Mostrando postagens de fevereiro 3, 2015Mostrar tudo
Incêndio atinge unidade do SAC de Jequié
Um incêndio ocorreu no início da noite desta terça-feira (3) na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da cidade de Jequié, cidade a 365 km de Salvador. De acordo com informações do site Jequié Repórter, moradores relataram que o fogo teve início por volta das 19h, quando uma fumaça preta foi vista saindo de dentro da unidade. Viaturas do Corpo de Bombeiros já foram deslocados para o local. O SAC, localizado no centro da cidade, já foi isolado para garantir a segurança. Ainda não há informações sobre o que causou o incêndio e nem sobre possíveis vítimas. (Metrópole)
Taperoá: Bandidos explodem caixas eletrônicos de Banco
Nesta terça (03) às 4h, cerca de dez homens com armas de grande porte explodiram os caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil em Taperoá. De acordo com a polícia, os elementos fizeram refém um marinheiro em Graciosa na noite desta segunda, utilizando a lancha na madrugada desta terça para se dirigirem a Taperoá. Após a ação, os elementos atearam fogo em um veículo na intenção de impedir a ação da polícia da cidade.
A Delegada da cidade, Drª Jamile Hage informou que o bando em uma lancha e outra parte em um veículo modelo Montana roubado fugiu em direção à cidade de Valença, onde seguiram para ao bairro do Tento, levando o proprietário do carro como refém.
As polícias de Valença e Taperoá estão em diligências na região.
Nas Malhas da Lei
CGU lista cinco cidades baianas para fiscalizar aplicação de recursos públicos
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| Itamari será fiscalizada pela CGU > |
Cinco cidades baianas estão entre as 60 cidades sorteadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para serem fiscalizadas. Na relação, aparecem Antonio Cardoso, no Portal do Sertão; Itamari, no sudoeste; Curaçá, no vale do São Francisco; Boninal, na Chapada Diamantina; e Vereda, no extremo sul baiano. O sorteio ocorreu nesta segunda-feira (2), em Brasília (DF), e listou 60 municípios (com até 100 mil habitantes) para efeito de avaliar como as cidades aplicam os recursos federais destinados à execução de programas do governo. A CGU também vai apurar denúncias e representações enviadas ao órgão relativas às cidades sorteadas. Segundo a CGU, a iniciativa faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater a corrupção e fomentar o controle social. Desde quando foi iniciada, em 2003, já foram fiscalizados 2.144 municípios. (BN)
Em 1ª viagem oficial no Brasil, Dilma anunciará ‘Patrulhas Maria da Penha’
Em sua primeira viagem oficial em território brasileiro no segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff vai se encontrar com Reinaldo Azambuja (PSDB) e inaugurar nesta terça-feira, 3, em Campo Grande, a primeira unidade do programa “Casa da Mulher Brasileira”. Todas as ministras de seu governo vão acompanhá-la. Promessa de campanha, os equipamentos, que consistem em locais especializados em atender mulheres em situação de risco, com policiais, juízes, médicos e psicólogos, serão instalados em todas as capitais nos próximos quatro anos. As primeiras doze unidades ficarão prontas em 2015, segundo o governo. Com a medida, Dilma também promete transformar em política nacional uma experiência do Rio Grande do Sul, as “Patrulhas Maria da Penha”. A iniciativa cria uma força-tarefa para acompanhar as vítimas de agressão. “Assim que o juiz determinar a medida protetiva uma patrulha vai visitar a casa para conversar com a mulher, vizinhos e estabelecer relações”, explicou a secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a ministra Aparecida Gonçalves. O programa Casa da Mulher Brasileira custará R $ 115,7 milhões. Cada unidade terá delegacia especializada, juizados, varas, defensoria, psicólogos e educadores. A gestão fica sob responsabilidade prefeituras.
