Mostrando postagens de março 20, 2016Mostrar tudo
Ibirataia: Prefeitura Municipal cuidando bem das estradas vicinais
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| Estrada está sendo patrolada e encascalhada |
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Infraestrutura está realizando o serviço de patrolamento, encascalhamento e alargamento, da estrada vicinal da região do Pati. De acordo o Secretário da pasta, Valtemir Brandão, após concluir os serviços na região citada, a patrulha mecânica irá para outra região do município. O vereador Antonio Santos de Jesus, o popular Peruca tem acompanhado o serviço que está sendo realizado realizado e segundo o edil, todo serviço que está sendo feito está sendo elogiado pelos moradores da localidade. "O homem do campo precisa de estrada de qualidade para fazer o escoamento da produção agrícola e o deslocamento para a cidade com maior facilidade", disse Peruca.
Tesouras Notícias
Colo-Colo empata com Conquista na briga contra rebaixamento
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| Colo-Colo precisa apenas de um empate para escapar do rebaixamento |
As equipes do Colo Colo e Vitória da Conquista ficaram no empate pelo placar de zero a zero, na tarde deste domingo (20), no estádio Mário Pessoa, pelo Campeonato Baiano 2016. Com o resultado o Bode precisa apenas de um novo empate na partida que acontece no próximo domingo (27), às 16 horas, no estádio Lomanto Júnior, para fugir do rebaixamento. Apenas 366 torcedores pagaram ingressos, proporcionando uma renda de R$2.785,00. O Colo precisa, desesperadamente, vencer no jogo de volta, para assegurar a sua permanência na divisão de elite do futebol baiano, enquanto o Alviverde precisa apenas de um empate para conquistar uma vaga na próxima fase da competição. (Fábio Roberto)
Caetano Veloso: Cenário atual é o mesmo do golpe de 64
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| Imagem ilustrativa |
O cantor Caetano Veloso defendeu, em participação no programa “Altas Horas”, que vai ao ar neste sábado (19/3), o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a retirada de Dilma da Presidência seria um golpe de estado. De acordo com a coluna “Vem Gente“, do iG, Caetano comparou o cenário atual ao que levou a instauração do regime militar, em 1964. “A manifestação não é suficientemente diferente da que levou ao golpe de 64″, disse. “Precisamos ter calma para olhar os acontecimentos. Agora não temos uma ditadura, mas o Brasil é muito desigual. E toda manifestação, por tentar sair disso, enfrenta a oposição da elite. Eu desconfio”, completou.
Informações do Tribuna
Entenda como funciona um processo de impeachment
O processo de impeachment nunca foi plenamente aplicado no
Brasil. Mesmo no caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em
meio ao processo, em 1992. Por isso, o procedimento legal é pouco conhecido do
eleitorado. Se Dilma fosse cassada, o vice-presidente, Michel Temer, herdaria o
cargo. Se ele também perdesse o mandato, o presidente da Câmara, o deputado
Eduardo Cunha, assumiria o posto de forma interina até que o novo presidente
fosse eleito - em 90 dias, nas urnas, se o impeachment acontecer até 31 de dezembro de 2016;
em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na
segunda metade do mandato.
Veja
abaixo os passos do processo de impeachment:
1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do
presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista
especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais
significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e
do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por
qualquer cidadão brasileiro.
2 - A admissão do pedido: É aqui que a maior parte dos pedidos acaba
arquivada. Foram mais de 10 desde 2011. Se cumprir os requisitos mínimos (como
a apresentação de provas e a listagem de testemunhas), o requerimento vai ser
analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da
Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer favorável ou
contrário à continuidade do processo. Abre-se prazo de 20 dias para o
presidente se defender. Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em
votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos
deputados (342 de 513). Caso o presidente da República seja acusado de um crime
comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for
de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado. O presidente
fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma
dessas duas esferas. O prazo do afastamento é de seis meses.
3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o
presidente é julgado no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um
julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão
acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois
terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do
presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que
será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).
4 - Cumpra-se: Se
absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele
será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.
5 - Novo presidente: Em caso de impeachment,
o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente
da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois
primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em
noventa dias. Se oimpeachment do
presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso
elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.
6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do
impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral: se o TSE comprovar, por
exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina
pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse
caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado
presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que
aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi
punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).
