acordo com Evanildo Costa, diretor estadual do MST, o grupo deve chegar na capital baiana e caminhar em direção ao Farol da Barra, onde pretende passar a noite. “Nossa intenção é dormir no farol, amanhecer o dia lá e aguardar todos os companheiros para promover grande ato no dia, e no final da tarde comemorar a vitória da classe trabalhadora”, afirmou. Evanildo ainda mostrou confiança que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não será aprovado na Câmara neste domingo (17). "A movimentação que há é que nós garantimos o resultado pra impedir o golpe e o povo vai estar na rua para colaborar com isso", comentou. Para o diretor, o resultado da votação vai favorecer a presidente mesmo com o governo pedendo o apoio oficial de partidos que eram da sua base. "Já era esperado, tanto o PMDB quanto diversos outros. Todos esses ai a gente já sabia que iam deixar o governo. Porém, nós também já sabíamos que iam ficar uma parcela de deputados", disse. BN
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sexta-feira, abril 15, 2016
Atenção Algodão e Região
Neste sábado (16) a partir das 23:00h no Clube Social do Distrito de Algodão, acontecerá o 1º Tá na Sofrência Fest, com a participação das Bandas Léo & Lucas, Pressão do Cyclone e DJ Amarelinho Pancadão. Ingressos ao preço de R$ 10,00. Não percam!
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sexta-feira, abril 15, 2016
Do Giro em Ipiaú
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou divulgou nesta quinta-feira (14) um novo relatório sobre a gripe H1N1 na Bahia. Os números dobraram em uma semana. Já foram confirmadas 11 mortes e 25 casos. Em reportagem exibida pelo jornalismo da TV Bahia, foi abordado o caso de uma mãe e sua filha de apenas 02 anos de idade. As vítimas do vírus são moradoras de Ibirataia. Na reportagem, a enfermeira Gabriela Mendonça diz que se internou em Ipiaú no último dia 09 de abril apresentando sintomas da gripe. No dia seguinte a filha dela, a pequena Lara, também foi diagnosticada com os sintomas da H1N1. Mãe e filha foram transferidas para uma unidade hospitalar mais equipada em Salvador. Gabriela Mendonça passa bem. A criança ainda continua internada.
Sintomas
Os sintomas da gripe H1N1 são muito semelhantes aos da gripe comum, mas surgem de forma repentina e com maior intensidade, podendo aparecer febre alta, forte dor de cabeça e dificuldade para respirar. Esta gripe é transmitida pelo contato com pessoas doentes, mas pode causar complicações como pneumonia se não for tratada adequadamente, por isso em caso de suspeita deve-se ir ao médico para saber como tratar e evitar transmitir a doença para outras pessoas.
Prevenção
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sexta-feira, abril 15, 2016
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| Reunião ocorreu em Brasília |
Uma reunião na noite desta quinta-feira (14) em Brasília selou os votos de deputados baianos que constavam na relação de indecisos nos placares do impeachment contabilizados por veículos de comunicação a exemplo da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo: pelo menos quatro deputados indecisos vão votar contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada no final da noite pelo deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP), que participou do encontro com o governador Rui Costa (PT), com o vice-governador João Leão (PP), com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSL) e com o ministro-chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Além de Negromonte Jr., devem descumprir a orientação da bancada do Partido Progressista os deputados Cacá Leão e Ronaldo Carletto – anfitrião do encontro. Também presentes, José Carlos Araújo (PR) e José Nunes (PSD) confirmaram o apoio à permanência de Dilma na presidência. Segundo relato de Negromonte Jr., outros parlamentares que não aparecem na foto, a exemplo de Félix Mendonça Jr. (PDT) e João Carlos Bacelar (PR) teriam apresentado votos contrários ao impeachment – o pedetista Félix Jr., inclusive, é contabilizado na listagem dos favoráveis ao afastamento de Dilma e não foi localizado pelo Bahia Notícias para confirmar a mudança. Caso confirmado o caso de Félix Jr., a bancada baiana fica com 15 votos favoráveis ao impeachment e 24 contrários. No total, o Estadão contabiliza 342 votos a favor do impedimento de Dilma e 128 votos contra. BN
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sexta-feira, abril 15, 2016
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| Presidenta Dilma Roussef |
Do Bahia Notícias
Parece não acontecer outra coisa no país além do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que será votado neste domingo (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Apesar de o fato principal só acontecer daqui a dois dias, é nesta sexta-feira (15) que começa o rito do impeachment no plenário da Casa, com a leitura das peças de acusação e de defesa da presidente. De acordo com o procurador do Estado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Marcos Sampaio, cada uma das peças deverá ser lida em cerca de 40 minutos, para que em seguida aconteçam os debates. "Nestes, todos os parlamentares que requererem inscrição terão direito de se manifestar, a favor ou contra o processo de impeachment. Eles disporão de um tempo regimental para fazer esse debate de ideias. Depois, o líder de cada partido com representação, que são 25 partidos e 25 líderes, portanto, terão uma hora cada um para defender seu ponto de vista", explicou, destacando que embora o direito seja garantido, nem todos devem usar o tempo regimental completo - algum partido que esteja dividido pode abrir mão de falar, por exemplo. Apenas quando todos tiverem a oportunidade de falar é que haverá o encaminhamento de votação. Inicialmente, cada bloco partidário fará sua indicação de voto, para, em seguida, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocar cada parlamentar para que eles manifestem seu voto. "Essa aprovação pede quórum constitucional de 2/3 da Câmara. Se são 513 deputados, deve ter 342 votos para aprovação. Na aprovação desse processo de impeachment na Câmara, ele é encaminhado ao Senado", acrescentou o advogado Edenilson Sales.
