Justiça Suspende diplomação de prefeito eleito em Borba (AM)
O Juiz Francisco Marques, Membro substituto do Tribunal Regional eleitoral concedeu uma liminar nesta sexta (25), suspendendo a diplomação do prefeito eleito do município de Borba, Simão Peixoto Lima, marcada para este sábado 26 de novembro.
O magistrado se baseou segundo a liminar, na possibilidade de que poderia haver mais na frente, alternância de chefia do executivo, uma vez que consta o pedido de análise pelas instâncias ordinárias do registro de candidatura do referido.
O prazo final para a diplomação dos eleitos nas eleições de 2016 é dia 19 de Dezembro, sendo assim, quem estiver impedido pela justiça de ser diplomado, estará automaticamente impedido de tomar posse no dia 1 de janeiro de 2017.
Confira a decisão:
Com estas considerações, presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada, concedo a liminar para suspender a diplomação de SIMÃO PEIXOTO DE LIMA até análise do pedido liminar nos autos de MS nº 4004013-65-2016 TJ-AM.
Informações do Blog da Floresta
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