Mostrando postagens de fevereiro 19, 2016Mostrar tudo
Ministério Público pede suspensão e alteração de concurso público da prefeitura de Ilhéus
O Ministério Público Estadual pediu, em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (18), que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão imediata de andamento do concurso público iniciado este ano pelo Município de Ilhéus para provimento de diversos cargos na administração pública municipal. Segundo o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, o edital do certame elaborado pela Consultec Consultoria, contratada pelo Poder Executivo, contém uma cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes” e traz exigência não prevista em lei municipal de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de Procurador do Município.
Além da suspensão, o promotor pede que a Justiça determine a retificação e republicação do edital, incluindo-se a isenção da taxa de inscrição aos hipossuficientes e a retirada da exigência para o cargo de Procurador do Município, com a reabertura do prazo de inscrições por período não inferior a 15 dias, conferindo o mesmo prazo para o requerimento da isenção da taxa. Os parâmetros de definição dos hipossuficientes estão previstos no Decreto nº 6.593/2008 da Presidência da República.
*Informações do MP/BA
Preço do etanol sobe em 19 Estados nesta semana; Bahia registra maior alta
Foto: Reprodução / Acieg
Do Bahia Notícias
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 19 estados nesta semana, divulgou nesta sexta-feira (19) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com os dados publicados, os valores caíram em apenas quatro estados e não se alteraram no Distrito Federal, no Maranhão e em Santa Catarina. No período de um mês, os preços só caíram no Distrito Federal e em Mato Grosso. Na semana, a maior alta ocorreu na Bahia (5,12%) e o maior recuo, no Rio de Janeiro (-1,54%). No mês, o etanol subiu mais também na Bahia (9,56%) e recuou mais em Mato Grosso (1,39%). No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,199 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,100 o litro, no Pará. O etanol permaneceu em desvantagem ante a gasolina em todos os Estados do país nesta semana, conforme dados da ANP compilados pelo AE-Taxas.
Pais de garota morta em escola pedem a Dilma que PF investigue caso
Os pais da menina Beatriz Angêlica Mota, de 7 anos, morta a facadas em uma festa de formatura de uma escola do município de Petrolina, em Pernambuco, pediram nesta sexta-feira (19) à presidente Dilma Rousseff que o Ministério da Justiça autorize a Polícia Federal a investigar o caso. O crime ocorreu no dia 10 de dezembro de 2015, na instituição de ensino onde o pai da criança trabalhava. O encontro entre os pais da garota com a presidente, que durou poucos minutos, ocorreu na cidade de Juazeiro, onde Dilma deu uma 'aula' a crianças de uma escola sobre como combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya. Os pais de Beatriz aproveitaram a oportunidade para pedir mais reforço nas investigações do crime. A mãe da garota, Maria Lúcia Mota, recebeu um abraço da presidente Dilma. Ela disse que a presidente se mostrou solidária à família. A prefeitura de Juazeiro protocolou junto ao Ministério da Justiça pedido para que a Polícia Federal assuma o caso. A menina morava com a família em Juazeiro, cidade vizinha à Petrolina. Dois meses após o crime, a situação ainda segue sem solução. (G1)
CBF divulga datas, horários e locais dos jogos da primeira fase da Copa do Brasil
A CBF divulgou nesta sexta-feira, através do seu site oficial, as datas e horários dos jogos da primeira fase da Copa do Brasil, que terá início no próximo dia 16 de março, com a realização de seis jogos, incluindo o duelo entre Confiança e Flamengo, em Aracaju. Serão, em um primeiro momento, 14 dias diferentes com jogos de ida e volta, já que alguns duelos podem não ocorrer em caso de vitória do time visitante por dois ou mais gols de diferença no jogo de ida do confronto. Ainda de acordo com a tabela divulgada, a segunda fase da Copa do Brasil terá jogos nos dias 4 ou 11 de maio (ida) e 11 ou 18 de mesmo mês (volta). As datas estipuladas para as partidas da terceira fase são: 6,13 ou 20 de julho (ida) e 13, 20 ou 27 do mesmo mês (volta). A quarta-fase, que contará, além do Internacional, com os times brasileiros que disputam a Libertadores, terá jogos nos dias 24 de agosto (ida) e 21 de setembro (volta). As quartas de final serão realizadas nos dias 28 de setembro (ida) e 19 de outubro (volta). As semifinais nos dias 26 de outubro e 2 de novembro e a decisão nos dias 23 de novembro e 30 de mesmo mês. Exatos 18 jogos da primeira fase ainda não têm local definidos, incluindo as partidas de volta envolvendo Botafogo, Flamengo e Fluminense. Tais jogos podem não acontecer, caso o trio vença o compromisso de ida por dois ou mais gols de diferença. Ainda nesta sexta, as diretorias de Competições e Marketing da CBF apresentaram a nova logomarca da competição, cujo patrocínio passou a ser da Continental Pneus.
Eleitor tem até o mês de maio para atualizar os dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral
O eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar e atualizar seus dados cadastrais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para estar apto a votar nas eleições municipais do mês de outubro. De acordo com o órgão, também deve procurar a Justiça Eleitoral aqueles que desejarem fazer a mudança do local de votação e a transferência do título para outro município. A atualização é necessária para o eleitor que alterou o nome ou qualquer outro dado pessoal por motivo de casamento, separação ou outro processo. “As Eleições 2016 estão marcadas para 2 de outubro, mas ele deve, desde já, procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral para realizar a atualização dos dados cadastrais”, informou, por meio de nota, o TRE. A orientação vale também para os que desejem alterar o seu local de votação, dentro do mesmo município, ou fazer a transferência do título para outro município. Entre quem ainda não realizou o recadastramento biométrico, que acontece em caráter ordinário em 337 municípios baianos, a ocasião do atendimento será também a da coleta das impressões digitais e do registro fotográfico com as medidas da face. O procedimento é necessário para a obtenção de dados que irão integrar o Cadastro Eleitoral e permitir o voto por meio da identificação biométrica.
