Mostrando postagens de abril 10, 2015Mostrar tudo

SAJ: Câmara de Vereadores poderá aumentar número de componentes


Atualmente a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus possui 14 edis ocupando cadeiras e a possibilidade de aumentar o número de componentes já é discutida. O presidente da Casa Legislativa, Luís Almeida, conhecido como Luís do Alto (PP) disse em entrevista à Rádio Andaiá FM nesta sexta-feira (10) que irá discutir com os outros colegas a possibilidade de compor o conjunto de vereadores com mais três pessoas, ou seja, de 14 para 17. "Acredito que a mesa não será contra o projeto e todos os demais vereadores estiverem de acordo, vamos aprovar a medida de aumento por unanimidade", declarou.  

Do Voz da Bahia

Acidente mata 1 pessoa e deixa 2 feridas na BR-106


Um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta matou uma pessoa na BR-116, no município de Planalto (BA), na noite da última quinta-feira (9). De acordo a com concessionária ViaBahia, que administra o trecho da rodovia federal, a colisão deixou outras duas vítimas feridas. A batida aconteceu por volta das 20h30, na altura do quilômetro 789,5. A concessionária informou que a carreta trafegava na pista sul e colidiu frontalmente com um veículo do passeio, que seguia no sentido oposto. Os dois feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Outras duas pessoas saíram ilesas da colisão. A ViaBahia não respondeu se foi necessário interditar a rodovia durante o atendimento à ocorrência. (Terra)

Amargosa: TJ barra aumento de salário para vereadores


O Tribunal de Justiça da Bahia negou na terça-feira (7) por três votos a zero o pedido de aumento de salário feito por cinco vereadores da Câmara Municipal de Amargosa.  Segundo o relator do processo, o desembargador Dr. Roberto Maynard Frank, ”o magistrado de primeiro grau (Juiz da Comarca) equivocou-se ao sentenciar contra a Câmara Municipal com relação ao débito dos subsídios dos vereadores, até por que o referido débito é de responsabilidade da municipalidade”.
 
Responsável pela defesa, o Dr. Edílton Telles, disse que a Câmara não tem condição de arcar com o incremento.  Para o ex-presidente do Legislativo, Marcos Paulo Sampaio, e o atual Geovanildo Cintra, que estavam presentes na audiência acompanhados dos vereadores Gabriel Pereira e Paulo Rocha, essa vitória, é a confirmação que "a justiça pode tardar, mas não falha, estamos muito felizes e de alma lavada".
 
 Amargosa Notícias

Itagimirim: Justiça determina nova eleição para presidência da Câmara

Vereador Luiz Carlos
Em cumprimento de uma determinação judicial, a Câmara de Vereadores de Itagimirim deve se reunir na próxima quarta-feira (15) para uma nova eleição da Mesa Diretora (biênio 2015/2016). A convocação dos nove membros foi feita através de ofício assinado pelo presidente interino, Israel Batista Pinheiro, que assumiu temporariamente o cargo a fim de conduzir o processo eleitoral.


Para os vereadores Vilmar Conrado (PRT), conhecido como Lindú e Luiz Carlos (o Luizinho do PSD), o importante é que a justiça foi feita. Para eles, “ainda que uma provável chapa da oposição não ganhe a eleição nós já somos vencedores porque mostramos que o processo em 2014 foi feito de forma ilegal e imoral”. 
Eles alegam que não são movidos pela sede de poder, “mas pelo restabelecimento da legalidade das ações do Legislativo em Itagimirim, sob pena de se tornar apenas um anexo da Prefeitura Municipal, só para atender aos interesses do Executivo, sob o regime totalitário que se pretendeu instalar na cidade, onde o presidente da Câmara, Francino Júnior, é irmão do atual prefeito, Rogério Andrade”, ratificaram.



