Mostrando postagens de fevereiro 24, 2016Mostrar tudo

STF confirma poder da Receita de obter dados de contribuinte em banco


O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (24) a validade de uma lei que dá à Receita o poder de acessar as movimentações financeiras de pessoas e empresas diretamente juntos aos bancos, sem necessidade de autorização judicial. O mesmo vale para demais autoridades responsáveis pela cobrança de tributos de estados e municípios. Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que as informações são necessárias para fiscalizar o recolhimento de tributos e que diversas regras impõem ao Fisco o dever de manter sigilo sobre os dados. O julgamento foi iniciado na semana passada e analisou cinco ações judiciais. Na principal delas, um contribuinte argumentou que a autorização configura "quebra do sigilo bancário", algo que só o Poder Judiciário poderia determinar, como ocorre em investigações criminais. Além disso, afirmou que o acesso possibilita uma "devassa na intimidade" do cidadão. Também se manifestaram nesse sentido a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A União e a Procuradoria Geral da República, por sua vez, negaram se tratar de uma quebra do sigilo, mas de "compartilhamento de informações", que permaneceriam em sigilo em poder da Receita.

Pastor acusado de abusar sexualmente de mulheres dizia ter 'pênis abençoado'


Um pastor da zona rural de Aporé, no interior de Goiás, foi preso sob acusação de ter abusado sexualmente de várias mulheres da região. Valdeci Picanto Sobinho, de 59 anos, dizia ter "pênis abençoado" para estuprar as mulheres. Uma das vítimas, de acordo com o site Meio Norte, é uma jovem de 23 anos, que relatou o local onde os abusos aconteciam. "Muitas vezes, após os cultos, o Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a gente fazer oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação", contou. Valdecir já responde por abuso contra idosas e nega toda as acusações. "Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão", declarou, antes de acrescentar que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele lhe deu a missão de "distribuir o leite sagrado". A delegada responsável pelo caso, Denise Pinheiro, disse que a prisão ocorreu quando o preso esfregava seu membro no rosto de uma comerciante e que, sem oferecer resistência, ele ainda perguntou se a agente queria fazer parte do "reino dos céus", durante o trajeto para a delegacia.

Nova reunião do Conselho de Ética sobre cassação de Cunha será no dia 1º


O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), encerrou há pouco a reunião para analisar o parecer que pede a continuidade do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha. A reunião, marcada para o início dessa quarta-feira (24), foi suspensa após o início da Ordem do Dia no plenário. A próxima reunião do Conselho ficou marcada para terça-feira (1º). Na reunião desta quarta-feira, os deputados continuariam a discussão sobre a admissibilidade do relatório. Em geral, as votações do plenário no período da tarde só começam. efetivamente, após as 17h, apesar de agendadas para as 14h30. Contudo, Cunha, que marcou para 9h as votações desta quarta-feira, acabou estendendo a sessão do plenário pela tarde, convocando uma sessão extraordinária para analisar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, as comissões devem interromper os seus trabalhos quando a Ordem do Dia começa. A intenção de Araújo era retomar os trabalhos após o encerramento da sessão extraordinária e continuar a discussão do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo relativo a Cunha. A expectativa era que os trabalhos se encerrassem até as 18h. Mas, as 18h06, Cunha chamou uma terceira sessão extraordinária, desta vez para votar o projeto de Lei (PL3221/15), que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (IPC), quando da escolha do país como sede das competições.

Liminar suspende concurso da prefeitura de Ilhéus


A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública em Ilhéus, Carine Nassri, deferiu liminar suspendendo a realização do concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O pedido foi do Ministério Público Estadual (MP-BA), que alegou irregularidades no edital do concurso. A prefeitura ainda não foi intimada. Na última quinta (18), o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari alegou que o edital contém cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes”. Outro ponto citado pelo promotor foi a exigência, não prevista em lei municipal, de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de procurador do Município. Frank também pediu, na ação civil pública, que a Justiça determinasse a retificação e republicação do edital, incluindo a isenção de taxa e a retirada de exigência para o cargo de procurador. A promotoria também solicitou a reabertura do prazo de inscrições. Todos os pedidos foram acatados pela Justiça. O prazo de inscrições no concurso encerrou-se, oficialmente, no último domingo (21). São oferecidas 530 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico e superior. Com a decisão e a depender das alegações do município, as inscrições no concurso deverão ser reabertas. (Pimenta)

Professores da Uesc param em abril


A assembleia geral da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), realizada nesta terça-feira (23), aprovou por unanimidade a paralisação das atividades no dia 7 de abril. Na mesma data, será realizado ato público, em Salvador, para pressionar o governo a responder a pauta de reivindicações docente, protocolada em dezembro de 2015. Os docentes exigem o cumprimento dos direitos trabalhistas, investimento adequado para as universidades públicas e o um reajuste salarial de 15,5%. Durante a assembleia, também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar os procedimentos relacionados ao corte do adicional de insalubridade. O tema será debatido amplamente nesta quarta-feira (24), durante mesa redonda organizada pela Adusc. A atividade começará às 10h, no CEU (térreo do Pavilhão Adonias Filho), e faz parte da Semana de Mobilização deliberada pelo Fórum das ADs. A Adusc convidou a administração universitária, a Profª Márcia Valéria (DCB), que também é perita criminal, e o professor Valdir Mesquita (Dcjur) para prestar esclarecimentos técnicos à categoria. (Agravo)

Radialista esta entre as 10 profissões mais estressantes


O ranking dos 10 empregos mais estressantes é composto por: militar alistado, bombeiro, piloto de companhia aérea, policial, coordenador de eventos, executivo de relações públicos, executivo corporativo (sênior), radialista, repórter de jornal e taxista. As 10 profissões menos estressantes são: analista de segurança da informação, ultrassonografista, professor universitário (titular), cabeleireiro, técnico de registros médicos, técnico de laboratório médico, joalheiro, audiologista, nutricionista e bibliotecário. O levantamento é baseado em 11 fatores: viagens (quanto mais, mais estresse), potencial de crescimento (local com poucas oportunidades cria mais estresse), prazos, trabalho aos olhos do público, competitividade dentro da organização, exigências físicas, condições ambientais, risco de vida, perigos que podem ser enfrentados, encontro e interação com o público e vida de outras pessoas em risco. As pontuações são somadas e as ocupações com número mais elevado sinalizam mais estresse. 1 - Militar alistado, 2 - Bombeiro, 3 - Piloto de companhia aérea, 4 - Policial, 5 - Coordenador de eventos, 6 - Executivo de relações públicas, 7 - Executivo corporativo (sênior), 8 - Radialista, 9 - Repórter de jornal e 10 - Taxista.