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| Processo de Impeachment ocorrerá no próximo domingo (17) |
Esse momento do rito será diferente daquele adotado nos anos 1990, com o impeachment do então presidente Fernando Collor, quando o afastamento se deu logo depois da aprovação do processo na Câmara. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro do ano passado, se o processo de impeachment for aprovado na Câmara, caberá ao Senado decidir se a presidente Dilma será afastada do cargo ou não, por maioria simples - ou seja, dos 81 senadores na Casa, é preciso que 41 aprovem o afastamento da petista. "O primeiro ato no Senado é essa apreciação. Se afastar por 41 votos, o Senado tem 180 dias para concluir o processo de impeachment", explicou Sampaio. A dúvida ainda não esclarecida, de acordo com o procurador, é se o Senado não conseguir os 41 votos. "Vamos ter suspensão jurídica para ver se o Senado poderia não afastar. Essa é uma questão ainda aberta, que o STF modificou o entendimento pra todos nós. Eu entendo que o Senado é obrigado a decretar afastamento para conseguir processo de impeachment. Se o Senado não afastá-la, estará rejeitando o impeachment e o processo é arquivado", acrescentou. No caso de a presidente Dilma ser afastada pelo Senado, quem assumirá não será o Aécio [Neves, candidato presidencial em 2014], como sugerem memes da internet. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá a chefia do país interinamente, sem restrições, exceto por não poder enviar projetos do Executivo para a Câmara ou Senado até que seja encerrado o processo de impeachment, segundo Sales. Nestes 180 dias, o Senado deverá constituir uma comissão especial com relator para ouvir defesa e testemunhas, e examinar documentos. Faz parte do rito no Senado ainda a abertura de uma sessão de julgamento no Senado, que deverá ser presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Os trâmites serão semelhantes àquele que acontecerá na Câmara neste domingo: presença de defesa e acusação, manifestação de parlamentares, indicação de voto dos blocos partidários e votação nominal, de acordo com Sampaio. O processo precisa do quórum mínimo de 54 senadores para ser aprovado.
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Presidente do STF, Ricardo Lewandowski deve presidir julgamento do
impeachment no Senado, caso seja aprovado na Câmara
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) |
"Se o impeachment for rejeitado no Senado, ela [Dilma] volta e Michel Temer continua vice. Se passar os 180 dias sem julgamento no Senado, ela também volta, mas o processo prosseguirá no Senado, não será arquivado: cessa o afastamento da presidente sem prejuízo do prosseguimento do processo de impeachment". explicou Sampaio. Ou seja, se a presidente for afastada no dia 1º de maio, o processo tem até 1º de novembro para ser concluído. Caso isso não aconteça, Dilma reassumirá o mandato e o processo continuará em tramitação no Senado Federal. Segundo o Art. 86 da Constituição, a Casa tem o tempo que precisar para concluí-lo. E no caso de o processo de impeachment não ser aprovado nem na Câmara nem no Senado, oposicionistas não terão como recorrer. Mas existem outros pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados cujos processos podem ser abertos a qualquer momento, no entanto, o procurador do Estado e conselheiro da OAB-BA, Marcos Sampaio, acredita que isso não aconteceria. "Acho que, se a presidente for inocentada no processo, não haverá caldo político para se abrir um segundo processo. Não tem norma proibindo, mas não é comum. [...] A tese que for vencedora precisa ser respeitada por todo mundo. Se ficarmos remoendo e voltando, querendo discutir, isso não é bom para a sociedade", avaliou Sampaio. "Nenhuma nação consegue sobreviver com processos de impeachment abertos indefinidamente. É preciso botar um fim nessa história", encerrou.
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