Mostrando postagens de dezembro 14, 2015Mostrar tudo

Protesto contra Dilma reúne menos de trinta pessoas em Itabuna


Os protestos contra a presidente Dilma Rousseff e pelo seu impeachment levaram público, na média, 70% menor que em outras manifestações ocorridas neste ano. Em São Paulo, 40 mil foram à Avenida Paulista pedir a saída de Dilma, segundo o Datafolha. Já em Salvador, 500 pessoas, conforme a Polícia Militar. Proporcionalmente, a queda de público foi ainda maior em Itabuna. Dos 200 registrados na última manifestação, em agosto, o público de hoje não passava de 30. Para ser exato, 28 pessoas se reuniram no principal ponto de concentração para manifestações em Itabuna, o Jardim do Ó.

Pimenta

TCM rejeitou 92 contas de prefeitos este ano; número pode crescer


Prestes a realizar as três últimas sessões do ano, o saldo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é a rejeição das contas de 92 prefeitos no estado. De acordo com a Coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, esse é o resultado das 12 contas opinadas na semana passada, junto às 80 não aceitas ao longo de 2015. O número de prefeituras julgadas no total  é 291, sendo que das 199 aprovadas não houve nenhuma sem ressalvas - isto é, quando há uma irregularidade é possível de ser resolvida. A coluna informa ainda que, conforme era previsto desde 2014, devido à queda da arrecadação de impostos e cortes nos repasses da União aos municípios, o grande motivo para a desaprovação das contas é a extrapolação de gastos com a folha de pessoal, descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. Há também muitos casos de gastos sem comprovação, descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos das pastas da educação e saúde.

Do Bahia Notícias

Bandidos roubam moto na estrada vicinal que liga Ibirataia/BR 101

Imagem ilustrativa
Três bandidos, um deles armado com pistola assaltaram e levaram a moto Honda/CG 150 Fan de cor vermelha na noite deste domingo (13), por volta das 23:00h, pertencente ao ibirataense Valdeir dos Santos Souza (19). O fato aconteceu na estrada vicinal que liga Ibirataia/BR 101 e de acordo informações, os assaltantes, morenos, aparentando entre 25 e 30 anos de idade estavam a bordo de um Fiat Uno de cor preta, que ao avistar Valdeir que estava na companhia de um amigo, fez parar a moto e anunciaram o assalto. Ainda de acordo Valdeir, após o assalto, os ladrões deram vários tiros em sua direção e fugiram sentido a BR-101. A queixa foi registrada na manhã desta segunda-feira (14), na Delegacia de Ibirataia, pedindo providências legais. 

Tesouras Notícias 

Portaria do MEC define critérios do processo seletivo do Fies de 2016


O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. O texto da portaria está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14. De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de educação superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre do próximo ano têm de hoje até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2015 para assinar o Termo de Participação, no qual constará a proposta de oferta de vagas. A norma diz ainda que ficam habilitadas a assinar o Termo de Participação as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies sem limitação do valor financeiro destinado à concessão de financiamento aos estudantes. (Política Livre)

Tire dúvidas sobre a troca de aposentadoria com o 85/95


A nova regra das aposentadorias por tempo de contribuição, a fórmula 85/95, pode ser vantajosa também para quem já está aposentado e continua trabalhando.A fórmula garante o benefício integral a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atingir 85 (mulheres) ou 95 pontos (homens).Decisões favoráveis já começaram a sair na Justiça.O Juizado Especial Federal em Santo André (ABC) reconheceu, em diversas ações, o direito à troca com o 85/95.Dúvidas sobre como entrar com a ação, como fazer o pedido com a nova regra e as consequências de um processo judicial são respondidas hoje pelo Agora, com a ajuda de especialistas.A advogada Vanessa Vidutto, do escritório Gueller Vidutto Sociedade de Advogados, recomenda ao aposentado que trabalha e tem o 85/95 ir o quanto antes à Justiça.

http://www.agora.uol.com.br/

PRB deve pedir afastamento de Cunha à PGR


O PRB, partido do deputado paulista Fausto Pinato, relator do processo contra Eduardo Cunha que foi destituído na semana passada, estuda pedir à Procuradoria-Geral da República o afastamento do presidente da Câmara do cargo. A legenda se soma, assim, a partidos como o PSOL e a Rede. As legendas acusam Cunha de obstruir as investigações que a Câmara tenta fazer contra ele. As sessões da Comissão de Ética que analisa o caso já foram suspensas sete vezes seguidas. E o PRB deve entrar também com habeas corpus no Supremo para que Pinato volte ao cargo de relator. (Mônica Bergamo)