Mostrando postagens de outubro 2, 2015Mostrar tudo
Ibirataia: Secretaria de Saúde entrega próteses dentárias à beneficiários
A Prefeitura Municipal de Ibirataia,
através da Secretaria de Saúde, realizou a entrega de mais uma quantidade de
próteses dentárias aos beneficiários da rede municipal de saúde. Já foram
disponibilizadas aproximadamente 300 próteses dentárias, uma média de 30 próteses/mês aos pacientes
cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2013. De acordo Alexandro
Miranda, titular da pasta, a Secretaria de Saúde tem buscado ampliar as ações e
melhorar o atendimento da população. O município já conta com uma equipe de
sete especialistas em odontologia, uma equipe de protistas, e, com bastante
empenho a Secretaria adquiriu cinco novos consultórios odontológicos e em breve
estará sendo implantado no município o CEO (Centro especializado em
odontologia), com a realização de canais, cirurgias bucais e muito
provavelmente implantes dentários.
Dilma anuncia corte de 8 ministérios e Wagner é confirmado na Casa Civil; confira reforma
Ex-governador baiano será chefe da Casa Civil
 |
| Foto: Manu Dias/GOVBA |
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou, oficialmente, a nova
configuração da Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira (2). A
reforma ministerial foi explicada durante declaração feita do Salão
Leste do Palácio do Planalto e ela não respondeu a perguntas da
imprensa. O anúncio estava previsto para a última semana, mas impasses
entre os líderes do PMDB e a bancada da legenda no Congresso adiaram a
conclusão das negociações. A intenção do governo federal é reduzir até R$ 200 milhões em gastos da União com o corte dos ministérios e de cargos comissionados.
Os detalhes da economia, contudo, só serão apresentados na próxima
semana pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Entre as mudanças
especuladas, foram confirmadas, a ida do ex-governador da Bahia, Jaques
Wagner, para a Casa Civil. Arthur Chioro (Saúde) e Renato Janine Ribeiro
(Educação) deixaram o primeiro escalão, e Pepe Vargas (Direitos
Humanos) comunicou na semana passada que retomará seu mandato na Câmara
dos Deputados. Os ministérios de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade
Racial foram fundidos na pasta Cidadania, e a Secretaria de Governo vai
englobar Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência. Veja
o que continua igual e o que muda no governo Dilma:
Continuam no cargo
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Kátia Abreu (PMDB)
Cidades: Gilberto Kassab (PSD)
Cultura: Juca Ferreira (PT)
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias (PT)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro (PTB)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello (PT)
Esporte: George Hilton (PRB)
Fazenda: Joaquim Levy (Sem partido)
Integração Nacional: Gilberto Occhi (PP)
Justiça: José Eduardo Cardozo (PT)
Meio Ambiente: Izabella Teixeira (Sem partido)
Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB)
Sec. Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB)
Sec. Comunicação Social: Edinho Silva (PT)
Planejamento, Orçamento e Gestão: Nelson Barbosa (Sem partido)
Relações Exteriores: Mauro Vieira (Sem partido)
Transportes: Antônio Carlos Rodrigues (PR)
Turismo: Henrique Eduardo Alves: (PMDB)
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams (Sem Partido)
Banco Central: Alexandre Tombini (Sem Partido)
Controladoria-Geral da União: José Elito Carvalho Siqueira (Sem Partido)
Novos ministérios e/ou ministros
Principais novidades nas regras eleitorais para 2016
Nesta sexta-feira (2), quando falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2016, vence o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais que vigorem no ano que vem. Com isso, as principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira. Há ainda outras duas leis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, que foram sancionadas em dezembro de 2013, por isso serão aplicadas pela primeira vez nas próximas eleições municipais. Uma dessas leis é a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma. Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente vetou, no texto sancionado nesta semana, o item que permitia o financiamento empresarial de campanha, e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas no ano que vem.
Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Punição por rejeição decontas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.
Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido. *Informações do G1.
Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Punição por rejeição de
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.
Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.
Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.
Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido. *Informações do G1.
Ibirataia: Exame de vista nesta sexta-feira (02) no COI
Atenção IBIRATAIA:
O Consultório de Olhos Integrado - COI, localizado na Rua J.J. Seabra - Centro, avisa a todos que nesta sexta-feira (02/10), estará realizando exame de vista, a partir das 08:00h.
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