Mostrando postagens de agosto 18, 2015Mostrar tudo
Prefeito ressalta avanço com a regularização de Ibirataia no CAUC
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| Prefeito Marcos Aurélio comemora município em dia com o CAUC |
ASCOM/PMI
Decisão do STF gera expectativa na Bahia
O porte de drogas para uso pessoal poderá ser descriminalizado nos próximos dias. Está previsto para quarta-feira, 19, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que questiona a inconstitucionalidade da proibição.De acordo com especialistas baianos, um dos aspectos positivos, caso o STF decida pela descriminalização do porte para uso pessoal, seria distinguir objetivamente o que pode ser considerado usuário e traficante.O artigo 28 da lei 11.343/ 2006, em vigor, determina que quem adquire, guarda, mantém em depósito, transporta ou porta consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar pode ser submetido a penas como: advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.No entanto, a lei é subjetiva. "Ela não define quantidade. O caso do STF é de um detento que portava três gramas e foi colocado como tráfico", destaca o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues.
A Tarde
Ibirataia: Moto roubada foi recuperada pela PM na Fazenda Dois Amigos
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| A.J.S (17 anos) |
Policiais Militares da Guarnição Bravo do 1º Pelotão, graças a persistência dos combatentes, conseguiram recuperar na noite desta segunda-feira (17) uma motocicleta Honda Pop 100 de cor preta, placa policial JRG-4798, licença de Jequié, roubada no final da tarde numa estrada vicinal que liga Ibirataia ao município de Ubatã.
Os policiais adentraram ao matagal e conseguiram apreender o menor A.J.S. (17), natural de Barra do Rocha que teria roubado a moto com um parceiro que conseguiu evadir-se pelo mato denso. Os militares encontraram os assaltantes em outra estrada vicinal nas proximidades da Fazenda Dois Amigos, município de Ipiaú, após o assentamento Sem Terra. O adolescente e a motocicleta apreendida foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ibirataia.
Do Ocorrência Policial
Mulher traída põe fogo no pênis do namorado para se vingar de traição
Após descobrir uma traição de seu namorado, uma mulher não identificada pôs fogo na genitália do rapaz e filmou toda a cena. Em dois dias, o vídeo postado no YouTube possui quase 500 mil visualizações. De acordo com o DailyMail, o homem teria feito sexo com uma colega de trabalho da namorada. As imagens da vingança extrema e criminosa estão sendo bastante compartilhadas nas redes sociais. O vídeo mostra que, enquanto o namorado dormia, a mulher derramou um líquido inflamável na cueca dele e depois acendeu o fogo. O homem acorda assustado e consegue apagar as chamas.(Correio)
Defesa das prerrogativas do advogado foi tema de palestra
"O conceito de independência, que se impõe como prerrogativa da profissão do advogado, compreende à ausência de toda forma de ingerência, de interferência, de vínculos e de pressões provenientes do exterior e que tendam a influenciar, desviar ou distorcer a ação do ente profissional na consecução dos seus fins institucionais e a atividade desempenhada pelos colegiados no exercício de sua profissão" assim expressa o jurista Elcias Ferreira da Costa. Mas, nem sempre é assim. Diante dessa realidade o curso de Direito da Faculdade Madre Thaís (FMT), em Ilhéus, trouxe o professor da Ufba e conselheiro Federal da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB), Fernando Santana, para falar sobre "As prerrogativas do advogado no exercício da garantia do direito de defesa e a criminalização do desrespeito por autoridades publicas", como parte das comemorações do Dia do Advogado. Em sua palestra, destacou a lei 8.906/94(Estatuto do Advogado) sustentada no artigo 133 da Constituição Federal que dá eminência à figura do advogado como "indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei". Significa que a prerrogativa não é um direito cujo exercício esteja a critério do titular, ou não, mas dever legal estrito, com obrigação, pelo advogado, de insurgência. "não pode, por exemplo, admitir que seja negado ao advogado vista dos autos de um processo, ou que não seja recebido pelo Juiz, e não reagir à restrição, porque seu conformismo, em casos assim, viola e nega o direito de defesa de quem ele representa, com mandato e obrigação pública, e a guarda desse direito está acima da proporia autonomia de sua vontade," assinala o jurista. Para o professor Fernando Santana "a cada violação, deve o advogado reagir com veemência à preterição. Se lhe faltar condição de reação imediata, não calar e denuncia OAB de sua seccional." Ele ilustra a sua afirmativa com a fala do ministro do STF, Celso de Mello "ao advogado incumbe neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico e velar pela integridade das garantias legais e constitucionais, outorgadas àqueles que lhe confia a proteção de sua liberdade e de seis direitos".
Via RBN
Fórum de Ipiaú é arrombado pela segunda vez
Bandidos arrombaram o Fórum Jorge Calmon, de Ipiaú, na madrugada desta terça (18). A invasão ao prédio se deu pelo telhado e foi percebida por volta das 8 horas, quando iniciado o expediente na Comarca. Para entrar no prédio, criminosos arrancaram a grade que dá acesso a um dos corredores do fórum, segundo o Giro em Ipiaú. A grade fica localizada em frente ao gabinete do juízo da Vara Crime. A polícia foi acionada. Até há pouco, não havia notícia se os invasores conseguiram levar algo. A área foi isolada para perícia por parte da polícia técnica. (Giro em Ipiaú)
