Mostrando postagens de maio 27, 2015Mostrar tudo
Prefeito de Ubaitaba é multado e contas são rejeitadas
Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura do município de Ubaitaba, do prefeito Asclepíades (PMDB), em 2012. O gestor não promoveu a prestação de contas voluntariamente e também não as remeteu à Câmara Municipal para a disponibilidade pública. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito pelas irregularidades praticadas, além do ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 163.700,00 com recursos pessoais, e aplicou uma multa de R$ 35 mil pelas falhas contidas no relatório, além de R$ 28.800,00, por não ter publicado os relatórios fiscais do 1°, 2º e 3º quadrimestres. A análise técnica constatou casos de processos licitatórios não encaminhados ao TCM e de processos de dispensa não enviados, além da abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e a utilização de créditos adicionais no valor de R$ 8.600,00, sem o correspondente Decreto Executivo de abertura. A administração também não investiu o mínimo exigidos nas áreas da saúde, educação e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Por fim, também não foi disponibilizado saldo para o pagamento dos inscritos em restos a pagar. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão. (Bahia Notícias)
Prisão de dirigentes da Fifa pode acabar com impunidade no Brasil, diz senador
As prisões dos dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) poderão acabar com o cenário de impunidade no futebol no Brasil, disse nesta quarta-feira (27) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele acredita, inclusive, que as investigações chegarão "inevitavelmente" a Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "Acho que agora há estímulo para que os expedientes iniciados aqui, que não tiveram continuidade possam [andar]. O futebol brasileiro parece que é colocado acima do bem e do mal, acima da legislação. Isso promove esse cenário de impunidade", diz Dias. O senador foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, em 2001, responsável pelo indiciamento de 17 "cartolas do futebol", como define o senador. Entre eles, Ricardo Teixeira. "É inevitável chegar a ele. O próprio Marco Polo del Nero [presidente da CBF] disse que os contratos foram celebrados antes de Marin. Ricardo Teixeira tem envolvimento de mais tempo. As ações que tramitam na Justiça federal foram sempre trancadas, por isso não se chegou a um julgamento", diz. O ex-presidente da CBF José Maria Marin está entre os presos pela polícia da Suíça. Além dele, seis dirigentes da Fifa foram presos em Zurique. Para Dias, é "difícil" que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, não esteja ciente do esquema de corrupção na entidade, "porque, quando quem comanda não está inserido nesse contexto, fica difícil fazer tudo o que fizeram nesses anos", especulou. O relatório final da CPI do Futebol é citado no livro do jornalista britânico Andrew Jennings, com denúncias sobre os cartolas do futebol. Para o senador, tanto o livro quanto o relatório contribuiram com provas para as prisões. Os dirigentes foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os dirigentes da Fifa presos, são acusados de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em "um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol". Algumas das questões foram levantadas pela CPI há 15 anos, segundo Dias. "Se tivéssemos tido providências efetivas na época, teríamos evitado desvios como os que ocorreram nesses anos todos", diz ele, e acrescenta que o esquema de corrupção "é a principal causa da decadência do futebol brasileiro. (Agência Brasil)
Caxinguelê: do efêmero atleta ao massagista catimbeiro
Ágil, irrequieto, buliçoso, atrevido, cheio de reboliços. Antônio Gomes da Silva é tudo isso e muito mais. O apelido de “Caxinguelê, define perfeitamente o seu modo de ser. Olhos atentos a todos os movimentos, esperto, criativo e atrevido. Antes lhes chamavam de “Periquito, o que também tinha certo sentido, mas prevaleceu o esquilo. Ipiaú vivia os tempos áureos do seu futebol quando ele chegou de Itabuna com fama de bom de bola.
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| Ipiaú vivia os tempos áureos do seu futebol quando ele chegou de Itabuna com fama de bom de bola |
Se apresentou no fabuloso time do Independente Esporte e Cultura, arrasando no primeiro treino. Correu, driblou, fez gol, encheu os olhos de todos. O veloz Waldir (Di), titular da ponta direita ficou preocupado com a possibilidade de perder a posição quando soube que Jaime Cobrinha, diretor de futebol, havia recomendado a contratação do novato. Mais prudente, seu Edval, o treinador, pediu um tempo para melhor avaliar a promessa grapiuna.
A primeira impressão não foi a que ficou. No treino seguinte Caxinguelê pipocou, pisou na bola, frustrou as expectativas. Escalado no elenco titular, ao lado de Gajé, Bueirinho, Tanajura e outros craques lendários, ele teve como marcador o viril lateral Zé Branco. E este chegou junto, não lhe deu trégua, nem tempo de sassaricar.
