Mostrando postagens de março 3, 2016Mostrar tudo

Policial é morto na frente do filho na região portuária do Rio

Policial foi assassinado na frente do filho de 13 anos
Um policial militar morreu baleado em uma tentativa de assalto na frente do filho de 13 anos, na manhã desta quinta-feira, na Avenida Francisco Bicalho, esquina com a Avenida Brasil, no Santo Cristo, Região Portuária do Rio. O agente estava em um veículo acompanhado da criança e de um amigo também policial militar quando dois homens de moto os abordaram. Houve confronto e o subtenente Paulo Fernando Alves da Silva acabou sendo atingido por um disparo. O policial não resistiu ao ferimento e morreu no local. Seu filho e o colega de farda, o subtenente José Cláudio Falcão da Silva, saíram ilseos da ação. Não há informações sobre os criminosos. De acordo com a Polícia Militar, o subtenente Paulo tinha 50 anos e estava na reserva. (O Dia)

Por unanimidade, STF acolhe parcialmente a denúncia contra Eduardo Cunha


O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade o acolhimento parcial da denúncia contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já denúncia contra a ex-deputada Solange Almeida foi aceita por maioria. Os dois últimos votos da parte final do julgamento da tarde desta quinta-feira (3), dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, acompanharam integralmente o voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki. Diferente dos dois primeiros votos proferidos no início da tarde por Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Mello e o presidente do STF também concordou com o relator, ministro Teori Zavascki, em relação à denúncia contra a ex-deputada Solange Almeida. Em seu voto, O ministro Celso de Mello falou da “degradação da dignidade política” e “delinquência institucional” revelado pela Operação Lava Jato. “As investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato têm por objeto vasta organização criminosa”, ressaltou. Para Mello, o parlamentar que aceita suborno compromete a respeitabilidade do Poder Legislativo. “Falta de decoro pelo parlamentar é falta de decência”, diz.

Cardozo diz que suposta delação de Delcídio foi ‘vingança’ contra Dilma

Cardozo é o novo Ministro-chefe da AGU
O recém-empossado ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, participou de coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (3) para rebater a suposta delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), publicada na revista IstoÉ. Em reunião com a imprensa, Cardozo rebateu, trecho por trecho, todas as acusações divulgadas pela reportagem. Entre as “invenções” estariam a citação do próprio ex-ministro da Justiça. Segundo a Istoé, Delcídio relatou ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, que Dilma e Cardozo conversou com auxiliares e nomeou ministros para tribunais superiores, principalmente o Superior Tribunal de Justiça, que fossem favoráveis às teses das defesas de acusados, de forma a ajudar empreiteiras e políticos alvos da força-tarefa. “Ele diz que eu fui pra Santa Catarina falar com [desembargador do STJ, Newton] Trisotto pra soltar presos da Lava Jato. Por que eu iria pra Santa Catarina discutir com alguém que estava em Brasília? É uma coisa tão fora de propósito. […] Essa delação, se for verdade, é completamente inconsistente. Foi vingança aliada à vontade de sair da prisão”, defendeu Cardozo. Segundo o agora chefe da AGU, Delcídio fazia visitas “quase diariamente” ao Ministério da Justiça, principalmente para conversar sobre as investigações da Polícia Federal, e que já “beirava o insuportável com sua ânsia republicana e democrática”.

Jequié: Município entra em total colapso administrativo

População reclama da atual situação administrativa
Parece inacreditável o que vem acontecendo com a administração pública no município de Jequié, distante 365 km de Salvador. Nunca na história administrativa da cidade, algo parecido ocorreu nos últimos 50 anos. Todos os serviços básicos do município estão praticamente paralisados. Há greves nos transportes, envolvendo os motoristas do transporte escolar, da saúde e agora os motoristas dos veículos pesados que atendem a secretaria de infraestrutura também cruzaram os braços. As unidades básicas de saúde do município diariamente registram a ausência de médicos, enfermeiros, atendentes e materiais para pequenos procedimentos ambulatoriais, a exemplo de seringas, esparadrapo e soro fisiológico. Por outro lado, milhares de medicamentos como captopril, indicado para equilíbrio da pressão arterial, foram jogados no lixo com data de validade vencida. O que não chegou às unidades de saúde foi parar no aterro sanitário da cidade. A educação enfrenta graves problemas estruturais e o ano letivo de 2015, ainda sem conclusão, convive com a ameaça real de ser perdido. Em dezembro último, o município chegou a arrecadar mais de R$ 36 milhões. Mas mesmo assim não consegue colocar em dia a finança pública da gestão. Há débitos com terceirizados, com fornecedores em todas as secretarias, professores efetivos ainda não receberam o 1/3 de férias, transportes escolar com atraso de 4 meses, veículos locados na secretaria de infraestrutura já acumulam 7 meses de atraso e como se não bastasse, a coleta de lixo, varrição e poda de árvores também ameaça paralisar os serviços, alegando atrasos nos vencimentos e descumprimentos de acordos anteriormente firmados com a categoria.

