Mostrando postagens de outubro 29, 2015Mostrar tudo
Presidentes de subseções da OAB rebatem declarações de retaliação de Luiz Viana
Diversos presidentes de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil do interior da Bahia saíram em defesa de Luiz Viana, atual presidente da seccional baiana, acusado de retaliar presidentes de subseções de oposição. De acordo com o presidente da unidade de Feira de Santana, Pedro Mascarenhas, a gestão de Viana pôs fim nos apadrinhamentos dos repasses às subseções ao criar critérios técnicos para o repasse de verbas. Pedro Mascarenhas ainda diz que, antes, as subseções pequenas e médias chegavam a receber mais recursos do que as grandes como a de Feira. Em agosto de 2013, a gestão de Viana estabeleceu a distribuição de valores fixos a partir de 100 advogados e valores variáveis de acordo com a adimplência dos filiados. “No caso de Feira de Santana, nós recebíamos R$ 3.800 na época da administração de Saul Quadros, da qual fazia parte o candidato Carlos Rátis. Agora o nosso repasse é de R$ 7 mil. Praticamente dobrou”, informa Pedro Mascarenhas. Para o presidente da subseção de Feira, as críticas a Viana são “infundadas”. Antes da criação dos critérios objetivos na gestão de Luiz Viana, a Subseção de Camaçari recebia R$ 2.500,00 mensais. Hoje lhe são repassados R$ 4.363,60. O mesmo se deu em Vitória da Conquista, que recebia R$ 4.737,50, e teve o repasse aumentado para R$ 6.520,45. Não foi diferente em Jequié, que passou de R$ 2.876,79 para R$ 3.008,19, informa a chapa de Luiz Viana. Na última eleição, Pedro Mascarenhas era apoiador do candidato da época de Saul Quadros, Antônio Menezes. Atualmente, dos 33 presidentes de subseções, 28 declararam apoio a Luiz Viana. O presidente da unidade de Senhor do Bonfim, Cícero Lima, também apoiava a chapa concorrente de Viana em 2012, mas diz que, mesmo assim, a subseção recebeu recursos da OAB, e apoio para construir a sede na cidade. Na corrida para presidência da OAB-BA deste ano, ele declarou apoio a Luiz Viana. Outro que apoiava a chapa concorrente na eleição passada é o presidente da subseção de Serrinha, Sabino Lima. Ele diz que nunca sofreu retaliação. O presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Matos, lembra que lá Luiz Viana teve 20% dos votos, e, mesmo sem apoiar a atual gestão, lá foi inaugurada sala na Justiça do Trabalho, que é referência na região. BN
Pastores de 17 igrejas evangélicas pedem saída de Eduardo Cunha
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Um abaixo-assinado com a assinatura de 17 pastores e bispos de igrejas evangélicas foi criado para pedir a saída imediata de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o repórter Guilherme Amado, do jornal O Globo, Silas Malafaia ainda não está na lista, mas aos poucos vai deixando de lado o apoio ao parlamentar. As assinaturas para o documento estão sendo colhidas através da internet e já declararam apoio líderes das igrejas Anglicana, Metodista, Luterana, Batista, Presbiteriana, Congregacional, Sara Nossa Terra, Vyneard, do Nazareno, Cristã de Ipanema, O Brasil para Cristo, Betesda, Aliança Bíblica do Livramento, Capital Augusta, Comunidade Reviver, Rio de Vida, Adventista e Comunidade Gólgota. O Movimento Jesus Cristo Cura a Homofobia e a Editora Novos Diálogos também já deram sua assinatura. Este mês, Cunha já declarou que não vai renunciar ao posto de presidente da Câmara, mesmo com a confirmação de que ele possui contas bancárias na Suíça. Em depoimento à CPI da Petrobrás, ele negou que tivesse contas fora do Brasil. BN
Jequié: Prefeitura tem energia cortada com débito de R$ 1,2 mi na Coelba
A prefeitura de Jequié, no Médio Rio de Contas, está às escuras. De acordo com o vereador Pé Roxo (PT), além da sede do poder municipal, o centro de abastecimento da cidade também teve o fornecimento de energia interrompido por uma dívida de quase R$ 1,2 milhão com a Coelba. “Os comerciantes que tinhas suas coisas nas geladeiras e freezeres perderam tudo. Este centro é um dos vetores da economia do município e não pode ficar assim”, denunciou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (29). Contatada pelo BN, a Coelba confirmou o corte e disse que a energia só será religada após negociação com a prefeitura – o que ainda não aconteceu. Além da evidente falta de dinheiro, Pé Roxo creditou os cortes à falta de vontade da prefeitura, Tânia Britto (PP). “O município de Jequié é gerido para um grupo que se beneficia com dinheiro público”, apontou. Procurada pelo Bahia Notícias, Tânia não atendeu às ligações.
Informações do Bahia Notícias
STF decide que pedofilia na internet é crime federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor. No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional. "O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional". O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin. Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo. "Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal", defendeu Fachin. (BN)