Caxinguelê tocava na bola e era logo desarmado. Zé Branco lhe cutucava, peitava, arremessava no alambrado. Diante da marcação pesada o jeito foi pedir clemência. Chegou pra Zé Branco e disse: - Pega mais leve porque eu tou cheio de verme -. Em seguida pediu pra ser substituído e mudou de ramo. Virou roupeiro. Daí chegou à condição de massagista em outros clubes, pois no Independente a função era de Américo Pintor.
Antes mesmo do time entrar em campo ele já estava no gramado protagonizando suas patacoadas. Galhos de pião roxo, folhas de arruda, queima de pólvora, simulações de descarrego... Foclorizava à torto e à direito. E desse modo foi convidado a trabalhar na Seleção de Ipiaú que então desfrutava excelente conceito no campeonato Intermunicipal. Suas catimbas eram fundamentais em determinadas situações.
Certa vez no Estádio Pedro Caetano o escrete ipiauense ganhava por 1 X 0 e precisava do resultado para obter a classificação e seguir em frente no certame. O jogo estava tenso com o adversário crescendo nos minutos finais. Quando um dos principais jogadores da equipe local foi derrubado e parecia gravemente machucado, o técnico Chinesinho deu ordem para Caxinguelê entrar em cena. Os maqueiros não apareceram e o atendimento do massagista se prolongou na famosa ‘cera’. Caxinguelê é pressionado pelo arbitro a sair imediatamente do campo. Obedece e se retira correndo, mas antes de chegar na linha divisória finge que tropeça, joga a caixa com gelo para o alto e cai gritando de dor. Não contavam com a sua astúcia.
Sabendo que era teatro, os jogadores de Ipiaú arrodeiam o massagista, solicitam atendimento médico e impedem que lhe toquem. Os maqueiros continuaram sumidos. Começou a escurecer. A falta de refletores no estádio não permitiu os descontos da paralisação e sob protestos da equipe adversária a partida foi encerrada. No barzinho em baixo da arquibancada, Caxinguelê comemorou o feito. Bebeu todas, contou altas vantagens.
Em outro jogo do Intermunicipal, na casa do adversário, quase apanhou de um torcedor que invadiu o campo e tomou os apetrechos com os quais simulava um despacho. Quando veio treinar a Seleção de Ipiaú o disciplinador Geraldo Pereira exigiu que Caxinguelê parasse com tais presepadas, conscientizando-lhe de que não devia cutucar o diabo com vara curta.
Caxingelê também fez história na política. Animou comícios em Ipiaú e Ibirataia, ajudando a eleger, respectivamente, os prefeitos Hildebrando Nunes Rezende e José Antônio. Dividia a cantoria com Messias e quando entoava o refrão: ”Hildebrando é gente fina ôôô...”. A multidão vibrava fazendo o coro.
Galvão o poeta dos Novos Baianos, foi candidato a deputado federal pelo PMDB, na eleição de 1982. Chegou a Ipiaú para participar de um comício e ficou mais tempo do que havia planejado. Foram quase vinte dias, mantendo contato com a malucada, batendo baba no areão do Arara, curtindo as ondas locais. Seus principais cabos na cidade eram Caxinguelê, Barãozinho e eu. Num carro de som Caxinguelê propagava a exótica candidatura: “Vote em Galvão e ganhe um morrão. É ele o candidato da massa”. Galvão perdeu a eleição, mas ganhou em Ipiaú nada menos que 300 votos. Somente em Salvador e Juazeiro, sua terra natal, obteve uma votação mais expressiva.
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| Caxinga na atualidade; com Ademir da Guia e outros antigos craques. |
Antes de ir para São Paulo, onde mora atualmente, Caxinguelê ingressou numa religião evangélica. Vestiu terno, gravata, adotou um jeito pastoral e sempre era visto com uma Bíblia na mão. Certamente continua na fé cristã. Assim aproximou-se do artista itagibense Waldomiro de Deus, grande referência da pintura nacional.
Do futebol, Caxinguelê nunca se afastou. Fez amizade com atletas profissionais e até colocou-se à disposição de equipes de veteranos. Uma foto lhe mostra com o tradicional uniforme de massagista ao lado de Ademir da Guia (da inesquecível academia do Palmeiras) e outros jogadores históricos, em um jogo dos Amigos do Eduardo Araújo. Faz tempo que não vem a Ipiaú, esperamos um dia revê-lo.