Encontrado o corpo do neto de Chico Anysio


A polícia confirmou ao jornal O Globo que o corpo encontrado nesta quinta-feira, no local conhecido como Vala da Lagoa Preta, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, em Quissamã, no Norte Fluminense, é de Rian Brito. Neto do humorista Chico Anysio, o músico de 25 anos estava desaparecido havia nove dias. O corpo de Rian estava num trecho próximo ao local onde os pertences do jovem foram achados, no último domingo. O local é conhecido como Vala da Lagoa Preta, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Pai de Rian, o ator Nizo Neto participou das buscas desta quinta num helicóptero. A mãe do músico, Brita Brazil, estava com ele.

Delação de Delcídio compromete Lula e Dilma, diz revista


Em delação premiada negociada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT) teria descrito a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema de corrupção. De acordo com o senador, Dilma teria usado seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. As informações são da revista IstoÉ. A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com reportagem da revista, Delcídio também teria afirmado que o ex-presidente Lula tinha "pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas." A IstoÉ destaca que o relato de Delcídio é "devastador", pois "trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões" (...) "como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele." Leia a matéria completa aqui (JB)

Justiça determina que Câmara de Ubatã realize concurso


Atendendo ao pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou à Câmara Municipal de Ubatã a realização de concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo, devendo o concurso ser concluído no prazo máximo de seis meses. Além disso, concluído o certame, a Câmara deverá promover a rescisão de todos os contratos temporários existentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, multa que também será aplicada para a inobservância à determinação de abertura de concurso público. De acordo com o promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito, autor da ação, a Câmara de Vereadores viola frontalmente o art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. “Desde 2009, há Lei Municipal que instituiu a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal e elencou os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão. Todavia a Câmara de Vereadores de Ubatã mantem-se inerte e reluta em cumprir a Constituição e a lei local, com o nítido propósito de ferir a impessoalidade e permitir a contratação de apadrinhados políticos”. (Agravo)

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016


A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos. Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito. 

Jacobina: Vereadores ‘trocam tapas’ em sessão da Câmara

Sessão ocorreu nesta quarta-feira (02)
Cenas lamentáveis foram registradas em uma sessão da Câmara de Vereadores de Jacobina, na região do Piemonte da Diamantina, nesta quarta-feira (2). Os vereadores Tiago Dias (PC do B) e Pedro Nascimento (PDT) chegaram a trocar socos após se desentenderem durante uma discussão. A briga só foi contida por outros legisladores e pessoas presentes na Casa. Diante do “pega pra capá”, o presidente do legislativo jacobinense, Clériston Alves, teve de pedir dez minutos para refrescar os ânimos e recomeçar os trabalhos. Segundo o Blog do Santiago Santos, o púlpito onde os oradores discursam foi destruído na confusão. Procurados, os dois vereadores não se pronunciaram sobre a contenda. Assista vídeo abaixo


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Ibirataia: Audiência Pública para demonstração e avaliação de Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2015

Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal
A Prefeitura Municipal de Ibirataia realizou na última quarta-feira (24/02) na Câmara Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2015, em obediência aos princípios da transparência e da publicidade preconizados no art. 9º, § 4º e art. 48 da Lei Complementar n°. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Assessor Contábil Carlos Alberto, fez a exposição detalhada apresentando para o público presente relatórios, cumprimentos e metas fiscais do município de Ibirataia da gestão Marcos Aurélio. Diversas autoridades se fizeram presentes, dentre eles o Presidente da Câmara, vereador Caio Pina, e demais vereadores, secretários municipais,o controlador interno da Prefeitura, Michel Braz, representantes da sociedade civil, dentre outras autoridades.
População marcou presença 

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