Mostrando postagens de fevereiro 25, 2014Mostrar tudo
Lei Antibaixaria: 150 observadores identificarão músicas preconceituosas no Carnaval
Para fiscalizar o cumprimento da Lei Antibaixaria, a qual impede que a prefeitura municipal contrate músicos que executem canções que ofendam as mulheres, a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) atuará com 140 observadores durante o Carnaval de Salvador. “Nossos colaboradores já conhecem as músicas preconceituosas. Em caso de descumprimento, será feito o registro e encaminhado para a prefeitura a fim de que sejam tomadas as medidas punitivas”, justifica a superintendente do órgão, Mônica Kalile. A legislação prevê multa de R$10 mil para gestores públicos que contratem artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. O valor da sanção é repassado para a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM). Também em apoio ao cumprimento da lei, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador se reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, na segunda-feira (24), na sede do órgão, na Graça. De acordo com a vereadora Tia Eron (PRB), presidente do colegiado, o Bellintani prometeu levar ao Conselho Municipal do Carnaval e às bandas contratadas pela prefeitura um documento que esclareça a proibição de não tocar músicas que “escandalizem ou ridicularizem” o ser feminino. (BN)
Jefferson está em cela individual e terá dieta especial
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que começou, nesta segunda-feira (24), a cumprir a pena de sete anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está em uma cela individual do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (região metropolitana do Rio). A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Condenado no processo do mensalão, Jefferson teve o pedido de prisão domiciliar negado na sexta-feira (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo a Seap, Jefferson receberá uma "dieta alternativa, buscando atender às necessidades do preso", preparada por uma nutricionista da Secretaria. Desde que se submeteu a um tratamento contra câncer de pâncreas, em 2012, Jefferson cumpre uma rigorosa dieta, toma injeções a cada 15 dias e faz exames periódicos. O ex-deputado, delator do mensalão, terá direito a banho de sol "em dias e horários alternados", segundo a Seap. As visitas acontecerão depois que as pessoas próximas do ex-deputado forem credenciadas.
Do Bahia Notícias
MPF/BA aciona Conselho Regional de Farmácia em favor de registro de técnicos
Com o objetivo de garantir o registro de técnicos em farmácia e automaticamente o exercício do trabalho destes, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Estado da Bahia. Segundo investigação do MPF, que deu origem à ação, os técnicos têm sido impedidos pelo CRF de ter o registro efetivado pela entidade sob alegação de que a Lei n. 3.820/60 [Lei de Diretrizes de Bases] fazia ressalvas ao registro dos mesmos. O MPF ainda afirma que a situação tem prejudicado o livre exercício profissional dos técnicos, principalmente, em relação à responsabilidade por drogarias. Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes, “há, atualmente, uma quantidade indeterminada de técnicos de farmácias aptos ao exercício da atividade profissional sem que, contudo, possam exercê-la, haja vista a recusa do CRF para efetuar o registro do diploma desta categoria nos seus quadros profissionais”. Na ação, o MPF cobra a liberação pelo Conselho Regional de Farmácia da Bahia do registro dos técnicos em farmácias, com diploma registrado no MEC, que tenham cumprido a carga horária exigida (2.200 horas, com 900 horas de trabalho escolar); além de outros direitos.
Polícia Federal entrou em greve
Nesta terça-feira, os agentes federais estarão em greve nacional, e mulas serão colocadas em frente às unidades da Polícia Federal em todo o país. A concentração se inicia às 08h30min e os atos públicos acontecem às 10h00. A federação nacional e seus 27 sindicatos possuem 13.300 policiais federais filiados.
Serviços essenciais serão mantidos, pois o objetivo é conscientizar a população e não prejudicá-la. E com criatividade, o objetivo é chamar a atenção da Sociedade para o sucateamento da PF, visível na mudança do perfil de atuação da instituição, e agora comprovada com dados estatísticos produzidos pelo próprio órgão.
Na década passada, grandes organizações criminosas eram desmanteladas. Mas nos últimos anos, com o sucateamento do órgão, a maioria dos presos são “mulas”, uma gíria para pequenos traficantes. E infelizmente o ministério da justiça tem se empenhado para disfarçar o abandono da instituição.
Durante o ato público, os dirigentes sindicais vão repassar para a imprensa dados estatísticos inéditos que comprovam a queda de produtividade da Polícia Federal nacionalmente e regionalmente, algo não divulgado na imprensa brasileira até hoje. Em frente de cada unidade da PF, dirigentes poderão ser entrevistados.
Novo medicamento para aids será oferecido pelo SUS a partir de março
O medicamento que associa tenofovir e lamivudina, combinação de duas drogas usadas para tratamento de pacientes com aids, deverá começar a ser distribuído pelo governo no próximo mês. Este é o tempo estimado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda o registro de produção para Farmanguinhos, laboratório público que, ao lado da empresa Blanver, vai fabricar o remédio no País. Combinações de medicamentos para aids são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para melhorar a adesão ao tratamento e garantir melhor qualidade de vida para pacientes. Terapias para soropositivos são feitas a partir da indicação de várias drogas, prática que no passado ganhou o apelido de "coquetel". Pacientes podem ingerir até mais de dez comprimidos diferentes por vez. "Daí a importância das associações. Elas trazem menos incômodos, tornam a vida do paciente mais prática", afirma a infectologista Lígia Raquel Brito. A chegada do medicamento combinado no SUS é aguardada há tempos. "Sou questionada com frequência pelos pacientes. O anúncio do projeto criou muita expectativa entre eles", completa. Atualmente, dos 310 mil soropositivos em tratamento do SUS, 73 mil usam em seu esquema terapêutico tenofovir e lamivudina.
Sem progresso em seu quadro, médicos desistem de tirar Schumacher do coma
Os médicos responsáveis pelos cuidados do campeão mundial de Fórmula 1 Michael Schumacher desistiram de tirá-lo do coma no momento, segundo a revista alemã Focus. A revista diz que algumas "complicações", não detalhadas, fizeram com que o processo fosse interrompido pela equipe médica. Schumacher está em coma desde que bateu a cabeça em uma pedra enquanto esquiava em 29 de dezembro, na França. O capacete dele partiu ao meio. Foi noticiado há algumas semanas que o ex-piloto teve pneumonia, mas se recuperou bem. O brasileiro Felipe Massa, que foi companheiro de Schumacher na Ferrari, o visitou no hospital Grenoble e disse que o heptacampeão mundial mostrou reações com a boca. A assessora dele, Sabine Kehm, disse no último mês que a sedação estava sendo reduzida para que o processo de retirá-lo do coma tivesse início. A família do alemão preferiu divulgar boletins médicos sobre o estado de saúde dele somente quando julgar necessário.(Correio)