Por José Américo Castro/GIRO.
Confira os números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite desta quarta-feira (27), em Osasco (SP), as dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena. O sorteio pode pagar R$ 7.214.878,56 para a aposta que acertar os seis números. As dezenas sorteadas foram: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50. Até as 20h45, o rateio ainda não havia sido divulgado pela Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Senado aprova MP que altera auxílio doença, pensão por morte e fator previdenciário
A segunda medida provisória tratada pelo governo federal como ajuste fiscal foi aprovada nesta quarta-feira (27) no Senado. O texto da MP 664 altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, após tramitar também na Câmara Federal. O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.
Do Bahia Notícias
STF decide que senador que mudar de partido poderá manter o mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) derrubar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a perda do mandato de um político eleito pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e presidente – que mudasse de partido. Por maioria de votos, os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita. A decisão impede que um partido exija na Justiça Eleitoral a substituição no cargo majoritário de um político que deixou o partido por outro ainda filiado à legenda. Com algumas exceções, essa possibilidade existirá apenas para cargos do sistema proporcional – vereadores e deputados estaduais e federais. Embora não esteja relacionada diretamente ao caso, a decisão afeta decisão do PT de tirar o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que anunciou em abril a desfiliação da legenda. O PT apresentou nesta terça (26) uma ação no TSE para transferir o mandato para o segundo suplente de Marta, Paulo Frastechi, filiado à sigla. A ação no STF foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e não fazia referência a qualquer político específico, mas buscava alterar uma regra aprovada pelo TSE em 2010. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que, no voto majoritário, a "ênfase maior recai sobre a pessoa do eleito" e não sobre o partido. Aplicadas as regras de desfiliação partidária aos senadores, por exemplo, a perda do mandato poderia beneficiar um suplente que nem sequer precisa ser do mesmo partido originário do eleito", explicou Janot na ação. No sistema majoritário, é eleita a pessoa mais votada para o cargo. Já no sistema proporcional – que escolhe membros para Câmaras e Assembleias – os votos dados a determinado candidato somam-se àqueles dados a outros candidatos do mesmo partido (ou da coligação) para se aferir quantas vagas o partido (ou a coligação) terá na composição da Casa Legislativa. É esse sistema que permite a eleição de candidatos pouco votados, que se aproveitam das "sobras" dos votos dados a correligionários com mais votos. A ideia é que a quantidade de cadeiras do partido seja proporcional à quantidade de votos que recebeu nas eleições. Em seu voto, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, expôs as diferenças entre os dois sistemas. Ele concordou com a tese da PGR, para considerar que o mandato em cargos majoritários pertence à pessoa eleita. Para o ministro, estender a regra da perda de mandato do sistema proporcional ao majoritário "frustra a vontade do eleito e viola a lógica da soberania popular". Barroso foi acompanhado por todos os ministros presentes à sessão – Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. No sistema proporcional, a manutenção do mandato pelo eleito que mudou de partido só é possível em caso de a incorporação ou fusão de seu antigo partido, transferência para novo partido, mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário ou ainda grave discriminação pessoal. (Globo)
Idoso morre ao ser atacado por abelhas em Itororó
Na tarde desta quarta-feira, 27, o idoso Aristarco Alves Aguiar, de 83 anos, morreu ao ser picado por abelhas, enquanto trabalhava em sua Fazenda, na Zona Rural do município de Itororó-Ba. No momento do ataque das abelhas estavam com o senhor Aristarco, um de seus netos e um trabalhador da Fazenda, que também levaram picadas, mas, nada de grave sofreram. Aristarco chegou a ser socorrido até o Hospital e Maternidade de Itororó, onde já chegou sem vida. Aristarco era muito conhecido em Itororó e em Bandeira do Colônia, onde residia com sua família. Também ele era pai do Pastor Ivan Aguiar, pré candidato a prefeito de Itororó pela Frente Cidadã. (Blog Itororó Já)
Ibirataia: Novas aquisições reforçam frota municipal de veículos
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| Carro Pipa |
A prefeitura de Ibirataia
recebeu do Governo do Estado três veículos que integrarão a frota municipal.
Uma Pá Carregadeira, Um Carro Pipa e um Trator Roçadeira, doados pela
Secretaria Estadual de Infraestrutura irão atender os interesses da
administração municipal na prestação de serviços, possibilitando uma maior resolução
das demandas que interessam a população.