Itagibá: Mirabela Minerações é condenada por descumprir Lei de Cotas
A empresa Mirabela Mineração do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho de Ipiaú, sudoeste da Bahia, por descumprir a Lei de Cotas que garante a inserção de pessoas com deficiência física ou mental ao mercado de trabalho. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe recurso da decisão, proferida pelo juiz Firmo Ferreira Leal Neto. A empresa terá que pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor será revertido para entidades sem fins lucrativos, que atuam na capacitação de pessoas com deficiência para o trabalho e no acolhimento de menores. A empresa, de acordo com alegações da ação civil pública, não cumpria o percentual mínimo do quadro de funcionários destinado a esses trabalhadores, conforme especifica a lei. A empresa tinha 759 funcionários em 2011 e apenas oito tinha algum tipo de deficiência. A Mirabela, que fica localizada em Itagibá, alegava a falta de pessoas com essas características disponíveis para contratação, mas não comprovou qualquer tentativa de anunciar as vagas nem de capacitar pessoas com deficiência. Ao demitir empregados portadores de deficiência, também não contratou novos nas mesmas condições. De acordo com a norma, empresas com mais de 100 funcionários devem destinar 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Apesar disso, muitos empregadores ainda descumprem a lei.O MPT fiscaliza e cobra o cumprimento da lei, através de inquéritos civis e de ações judiciais. O procurador do Trabalho Ilan Fonseca afirmou que a pena tem caráter educativo. A empresa, além de pagar a indenização, deverá promover no ambiente de trabalho adaptações ao mercado de trabalho, adoção de esquemas flexíveis no horário de trabalho, revisão das políticas de contratação de pessoal, revisão dos programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, palestras que desmistifiquem a deficiência como incapacitante, dentre outras condições. A indenização será revertida para as seguintes entidades: R$ 80 mil para a Associação dos Deficientes Ana Suely, R$ 80 mil ao Centro de Recuperação Betânia, R$ 80 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiaú - Apae de Ipiaú e R$ 80 mil para a Fundação Antônio Carlos Magalhães (Casa do Menor). O restante no valor, de R$ 80 mil, será revertido a instituições, programas ou projetos públicos ou privados, sem fins lucrativos, apontados pelo MPT nos municípios de Ipiaú e Itagibá, onde a acusada possui escritórios e atua empresarialmente.
Candidatos ao cargo de promotor de Justiça participaram de concurso no domingo
A tarde do último domingo foi de provas para 2.601 pessoas que almejam ingressar na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. As provas do concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto foram aplicadas nos câmpus da Federação e de Pituaçu da Universidade Católica de Salvador. Dos 3.693 candidatos inscritos, 1.092 não compareceram ao concurso, que teve início às 13h e duração de cinco horas. O gabarito será divulgado na próxima quarta-feira, dia 4. O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel visitou no início da tarde os locais de realização das provas, que foram acompanhadas pelos integrantes da Comissão do Concurso, composta pela procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, pelos promotores de Justiça Jader Santos Alves, Marco Aurélio Nascimento Amado, José Renato Oliva de Mattos, Saulo Murilo de Oliveira Mattos, Joseane Suzart Lopes da Silva e Mônica Barroso Costa e pelo advogado Rodrigo Magalhães Fonseca, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A próxima fase do concurso, de provas discursivas, será realizada nos dias 14, 15, 21 e 22 de março. (Ascom/MP-BA)
Conta de luz pode ficar até 33% mais alta a partir desta terça-feira
A temporada de reajuste das tarifas de energia elétrica começa nesta terça-feira com cinco distribuidoras do grupo CPFL, uma da Energisa e uma cooperativa rural. Os pleitos das concessionárias, que atendem mais de meio milhão de consumidores, variam de 10,99% a 33,71%, podendo ser maiores ou menores conforme análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As ações da CPFL subiram 7,84% nesta segunda-feira de olho nos reajustes e outras recomposições.
Inicialmente, a projeção do mercado era de que a tarifa de energia do País subisse entre 25% e 30% neste ano, mas algumas previsões já estão sendo revistas para cima por causa de fatores extras. A Federação das Indústrias do Rio (Firjan), por exemplo, calculava um aumento médio de 27% das tarifas do setor industrial em 2015. Agora, espera-se algo em torno 35%, podendo chegar a 40%, afirma o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Cristiano Prado.
Segundo ele, a mudança de projeção deve-se ao repasse das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que não deverá ter aporte do Tesouro, como ocorreu no ano passado, e será repassado para a tarifa. A definição dos valores que serão cobrados em 2015 será votada nesta terça-feira a reunião da diretoria da Aneel. O número preliminar divulgado para o orçamento é de R$ 23 bilhões. Embora a diretoria da agência afirme que o valor será bem menor, há quem diga que poderá chegar a R$ 26 bilhões.
Na Tendências Consultoria Integrada, a previsão de aumento também está com viés de alta por causa dos custos adicionais da CDE. "Nossa previsão era de 27%, mas alguém terá de pagar a conta da CDE, que não havíamos incorporado nesse porcentual", afirma a analista Adriana Molinari.
As projeções também não consideram o valor que os consumidores pagarão mensalmente no sistema de bandeira tarifária (representa acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora consumido) - ou seja, o impacto no bolso do brasileiro será ainda maior se não economizarem no consumo, afirma o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos. Nos cálculos dele, com a bandeira tarifária, o aumento na conta de luz poderá subir de 26% para 34%. Fontes do setor, que preferem não se identificar, afirmam que a Aneel quer dobrar o valor de R$ 3 que começou a ser cobrado no mês passado.
