Mostrando postagens de junho 5, 2014Mostrar tudo

RDP - Real Democracia Parlamentar

A palavra real vem demonstrando a superioridade dos efeitos da democracia parlamentarista no mundo. Democracia porque os integrantes do Parlamento e o Presidente são eleitos pelo povo, democraticamente. E somente o Primeiro Ministro não é eleito diretamente pelo povo.
E assim, o Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.
No Parlamentarismo as crises e escândalos políticos podem ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política.
Costumo dizer que quando um sistema de governo está sendo utilizado em um determinado país, este está servindo de laboratório para que possamos enxergar os seus efeitos. Se o Brasil fosse Parlamentarista com certeza não assistiríamos a grande quantidade de escândalos que existem.
Pesquisem e verifiquem os países mais ricos e equilibrados do mundo, em sua maioria, são Parlamentaristas. E em termos de incide desenvolvimento humano o Brasil está em 85º posição, apesar de ser considerada a sexta maior economia do mundo.
E diante das observações acima citadas, inúmeras são as pessoas que estão enxergando que o passo certo para salvação do nosso país é o parlamentarismo, missão do partido político em tela.
E é muito importante deixar bem claro que o RDP não possui ligação ou compromisso com nenhum grupo de direita e nem de esquerda, não admite qualquer tipo de preconceito, não é a favor de nenhuma espécie de ditadura, e se posiciona como um Partido de centro, muito mais aproximado de uma social democracia.
Roberto Arléo

Iguaí: Homem é acusado de abusar sexualmente de 5 dos 9 filhos


Um homem foi preso, na última terça-feira (3), no município baiano de Iguaí, localizado a 497 km de Salvador, acusado de ter estuprado os próprios filhos. Inicialmente, a informação era de que Sidivaldo Francisco Sampaio, 43 anos, trabalhador rural, que tem nove filhos, sendo seis meninas e três meninos, teria estuprado três filhas. Mas, segundo informações do delegado titular da DT (Delegacia Territorial) de Iguaí, Roberto da Silva Leal, a filha mais velha, de 14 anos, revelou que foi abusada pelo pai e que mais três irmãs, de 7,9 e 11 anos, e um irmão também foram vítimas do acusado. O delegado informou que a polícia recebeu uma denúncia de violência doméstica, mas ao chegar à residência da família constatou que a briga era motivada por causa dos constantes abusos que as crianças sofriam do próprio pai. As vítimas foram ouvidas na unidade policial e relataram que eram violentadas. Duas meninas já passaram por exames de corpo de delito, confirmando os abusos. As outras duas garotas e o menino também passarão por perícia para comprovar a denúncia. De acordo com o delegado, a filha mais velha ainda disse que os abusos começaram em 2010. A mãe das crianças sabia que os filhos eram violentados, mas era constantemente ameaçada por Sampaio, caso contasse à polícia. O acusado está detido na delegacia local à disposição da Justiça. (Record Bahia)

Prefeitos são multados por contratação do IMAP sem licitação


A prefeita de Olindina, Bianca Menezes de Jesus Souza, e o prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/06), em razão da contratação sem licitação do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP. Os dois contratos terão que ser cancelados. No município de Taperoá, o gestor contratou de forma direta a entidade pelo valor de R$12 mil para a prestação de serviços de locação de site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração, no exercício de 2010. Já em Olindina, o mesmo serviço foi contratado pela quantia de R$17.492,20 para ser executado em 2013. O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$2 mil aos gestores e observou que é indispensável o procedimento licitatório para a contratação dos serviços de publicações em Diário Oficial, em razão do IMAP não se enquadrar na definição dada pelo art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93. Afirmou ainda ser de conhecimento público a existência de diversas instituições atuando no mesmo ramo de atividade do Instituto no âmbito do estado da Bahia, havendo assim uma clara possibilidade de competição para o atendimento da demanda. Cabe recurso da decisão. 

Major que dançou 'Lepo, lepo', é exonerado do cargo


O governador da Bahia, Jaques Wagner, publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5) a exoneração do major Eneas Estrela, que ficou conhecido após ter dançado o hit "Lepo Lepo", sucesso de verão da banda Psirico, em um evento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), em Salvador. A exoneração atende a um pedido do próprio major em maio deste ano. Eneas Estrela, que comandava a 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Tancredo Neves), diz que deixa a corporação para poder discutir com maior liberdade a segurança pública no país. "Eu pedi para sair para ficar à vontade para me posicionar", esclarece. Motivações O major Eneas Estrela tem 25 anos de corporação e afirma que a decisão está relacionada a um sentimento de descontentamento com as leis de segurança brasileira. "O problema da criminalidade é a impunidade. Se queremos diminuir essa violência, temos que mudar essas leis ultrapassadas, da época da ditadura", defende. Apesar do pedido de exoneração, major Estrela defende o trabalho da PM. "A maior prova de que a polícia trabalha é o fato de que as prisões estão abarrotadas de marginais. A polícia vem fazendo o seu papel e fazendo bem. Precisamos, na verdade, atingir as causas: a impunidade, a destruição da família", argumentou. Estrela afirma que a decisão de deixar o cargo não é motivada por interesses políticos. "Eu não sou candidato a deputado, como têm dito algumas pessoas mal intencionadas. Eu estou falando isso em busca de uma segurança melhor. Sou professor de direito constitucional e tenho duas pós-graduações em segurança pública. Eu pedi para sair para para poder me posicionar", afirmou. (TV Bahia)