Mostrando postagens de fevereiro 5, 2014Mostrar tudo

Prefeito e vice de Tanhaçu são cassados por compra de votos; Veja vídeo


O prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e seu vice, Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, na última segunda-feira (3), por captação ilícita de sufrágio. Na decisão, o magistrado também determina a inelegibilidade dos petistas nos próximos oito anos e o pagamento de 10 mil unidades de Referência Fiscal (Ufirs). O gestor cassado é flagrado em vídeo em que sugere a compra de votos de um casal de eleitores, Jorge Paulo Lima de Novais e Josiane Lima Martins. Em depoimento à Justiça Eleitoral, as testemunhas afirmaram que receberam a proposta de receber a quantia de R$ 4 mil e um cargo no programa Brasil Alfabetizado em troca de apoio político. A ação foi proposta pela coligação "Tanhaçu Vai Voltar a Crescer", encabeçada pelo candidato derrotado Jorge Teixeira da Rocha (PSD). O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Carlos Novais Brito (PV), assume o comando do Executivo municipal até que seja realizado novo pleito. O prefeito e vice cassados ainda podem recorrer da sentença. (BN)

Prefeitos baianos decidem aderir à mobilização que fechará prefeituras em abril


Prefeitos de cidades baianas irão aderir ao movimento nacional que fechará diversas prefeituras do país no dia 11 de abril. A decisão ocorreu na tarde de terça-feira (4), quando gestores, presidentes de consórcios públicos e de associações regionais se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) para defender a autonomia e a ampliação de recursos para as cidades. De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos porcentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social. A presidente da UPB justifica que, com os aumentos salariais e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar, tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Deputado defende apostas online para viabilizar pagamento de dívidas

Presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha >

O presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha sugeriu que a Caixa adote modelo de apostas online para a Timemania, como alternativa para ampliar a arrecadação e elevar o montante destinado aos clubes de futebol para o pagamento de dívidas com o Governo Federal. Segundo José Rocha, o modelo atual de apostas em casas lotéricas não motiva o torcedor de futebol, que é o público-alvo da Timemania. “Com apostas online a Timemania daria um salto no volume de apostas e no total arrecadado”, prevê o deputado. A sugestão foi apresentada ao gerente Nacional de Negócios Lotéricos da Caixa, Iuri Ribeiro da Silva e Castro, durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara que debate as dívidas dos clubes de futebol e alternativas para o fortalecimento dos esportes olímpicos, nesta quarta(5). Estimativas apontavam que a Timemania arrecadaria no primeiro ano, 2007, cerca de R$ 500 milhões. Porém, o melhor resultado só alcançou o montante de R$ 250 milhões, em 2013. A lei determina que 22% da arrecadação da Timemania sejam destinadados aos clubes para o pagamento das dívidas com o FGTS, Previdência Social e Receita Federal.

Do Política Livre

Instituições baianas têm 20,03% de aprovação na OAB


As instituições de ensino superior baianas tiveram 20,03% de aprovação na primeira fase do XI Exame da Ordem dos Advogados (OAB). Esse percentual é superior a média nacional, que foi de 19,64%. A Bahia é o 11º estado com melhor desempenho na avaliação. O que ficou melhor posicionado foi o Ceará, com 26,76% de aprovação. A instituição com maior índice de aprovação no exame foi a Universidade Federal da Bahia (Ufba), com percentual de 71,88%. Em segundo lugar está o curso de direito do campus de Jacobina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que teve 70% de aprovação. O índice do curso ministrado na capital baiana foi de 64,29%. Quatro instituições não tiveram nenhum aluno aprovado no exame: Instituto Salvador de Ensino e Cultura (Facsal), a Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), ambas em Salvador, e a Faculdade Luiz Eduardo Magalhães, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, e o curso do campus de Serinha da Uneb. (Atarde)

Ibirataia: Solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bradesco