Mostrando postagens de maio 8, 2014Mostrar tudo
Mucugê sediará Seminário Regional de Vereadores
Nesta sexta-feira (9) acontecerá na Câmara Municipal de Mucugê, na Chapada Diamantina, mais um Seminário Regional de Vereadores. O evento é promovido pelas Casas Legislativas de Mucugê e de Ibitiara, essa última presidida pelo vereador Sivaldo Amorim (PCdoB), que também é diretor de formação da União dos Vereadores da Chapada Diamantina (UVB/Chapada), em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), União dos Vereadores do Bahia (UVBA) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC). O início do seminário, realizado pelas entidades que visam o fortalecimento da representatividade do legislativo baiano, está previsto para as 9h e, durante todo dia, os parlamentares vão discutir assuntos como votação de contas, processos legislativos e gestão legislativa. Na oportunidade, haverá também eleição da regional da União dos Vereadores da Chapada Diamantina.
Com informações do Jornal da Chapada
IBIRATAIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA APRESENTAÇÃO E
DISCUSSÃO DA
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA – LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
O Prefeito
Municipal de Ibirataia – Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 de Lei Complementar nº.
101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal, torna público e
convida as entidades
civis organizadas e a população em geral, para participar da Audiência Pública,
com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO, para o exercício de 2015, que realizar-se-á na
data, horário e local, abaixo mencionados:
Data: 12 de maio de 2014
Horário: 15:00h
Local: Câmara Municipal de Ibirataia
Prefeitura Municipal de Ibirataia,
07 de maio de 2014
MARCOS
AURÉLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
PREFEITO
MUNICIPAL
Senado aprova projeto com regras para criação de novos municípios
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 51 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de lei que estabelece regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo a Agência Senado, ainda haverá três votações nominais de emendas apresentadas à matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em plenário. A votação deverá ser finalizada na próxima semana. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB), o texto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) como uma alternativa a um projeto anterior, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. O peemedebista afirmou ter acolhido emenda da CCJ que prevê o tamanho mínimo dos novos municípios a serem criados, com área não inferior a 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A matéria também fixa números mínimos de habitantes para os novos municípios, de 6 mil a 20 mil, conforme a região. BN
Saúde em Movimento: Ibirataia inicia Mutirão de Cirurgia de Catarata
SAÚDE EM MOVIMENTO - MUTIRÃO DE CATARATA
A Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria de Saúde em parceria com o Governo do Estado traz para os moradores de IBIRATAIA o Saúde em Movimento - Mutirão de Catarata que será realizado em Jequié.
Nos atendimentos, os pacientes passam por consulta ambulatorial e exames e, se for diagnosticada a catarata, são submetidos à cirurgia. A clientela ainda recebe o colírio que deve ser utilizado nos primeiros quinze dias do pós-operatório.
DATA: 10 a 17 de maio de 2014
Idosos a partir de 60 anos:
- Procure a Central de Regulação na Secretaria de Saúde do município;
- Unidades de Saúde;
- Agentes Comunitários.
A Secretaria disponibilizará do transporte, alimentação, acompanhamento de enfermagem, camisa e identificação do paciente.
É o Governo de Todas as Forças, fazendo mais para quem mais precisa.
Câmara aprova projeto que tipifica crime de calúnia com objetivo eleitoral
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| Imagem Ilustrativa |
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) projeto de lei que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral, impondo pena de prisão de dois a oito anos mais multa. A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto, poderá ser criminalizado quem provocar a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional por meio de calúnia, com finalidade eleitoral. “O Código Eleitoral não prevê a figura autônoma de denunciação caluniosa. Assim, urge que se crie uma figura qualificada”, justifica o autor da proposta, deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). Segundo ele, pela atual redação, tal prática fica sujeita a penas alternativas. “Qualificando-se o crime e aumentando-se a pena mínima, tais práticas serão desestimuladas”, acrescentou. (Agência Brasil)
Plenário da Câmara aprova piso nacional de R$ 1.014 para agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta de piso nacional de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que trabalham 40 horas semanais. Com as mudanças ocorridas na Câmara, a matéria deve retornar ao Senado. Além da fixação do piso, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente e os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Fica determinado também que a União ficará com a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial para ajudar no pagamento dos salários. O texto também prevê que o Executivo federal pode fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. Ainda segundo o documento, será criado um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Informações da Agência Câmara.
Morre o cantor Jair Rodrigues aos 75 anos
Morreu o cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos. De acordo com a JRC Produções, o músico estava em casa, em Cotia (SP), e a família aguarda a chegada da perícia. Não foi divulgada a causa da morte. Jair Rodrigues de Oliveira nasceu em Igarapava (SP), no dia 6 de fevereiro de 1939, informa seu site oficial. Pai dos também cantores Jair de Oliveira e Luciana Mello, ele começou sua carreira nos anos 1960, em programas de calouros. Em 1962, gravou seu disco de estreia. Segundo o perfil, duas das músicas, "Brasil sensacional" e "Marechal da vitória", tinham como tema a Copa do Mundo daquele ano, no Chile, que foi vencida pela seleção brasileira.
