TJ-BA julgará casos de feminicídio


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levará a júri popular homens acusados de feminicídio - como se denominam os processos por violência doméstica contra a mulher. A juíza de direito titular do 2º. Juízo da 1ª. vara do júri, Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, vai presidir três sessões, para julgamento de homens que mataram suas companheiras ou ex-parceiras, alegando questões de ciúme e possessividade. Os julgamentos estão entre as pautas agendadas para a campanha Justiça Pela Paz em Casa, no período de 3 a 7 de agosto. Alegam os réus que o descontrole emocional é consequência do desejo de manter o relacionamento com a mulher enquanto a vontade das vítimas era desistir do enlace. Os acusados decidiram utilizar armas de fogo, facas, esganadura e envenenamento. Um dos júris corresponde a um homem acusado de descarregar seu revólver calibre 38 na ex-amada que não mais tinha interesse no romance. Diante da recusa, ele usou a arma e depois entregou-se na delegacia de polícia. Chegou a tentar suicídio. Em Salvador, além do 2º. Juízo da 1ª. Vara, outros três também já programaram suas pautas de femincídio. O 1º. Juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri, do juiz Vilebaldo José de Freitas, programou sessões para os dias 5 e 6 de agosto. Já o 1º. e 2º. Juízos da 1ª. Vara do Tribunal do Júri programaram sete sessões, conforme informaram a juíza Gelzi Maria Almeida Souza e o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. A preparação dos júris de feminício, no Tribunal de Justiça da Bahia, atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, coordenadora nacional da campanha Justiça pela Paz em Casa. BN

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