ENTENDA O CASO

Acidente com ônibus deixa um trabalhador morto e mais de 30 feridos na BR-101

Uma pessoa morreu e mais de 30 ficaram feridas, segundo polícia
Um ônibus que transportava trabalhadores rurais caiu em um despenhadeiro de mais de 50 metros, às 06h da manhã desta quinta-feira (09), na BR-101, município de Caravelas, extremo Sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma pessoa morreu e outra ficou ferida gravemente. Os outros 32 trabalhadores sofreram ferimentos leves. O Samu e o Corpo de Bombeiros levaram as vítimas para o hospital municipal de Teixeira de Freitas. O ônibus da empresa Plantar saiu de Teixeira de Freitas com destino a Posto da Mata, em Nova Viçosa. De acordo com a imprensa local, o motorista teria dito que o veículo apresentou um problema mecânico em uma curva na localdiade de Rancho Alegre. Radar Notícias 

Luiz Argôlo e outros seis são presos na nova fase da Operação Lava Jato


O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) é uma das sete pessoas que foram presas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (10), na 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. A fase tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Argôlo, foram presos o ex-deputado André Vargas (DF) e seu irmão, Leon, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres, Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Todos os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Intitulada "A origem", a nova etapa da Lava Jato tem ações em andamento nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e no Distrito Federal. 

Bahia Notícias 

Ibirataia: Carro capota na BA-650 e deixa dois feridos


Um veículo modelo Siena, placa 9177, licença de Guarapari, Espírito Santo, capotou na madrugada desta sexta-feira (10) na BA-650, trecho que liga os municípios de Ipiaú e Ibirataia. Segundo informações colhidas pela reportagem do Giro, o condutor do carro perdeu o controle da direção do veículo na “Curva da Garganta” e capotou nas margens da rodovia. O motorista, José Paulo Santos, e o carona, Fábio Ribeiro dos Santos, sofreram escoriações consideradas leves. Eles foram socorridos por uma Guarnição da PM e encaminhados até a Fundação Hospitalar de Ibirataia. O carona informou que eles trabalham no comércio de couro e viajavam sentido Gandu. O acidente ocorreu por volta das 02h da manhã.

Giro em Ipiaú

STF derruba pensão vitalícia de ex-governadores do Pará; decisão abre precedentes


O pagamento de pensão a ex-governadores do Pará será suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quinta-feira (9). A maioria dos ministros entendeu que o benefício vitalício é inconstitucional. O caso chegou ao Supremo em 2011, pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas estava parado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A Constituição do Pará garantiu aos ex-governadores o recebimento vitalício de salário correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local. O Supremo ainda tem mais nove ações para julgar sobre o mesmo tema, que envolve os estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná. A decisão deve abrir um precedente para os demais casos. O julgamento desta quinta-feira é referente apenas à situação do Pará e as demais ainda deverão ser analisadas pelo tribunal. A seccional baiana da OAB pediu ao Conselho Federal da Ordem que questione no Supremo a constitucionalidade do pagamento da pensão vitalícia na Bahia, mas ainda não há respostas sobre o pedido. O ministro Dias Toffoli, em seu voto, entendeu que o pagamento da pensão poderia ser realizado, desde que o ex-governador comprovasse a necessidade econômica. Toffoli também estabeleceu uma ressalva: o benefício não poderia ser superior à remuneração do governador atual do Estado. A relatora da ação ministra Cármen Lúcia, em 2011, entendeu que o pagamento é inconstitucional. Para a ministra, o subsídio não é devido "a quem não mais trabalha no Estado". Também entenderam que o pagamento é inconstitucional os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Teori Zavascki entendeu que, no caso concreto, não se verificava a possibilidade de pagamento. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não se pode julgar o tema de forma abstrata, e que é preciso analisar caso a caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello apontou que a questão é de competência de legislação federal e não estadual. Por maioria de votos, os ministros derrubaram o pagamento no Pará. BN

Ibirataia: Prefeito e Secretário participam de reunião sobre a implantação de Consórcios de Saúde


O Programa de Descentralização dos Atendimentos na Saúde, que está sendo chamado de Consórcios de Saúde, foi debatido nesta quinta-feira (09) entre o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas e prefeitos dos territórios Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. O gestor do executivo municipal de Ibirataia, Marcos Aurélio, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Alexandro Miranda, participaram do evento que teve como proposta central a regionalização da oferta dos serviços de saúde nas respectivas regiões do estado. Para Alexandro, esta nova modalidade garantirá a ampliação de atendimentos especializados, novos investimentos para aquisição de equipamentos como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames.
Marcos Aurélio garantiu a participação de Ibirataia no programa e destacou a importância da iniciativa. “A criação do Consórcio de Saúde oferecerá vantagens como a redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos, otimização do trabalho dos profissionais com o compartilhamento de médicos especialistas e flexibilização dos regimes de contratação. Tudo isso contribuirá para melhorar a saúde, especificamente em nossa região”. Afirmou o prefeito.

Ascom-PMI