Mostrando postagens de fevereiro 11, 2016Mostrar tudo

Receita libera lote de declarações retidas na malha fina


A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições. Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CAC no link Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo do telefone 4004-0001 (capitais). (JB)

Falsos policiais são presos quando faziam abordagem no sul da Bahia


Dois homens foram presos na noite de quarta-feira (10), no município de Mascote, sul da Bahia, quando faziam abordagens em moradores, fingindo serem policiais. A dupla foi surpreendida por policiais militares da cidade de Camacan, a cerca de 26 quilômetros de Mascote, que pediram a identificação dos homens. Segundo a PM de Camacan, Natanael Dantas Messias, de 26 anos, e Diego da Silva Calazans, de 27, foram presos em flagrante, por volta das 20h, com um par de algemas, uma pistola calibre 380 e dois carregadores com 24 cartuchos. A dupla foi presa em flagrante e levada para a delegacia de Itabuna, também no sul da Bahia, onde é localizada a coordenadoria regional.

Informações do G1

Vacina contra zika pode ficar pronta para testes em um ano, diz ministro


O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (11) uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, para desenvolver uma vacina contra o vírus da zika. Segundo ele, a experiência das instituições pode encurtar o prazo de formulação do produto em laboratório para um ano. Depois, a vacina deve ser testada em animais e humanos por mais dois anos, antes de o imunizante ser aplicado em grande escala, de acordo com o ministro. "Como o instituto e a universidade têm o mesmo viés, fizemos essa parceria para desenvolver a vacina. Sabemos que é demorada, mas há um grande otimismo de que poderemos desenvolver a vacina em um tempo menor que o previsto. Aproximadamente em um ano, podemos ter essa vacina desenvolvida", afirmou Castro. "Seria um ano para desenvolver e dois anos para testar o produto", acrescentou. O prazo para desenvolvimento não significa que a vacina estará disponível na rede de saúde daqui a um ano.

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Bahia Folia premia ‘Paredão Metralhadora’ como música do Carnaval 2016


O Bahia Folia, prêmio da Rede Bahia que elege a música do Carnaval de Salvador, premiou a canção Paredão Metralhadora, da banda A Vingadora, como canção da festa em 2016. De acordo com o BA TV, a emissora ouviu populares e aferiu a quantidade de vezes que a música foi executava no circuito. Em entrevista ao Bahia Notícias, antes de receber a notícia, a cantora e compositora do single Tays Reis entregou a escolha para o “povão”. “Vai depender do povão, deixa o povo dizer", declarou. BN

OAB denunciará juíza capixaba ao CNJ por negar atendimento a advogados


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com a seccional do Espírito Santo, irão denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma magistrada que atua na região sul do estado, que se negou a atender advogados. De acordo com o presidente da seccional do Espírito Santo, Homero Junger Mafra, a magistrada, ao saber da denúncia feita a Comissão de Prerrogativas da Seccional, chamou os advogados e disse: “vocês ligaram para a OAB, saibam que a OAB está abaixo de mim .Sou uma magistrada, não sou obrigada a atender advogados”. “É inadmissível que um magistrado que tem o dever de cumprir e fazer cumprir a lei possa agir desta forma, afrontando a legislação vigente e ainda confundindo autoridade com autoritarismo”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Diante dos fatos o presidente da OAB-ES pediu que o CNJ examine a questão e imponha a penalidade devida. “O CNJ já assentou que o juiz é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete, a qualquer momento, durante o expediente forense. E isso independentemente da urgência do assunto e de que o juiz esteja fazendo”, afirmou.

Ibirataia: Engenheiro da Caixa Econômica visita área para construção de praça

Local será construída a Praça da Bíblia
O Secretário de Planejamento de Ibirataia, Elmar Lopes, esteve reunido na manhã do último sábado (06), com o engenheiro da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal – GIGOV/IT, Sr. Rodrigo Rabelo de Carvalho. O encontro serviu para definir os últimos detalhes referentes ao projeto de urbanização elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, que consiste na construção da Praça Isaias Ribeiro, no centro da cidade. Segundo o Secretário, esta será mais uma importante realização do Governo Marcos Aurélio em prol da comunidade local. “Este será um importante equipamento social de lazer, o qual contribuirá para melhorar a infraestrutura urbana, valorizando ainda mais os nossos espaços públicos”, disse Elmar Lopes. O engenheiro da Caixa esteve no local onde a Praça será construída, finalizando assim, as etapas que antecedem a liberação do recurso para a viabilidade da obra, que possivelmente será licitada ainda no primeiro semestre de 2016.

Ministério da Saúde confirma a 3ª morte por zika e amplia dúvidas sobre alcance do vírus



O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte provocada pelo zika em adultos no Brasil. A paciente, uma jovem de 20 anos do município de Serrinha, Rio Grande do Norte, foi internada em 11 de abril no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, com queixas respiratórias. Morreu 12 dias depois. Na época, médicos suspeitaram que a morte poderia estar relacionada à dengue grave, mas exames deram inconclusivos. Diante do aumento de casos de zika registrados no País ano passado, o Instituto Evandro Chagas decidiu fazer uma nova análise do material, encontrando, desta vez, confirmação para a infecção por zika. O achado, considerado de extrema importância por autoridades sanitárias, foi levado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora não seja o primeiro diagnóstico de morte por zika, o terceiro caso traz mostras mais robustas de que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava. Não apenas para bebês infectados no período da gestação, mas para adultos que, até então, não apresentavam problemas graves de saúde. "Vamos percebendo um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade", afirmou o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Informações obtidas até o momento mostram que a jovem tinha saúde normal até a infecção. As mortes registradas no Brasil são as primeiras no mundo. O primeiro paciente a ter óbito por zika era um homem do Maranhão. O resultado, divulgado em novembro, foi analisado com cuidado por causa das condições do paciente. Ele apresentava lúpus, uma doença que pode se complicar de forma expressiva quando o organismo é infectado por bactérias ou por vírus, como o zika. No segundo caso, confirmado dias depois, a paciente, também uma jovem, não tinha até a infecção problemas graves de saúde.

Justiça rejeita novo recurso, e mantém multa de R$ 460 mil para Neymar e seu pai

Fisco entende que Neymar e seu pai omitiram declarações
A Justiça Federal, segundo o portal "UOL", rejeitou, mais uma vez, o recurso impetrado pela defesa de Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos, para a anulação da multa de R$ 459.671,25 aplicada pela Receita Federal. O atacante do Barcelona teria, aos 14 anos de idade, omitido rendimentos de R$ 583 mil, quando ainda era da base do Santos. A primeira tentativa de anular a multa havia sido feita em janeiro deste ano. O Fisco entende que Neymar e seu pai omitiram de suas declarações de renda os rendimentos pagos pelo Santos à NR Sports, empresa que gerencia contratos do atacante, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Neymar, na época questionada pela Receita Federal, não tinha vínculo profissional, já que era menor de 16 anos. Ele, então, recebia da NR Sports através de um "Contrato de Formação Desportiva". Os valores que não foram declarados eram referentes a direitos de imagem, mas a Receita avaliou que eles tinham uma natureza salarial. Como consequência, tais valores deveriam ser tributados como sendo de pessoas físicas, o que acaba gerando uma taxação maior do que na condição de pessoas jurídicas. O valor da multa foi depositado por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial ainda em 2012, quando ambos foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco.
Msn.com