Mostrando postagens de abril 9, 2015Mostrar tudo
Ibirataia: CMDCA abre inscrições para Processo de Escolha Unificada
EDITAL Nº 001/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibirataia - CMDCA, no uso de suas atribuições, conforme preconiza a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, as Resoluções nº 152/2012 e 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal nº 914/2007, TORNA PÚBLICO a quem interessas possa, que se encontram aberta as inscrições para o Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, no período de 06 (seis) de abril a 04 (quatro) de maio de 2015 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na Rua Rui Barbosa, nº 34, Centro - Ibirataia-Bahia, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Receita já recolheu 8,8 milhões de declarações; temporada IR 2015 segue até final do mês
A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas 8.890.789 declarações de Imposto de Renda até as 17h desta quinta-feira (9). A temporada do IR 2015 começou em março e se estende até o dia 30 de abril. A expectativa é que 27,5 milhões de declarações sejam feitas por pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis a partir de R$ 26.816,55 em 2014. Além destas pessoas, devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. A declaração do IR é ainda obrigatória para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Os programas para fazer a declaração estão disponíveis para download na página da Receita na internet.
Do Bahia Notícias
IBIRATAIA: NAEE promove a II Caminhada de Conscientização do Autismo
O Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), com o apoio das
secretarias municipais de Educação e Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira
(08), a II Caminhada de Conscientização do Autismo. O autismo é um
transtorno que afeta a capacidade da pessoa se comunicar e se relacionar
socialmente. Normalmente, os primeiros sinais aparecem até os três anos de
idade e atinge 4 vezes mais meninos. Diretores, alunos, pais, autoridades
municipais, empresários locais e a comunidade estiveram presentes dando apoio
ao ato. A Caminhada saiu do Jardim Principal, na Praça Basílio Miguel de Souza,
percorreu as principais Avenidas da cidade e encerrou na Praça 7 de Setembro. A
professora Rubênia Hohlenwerger coordenadora do evento, explicou o motivo da
caminhada e agradeceu a presença de todos os participantes. A Vice-prefeita Ana
Cléia Leal, a Secretária de Educação, Lenise Luedy, o Secretário de
Agricultura, Luciano Guimarães e outras autoridades marcaram presença. O Dia
Mundial do Autismo é celebrado dia 02 de abril e este ano teve como tema:
"Eu sou o vento que move a nuvem do amor.” Mova-se por essa causa!
AscomPMI
Diretor da Bahiatursa diz que prefeitura cancelou o São João de Jequié
Pela primeira vez a cidade de Jequié poderá não ter o São João na praça. O diretor da Bahiatursa, empresa oficial de turismo do estado da Bahia, Diogo Medrado, confirmou a notícia durante um encontro com mais de 190 promotores de eventos da Bahia na cidade de Feira de Santana, nesta quarta feira. Diogo disse que a Bahiatursa ofereceu a banda Aviões do Forró como patrocínio e a Prefeitura teria recusado afirmando que não iria realizar o São João desse ano. Sem o patrocínio da Petrobras a Prefeitura de Jequié só teria em caixa aproximadamente R$ 600.000,00 reais para serem gastos com a contratação de bandas e despesas gerais, valor muito baixo. A redação do BJM tentou contato com o secretário municipal de comunicação, Jacobson Britto, e não obtivemos respostas.
Do Blog Júnior Mascote
Plenário da Câmara aprova texto-base do projeto de terceirização
O texto foi aprovado por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções (Agência Câmara)
O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovou na noite desta quarta-feira (8/3) o texto base do projeto 4330, que trata da regulamentação da terceirização no País. Só PT, PCdoB e PSOL votaram contra a proposta que tramita há 11 anos no Congresso. O texto foi aprovado por 324 votos à favor, 137 contra e duas abstenções. Os destaques de emenda serão apreciados só na próxima semana. Após intensa negociação durante todo o dia com o governo, que temia perder arrecadação, o relator Arthur Maia (SD-BA) apresentou um substitutivo ao projeto. PT, PCdoB e PSOL fizeram obstrução, criticaram a ausência nas galerias de representantes das centrais sindicais, mas ficaram isolados em sua posição contra a proposta. Até o PDT votou à favor da matéria. No final da sessão, os parlamentares contra o projeto abriram uma faixa de protesto no plenário. “Fim da CLT, ataque aos trabalhadores. Vote não”, dizia a mensagem.
STF decide que competência para investigar extração de minerais em Camaçari é do MPF
A investigação de extração ilegal de minerais no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, é de competência do Ministério Público Federal (MPF). A competência da apuração foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luís Roberto Barroso, que acatou as argumentações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o órgão, a extração de minerais tem causado danos ambientais na região. Em ação cível elaborada pela Procuradoria Geral de Justiça da Bahia em novembro de 2014, o MP baiano sustentou que seria do MPF a competência pelo inquérito civil instaurado para investigar a suposta irregularidade, uma vez que a própria instituição determina, que o MPF atua em casos de responsabilização de entes federais por omissão no dever de fiscalização da atividade. No caso, seria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a responsabilidade de fiscalizar a extração mineral. Barroso seguiu entendimento do procurador-geral da República Rodrigo Janot e da ministra do STF Carmen Lúcia. De acordo com a promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP-BA, a decisão permitirá que o MPF poderá atuar com maior propriedade no combate à extração ilegal de mineral na área e ter uma postura uniforme em relação à questão”. No entanto, o ministro Barroso adverte que, embora a competência para dirimir conflitos de atribuição entre órgãos do Ministério Público seja atualmente do STF, o Plenário da Corte ainda está discutindo sobre esse tema. BN
FTC divulga esclarecimento sobre problema ocorrido no CAP
Com referência a fato ocorrido na noite da última segunda-feira (6/4), quando a direção do Colégio Antonio Pinheiro-CAP, determinou o fechamento do portão de acesso para estudantes do primeiro semestre do curso de Psicologia da FTC, que funcionava no imóvel em sistema de locação das instalações, a assessoria de imprensa da IMES/Rede FTC divulgou nota de esclarecimento com o teor seguinte: “Esclarecemos que vinha sendo feita a negociação com o proprietário do imóvel, Colégio Antonio Pinheiro-CAP, arcando com nossos compromissos, inclusive, com parâmetros acima do valor de mercado, quando fomos surpreendidos com a quebra de contrato de forma unilateral. A instituição já está com um novo espaço, realizando as reformas necessárias para melhor adequar seus estudantes, com previsão de retorno das aulas na próxima segunda-feira, 13 de abril. A FTC se desculpa pelos transtornos, informa que as aulas serão repostas sem nenhum prejuízo acadêmico para os seus alunos e que tomará as medidas judiciais cabíveis pelo prejuízo causado á Instituição”.
Jequié Repórter
