Mostrando postagens de abril 22, 2015Mostrar tudo

Senado aprova voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a eleição de vereadores por voto distrital em cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo informações da Agência Brasil. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2015. Conforme a proposta estabelece, estes municípios serão divididos em distritos na mesma quantidade do número de vagas da Câmara. Cada distrito elege um vereador por maioria simples – 50% dos votos mais um – e o candidato mais votado será eleito. Nesta lógica, o texto prevê que o partido ou a coligação poderá registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Caberá os Tribunais Regionais Eleitoral (TRE) a divisão dos distritos, com critérios de continuidade do território e igualdade de voto. O relator do PLS na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu a aprovação de uma emenda para eliminar o dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Ainda segundo a Agência Senado, se não for apresentado recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

Prefeitura de Ibirataia implanta projeto de arborização

Prefeito Marcos Aurélio e Secretário Luciano Guimarães
felizes com novo projeto de arborização da cidade
A Prefeitura de Ibirataia iniciou nesta quarta-feira (22) o novo projeto de arborização para avenidas e praças da cidade. A grande novidade é que as árvores adquiridas e escolhidas para serem plantadas fazem parte da nossa flora, espécies como o Pau Brasil e Ipês de cores variadas.  A equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município sob o comando do secretário Luciano Guimarães, já iniciou o mapeamento dos canteiros a serem recuperados, bem como os locais onde as mudas das árvores serão plantadas.

Com o novo projeto de arborização a entrada da cidade passará a ter em breve um colorido especial, o ipê amarelo, símbolo da nossa bandeira está entre as árvores que serão plantadas. Segundo o Prefeito Marcos Aurélio, este projeto é um sonho almejado por moradores antigos, a exemplo da professora Marlene Tinôco. 


A meta da prefeitura é plantar ainda no primeiro semestre deste ano aproximadamente mil mudas em locais como jardins e avenidas. “A nossa arborização é bem falha, temos árvores plantadas que não fazem parte da flora nativa, e que causam diversos prejuízos, danificando passarelas, redes elétricas e casas, árvores que colocam em risco até a vida das pessoas, a exemplo dos eucaliptos que foram retirados a pedido dos moradores do Bairro João Paulo. O novo projeto de arborização deixará com certeza a nossa cidade mais linda, as árvores que iremos plantar representam a história do nosso povo e da nossa cidade.” Salientou o prefeito Marcos Aurélio.

Ascom/PMI

Eleitor com pendências no título tem até 4 de maio para regularizar situação


O eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições tem até 4 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do seu título. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) destaca que quem está nessa situação deve ficar atento, pois, para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição. Ainda segundo o TRE-BA, Em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com pendência junto à Justiça Eleitoral. Deste total, 43.192 moram em Salvador, 4.440 em Feira de Santana e 3.707 em Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do Estado. Para consultar se o título de eleitor está sujeito ao cancelamento.

Ibotirama: Cigano morre na porta de casa após ser alvo de tiros; 3 ficam feridos


Um cigano morreu após ser alvo de tiros na manhã desta quarta-feira (22), na cidade de Ibotirama, região oeste da Bahia. Após o atentado, a mãe da vítima, uma criança e uma outra senhora, com identidades não divulgadas, foram atingidas pelos disparos, segundo informações da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) da cidade. Conforme o major Jorge, comandante da 28ª CIPM, testemunhas disseram que, por volta das 8h30, suspeitos em uma caminhonete pararam o veículo na frente da casa, localizada no bairro de São Francisco, e efetuaram os disparos. O cigano, que não teve a identidade divulgada, morreu no local do crime. Já as outras vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Ibotirama. "Segundo o hospital informou para nós, elas [vítimas] não correm risco de morte", revelou o comandante ao G1. Ainda segundo a polícia, o corpo do cigano estava no local do crime até por volta das 11h40. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado. Os suspeitos ainda foram identificados, bem como a motivação é desconhecida. A Polícia Civil investiga o caso.

Agência do BB de Ibitiara é explodida


Uma agência do Banco do Brasil (BB) de Ibitiara, na Chapada Diamantina, foi explodida na madrugada desta quarta-feira (22). Segundo a Delegacia Regional, em torno de oito homens participaram da ação que durou cerca de 20 minutos. Depois da explosão, os bandidos fugiram a bordo de uma Hylux cinza no sentido da cidade de Novo Horizonte. Com a ocorrência, a cidade, de aproximadamente 16 mil habitantes, fica sem serviços bancários. 

A agência do BB é a única do município e pela segunda vez sofre na mão de assaltantes. Em 2013, bandidos explodiram a agência e ainda balearam e fizeram reféns na ação. No caso da explosão desta quarta, até o momento não há informações precisas se os bandidos conseguiram levar o dinheiro do banco. A polícia segue em investigação sobre os criminosos que ainda estão foragidos. 

Do Bahia Notícias 

Lei orçamentária de 2015 é publicada no Diário Oficial


O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22) a lei orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013. O corte para o setor público destinado a permitir que a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – seja alcançada, é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015, o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O governo já antecipou que fará um corte significativo para alcançar a meta, sem anunciar com exatidão o tamanho do contingenciamento. A sanção da lei orçamentária demorou: o Congresso Nacional aprovou a peça orçamentária somente no dia 17 de março. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi adiada. Pela lei, a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 2,8 trilhões. No caso do Orçamento Fiscal a lei, prevê um montante de R$ 1,2 trilhão, excluída a receita do refinanciamento da dívida pública federal previsto em R$ 904 bilhões. No caso do Orçamento da Seguridade Social o valor chega a R$ 693 bilhões.

Foto: Assassinato Dinho