Mostrando postagens de dezembro 24, 2015Mostrar tudo
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal. De acordo com a Agência Brasil, pelo decreto, têm direito ao benefício, entre outras, pessoas condenadas a período não superior a oito anos, sem substituição por restrições de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes. São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência que, até 25 de dezembro deste ano, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade se reincidentes; os condenadas por período superior a oito anos que, até 25 de dezembro, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes e os condenadas que, até o dia 25 deste mês, tenham completado 70 anos e cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes. Entre os vários grupos beneficiados estão também, atendidas as condições do indulto, pessoas com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que essas condições não sejam anteriores à prática do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução; acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença. Não podem receber o benefício do indulto os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos.
Ibirataia: Grande Torneio de Futebol
A Liga Ibirataense de Futebol,
com apoio da Prefeitura Municipal de Ibirataia estará realizando no próximo
domingo (27) o Grande Torneio de Futebol a partir das 08:00h da manhã no
Estádio “O Tesourão”, com a participação de 08 (oito) clubes. De acordo o
presidente da Liga, Ravi Machado, cada clube participante contribuirá com 10 kg
de alimentos não perecíveis pela sua inscrição no certame. A entrada no Estádio
será mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Participe!
Tesouras Notícias
Conta de energia pode ficar 4,6% mais cara em 2016
Foto: Leon Rodrigues/ Secom
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| Informações são do Banco Central |
A conta de energia pode ficar mais cara em 2016. De acordo com o Banco Central, a fatura da energia sofrerá um reajuste médio de 4,6%. A estimativa, contudo, não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. Ainda ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a bandeira tarifária válida para o mês de janeiro de 2016 continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os estados do país. O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no país.
Bahia Notícias
Motorista de caminhão morre carbonizado após acidente na Bahia
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| Acidente ocorreu na altura do município de Candeias (Foto: Divulgação) |
O motorista de um caminhão morreu carbonizado após o veículo pegar fogo na manhã desta quarta-feira (23), na altura do Km-4 da BA-523, próximo ao município de Candeias, na região metropolitana da Salvador (RMS). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhão transportava combustível, tombou em uma ribanceira e ficou destruído. Ainda de acordo com a PRE, o motorista não pode ser identificado porque seu corpo foi totalmente carbonizado e os documentos também foram queimados. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para fazer remoção do corpo. Os Bombeiros também foram acionados e conseguiram debelar as chamas. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Por volta das 17h40, os bombeiros ainda estavam no local e realizavam processo de rescaldo para que a estrutura do caminhão pudesse ser removida. A PRE informou que como o caminhão caiu em uma ribanceira, o trânsito da região não foi afetado, mas que a pista deverá ser parcialmente fechada para que o veículo seja removido ainda nesta quarta-feira. A polícia não soube determinar o horário que a operação irá começar. (G1)
