Juízes do trabalho com processos atrasados podem responder a processo disciplinar
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, durante correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta semana, constatou que “não há prática reiterada de procedimentos atentatórios a ordem processual, de forma a comprometer a devida prestação jurisdicional”. Ao contrário, segundo, ele, foi apresentado melhorias e adequações nos procedimentos de correição. Entretanto, observou que há “um significativo número” de casos de magistrados com processos atrasados, sem sentença, com prazos vencidos. Paiva afirmou nesta sexta-feira (20), quando apresentou o relatório da correição, que se reuniu com o corregedor regional, desembargador Ezequias de Oliveira para desenvolverem um plano de ação para rever os prazos dos processos atrasados, com critérios a serem observados, como ordem cronológica. O ministro pediu que a Corregedoria Regional monitore esses casos e que, se ainda assim, houver atrasos, que sejam abertos processos administrativos disciplinares. Renato Paiva afirmou que o “atraso ocasiona deficiência na prestação de serviço jurisdicional”. Ezequias de Oliveira afirma que “a correição dentro da Justiça é algo ordinário”, que acontece a cada dois anos, e que, ocorre com frequência, sempre que necessário. “Essa correição é uma atuação dos órgãos superiores para fazer uma leitura, para fazer um exame de momento, e através de uma metodologia, e verifica o que ocorre, dá o feedback, que é importante, e temos que receber isso em caráter normal. Por vezes, essa fotografia pode revelar algumas desconformidades, alguma recomendação de correição, mais ou menos grave, e, havendo isso, se corrige”.
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