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| Trator Roçadeira |
Ao longo de quase dois anos
e meio de governo, a atual gestão conseguiu incrementar a frota, somando 27
novos veículos, adquiridos com recursos próprios, através de convênio ou em
regime de comodato com os governos estadual e federal. Todas as áreas de
governo foram atendidas com os veículos adquiridos nesse período, saúde,
educação, ação social e infraestrutura, sendo esta última uma das principais
beneficiadas. Todas as aquisições objetivam a potencialização das ações da
gestão nas áreas urbana e rural de Ibirataia.
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| Pá Carregadeira |
ASCOM/PMI
Reforma Política: Câmara rejeita propostas para mudança de sistema eleitoral e financiamento de campanha
Do Bahia Notícias
Em uma noite de votação de trechos da proposta de reforma política, a Câmara dos Deputados decidiu que tudo iria ficar como está. Nesta terça-feira (26), os parlamentares mantiveram o atual sistema de votação proporcional para deputados e vereadores e rejeitaram incluir na Constituição Federal a permissão para empresas financiarem partidos políticos e campanhas políticas. As duas votações são consideradas como derrotas para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o seu partido. Elas trabalhavam pela aprovação do "distritão" e defendiam a constitucionalização das doações privadas. Todas as propostas de modificação do modelo de votação foram votadas e rejeitadas no plenário. A principal delas era a do "distritão", que estabelecia que os deputados e vereadores mais votados seriam os eleitos, sem considerar os votos no partido ou na coligação. Foram 267 votos contra esse trecho da reforma política e 210 a favor. Pelo modelo atual, os votos em todos os candidatos de uma legenda são somados e a Justiça calcula o quociente eleitoral, que determina o número de cadeiras a que cada partido tem direito. Com isso, um político com uma pequena quantidade de votos pode ser eleito graças aos votos para seus colegas de partido. Em seguida, a Câmara também barrou a emenda que incluía na Constituição a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais. O objetivo da proposta era evitar que o Supremo Tribunal Federal proíba o financiamento de empresas. Ela teve 264 votos a favor e 207 contra. No entanto, por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, eram necessários 307 votos. “A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência eleitoral”, constatou Eduardo Cunha após as votações. "Vai cair a máscara daqueles que dizem que querem reforma política e não votam".
Enem 2015: veja como pedir isenção da taxa de inscrição de R$ 63
Neste ano, o Ministério da Educação aumentou o valor da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até 2014, eram cobrados R$ 35 dos candidatos ao Enem. O valor agora é de R$ 63. Estudantes matriculados no 3° ano do ensino médio estão automaticamente isentos da taxa de inscrição. Já os candidatos de baixa renda devem fazer a declaração de carência para pedir a dispensa do pagamento durante a inscrição. No site de inscrição do Enem, o candidato deve preencher um formulário socioeconômico no qual são solicitadas informações sobre a renda familiar, o número de pessoas que compõem a família e o tipo de escola que frequentou durante o ensino médio (pública, particular e particular com bolsa de estudos integral). Ao final do formulário, o candidato tem a opção de "Declarar carência", em que informa não ter condições financeiras de pagar os R$ 63 para fazer a prova do Enem e afirma ter os documentos necessários para comprovar sua condição.O sistema aprova ou nega automaticamente o pedido de isenção conforme as informações declaradas no questionário. Conforme o edital do Enem 2015, podem pedir isenção candidatos que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular e tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa. Estudantes cuja família tenha rendimento mensal inferior a três salários-mínimos também serão dispensados do pagamento. O candidato que tiver o pedido negado deverá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga no Banco do Brasil. O boleto da taxa de inscrição precisa ser pago até às 21h59 (horário de Brasília) de 10 de junho.
Feira: Presos do Pavilhão 10 são transferidos para presídio de Serrinha
Dezessete presos que estavam no Pavilhão 10 do Presídio de Feira de Santana, no Portal do Sertão, na rebelião que terminou nesta segunda-feira (25) foram transferidos nesta terça-feira (26) para Serrinha. Os detentos ficarão no Presídio de Segurança Máxima da cidade da região sisaleira. De acordo com o Acorda Cidade, não foi divulgado os nomes dos detentos transferidos. Parentes dos presos estiveram na frente do presídio de Feira para identificar quem seria deslocado. Ainda de acordo com o site, os detentos podem estar ligados á rebelião que deixou nove mortes e quatro pessoas feridas.