Uma notícia que pode atenuar os aumentos em 2015 é o alongamento do prazo de pagamento dos empréstimos bancários feitos no ano passado para cobrir o rombo das distribuidoras. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo negocia a ampliação do pagamento de 24 para 48 parcelas. Isso diluiria o reajuste ao longo do tempo.
Ainda assim, os aumentos deverão elevar a tarifa média para acima de R$ 500 o megawatt hora (MWh) em algumas classes de consumo - deixando definitivamente para trás os benefícios da MP 579, que reduziu as tarifas, em média, em 20% em 2013. Considerando os dados médios da Aneel e um aumento de 30% projetado pelo mercado (que pode ser maior), a tarifa da energia para o consumidor residencial brasileiro poderia alcançar R$ 540 o MWh e o comercial (e de serviços), R$ 517 o MWh. O do industrial ficaria em R$ 430 o MWh - pelos dados da Firjan, seria a quarta maior do mundo.
"Num cenário de baixo crescimento econômico como o atual, as empresas não conseguirão repassar esse custo. Isso significará menor competitividade, menor investimento e menor contratação de mão de obra", diz Prado. Na avaliação dele, porém, no curto prazo, não há o que fazer. "As companhias terão de apostar em eficiência energética para melhorar sua conta, na troca de equipamentos e lâmpadas, além da instalação de geradores para horário de pico, quando a energia está mais cara."
Estadao
Inicialmente, a projeção do mercado era de que a tarifa de energia do País subisse entre 25% e 30% neste ano, mas algumas previsões já estão sendo revistas para cima por causa de fatores extras. A Federação das Indústrias do Rio (Firjan), por exemplo, calculava um aumento médio de 27% das tarifas do setor industrial em 2015. Agora, espera-se algo em torno 35%, podendo chegar a 40%, afirma o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Cristiano Prado.
Segundo ele, a mudança de projeção deve-se ao repasse das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que não deverá ter aporte do Tesouro, como ocorreu no ano passado, e será repassado para a tarifa. A definição dos valores que serão cobrados em 2015 será votada nesta terça-feira a reunião da diretoria da Aneel. O número preliminar divulgado para o orçamento é de R$ 23 bilhões. Embora a diretoria da agência afirme que o valor será bem menor, há quem diga que poderá chegar a R$ 26 bilhões.
Na Tendências Consultoria Integrada, a previsão de aumento também está com viés de alta por causa dos custos adicionais da CDE. "Nossa previsão era de 27%, mas alguém terá de pagar a conta da CDE, que não havíamos incorporado nesse porcentual", afirma a analista Adriana Molinari.
As projeções também não consideram o valor que os consumidores pagarão mensalmente no sistema de bandeira tarifária (representa acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora consumido) - ou seja, o impacto no bolso do brasileiro será ainda maior se não economizarem no consumo, afirma o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos. Nos cálculos dele, com a bandeira tarifária, o aumento na conta de luz poderá subir de 26% para 34%. Fontes do setor, que preferem não se identificar, afirmam que a Aneel quer dobrar o valor de R$ 3 que começou a ser cobrado no mês passado.
Uma notícia que pode atenuar os aumentos em 2015 é o alongamento do prazo de pagamento dos empréstimos bancários feitos no ano passado para cobrir o rombo das distribuidoras. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo negocia a ampliação do pagamento de 24 para 48 parcelas. Isso diluiria o reajuste ao longo do tempo.
Ainda assim, os aumentos deverão elevar a tarifa média para acima de R$ 500 o megawatt hora (MWh) em algumas classes de consumo - deixando definitivamente para trás os benefícios da MP 579, que reduziu as tarifas, em média, em 20% em 2013. Considerando os dados médios da Aneel e um aumento de 30% projetado pelo mercado (que pode ser maior), a tarifa da energia para o consumidor residencial brasileiro poderia alcançar R$ 540 o MWh e o comercial (e de serviços), R$ 517 o MWh. O do industrial ficaria em R$ 430 o MWh - pelos dados da Firjan, seria a quarta maior do mundo.
"Num cenário de baixo crescimento econômico como o atual, as empresas não conseguirão repassar esse custo. Isso significará menor competitividade, menor investimento e menor contratação de mão de obra", diz Prado. Na avaliação dele, porém, no curto prazo, não há o que fazer. "As companhias terão de apostar em eficiência energética para melhorar sua conta, na troca de equipamentos e lâmpadas, além da instalação de geradores para horário de pico, quando a energia está mais cara."
Estadao
