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Mensalão: Condenados recorrem ao STF para evitar prisão imediata
A defesa de dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão,
entraram nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) com
habeas corpus preventivo para evitar a prisão imediata. Nesta
segunda-feira (2), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou
recurso e determinou o fim do processo para o ex-deputado federal do PL
(atual PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE).
Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Corrêa, a sete anos e dois
meses de prisão. Segundo a Agência Brasil, nas petições apresentadas ao
Supremo, os advogados pedem que Rodrigues e Corrêa possam aguardar o
julgamento dos embargos infringentes em liberdade até decisão do
plenário da Corte. Segundo eles, Barbosa não poderia ter determinado
individualmente o fim do processo, quando não há mais possibilidade de
recursos. Barbosa seguiu parecer do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. Ele se manifestou a favor da prisão imediata por entender
que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabe mais
recurso contra as condenações.
Deputado quer parcelamento de dívida do IPVA e Detran para inadimplentes
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei que
prevê o parcelamento de dívidas relativas aos débitos de Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou relacionadas ao
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), como licenciamento, multas e
estadia no pátio do órgão. Segundo a matéria, as dívidas poderão ser
parceladas em até seis vezes. Já nos casos dos débitos antigos relativos
ao IPVA, o débito pode ser parcelado em 10 prestações. De acordo com o
parlamentar, o objetivo é possibilitar aos proprietários a oportunidade
de readquirir o seu veículo e evitar o leilão, além de desafogar o pátio
do órgão. “Os pátios, dos DETRANs de nosso estado, estão superlotados.
No começo do ano, havia, só em Salvador, mais de oito mil motos
apreendidas, porque os proprietários não tiveram condições de quitar os
débitos à vista”, afirmou o pedetista. O projeto não prevê perdão de
nenhum débito.
03 Dez Pinheiro é único a não comparecer no evento de posse no PT
O senador Walter Pinheiro foi o único dos ex-pré-candidatos petistas a
evitar a solenidade de posse do novo presidente estadual do PT, Everaldo
Anunciação, na qual o chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa, foi
aclamado candidato do partido à sucessão estadual. O governador Jaques
Wagner fez um discurso incisivo e emocionado no qual renovou sua crença
na capacidade de Rui ganhar a eleição, mesmo clima seguido por todos que
discursaram, de Everaldo a José Sérgio Gabrielli e Luiz Caetano, os
dois que perderam junto com Pinheiro, para o chefe da Casa Civil, a
indicação do PT para candidato. Cerca de 2.500 pessoas lotaram o salão
do Hotel Fiesta em que a festa de posse foi realizada na manhã deste
sábado. Os petistas calculam que estavam representantes petistas de mais
de 300 municípios baianos, além de prefeitos e deputados de partidos
como o PR, o PTB e o PDT. (Politicalivre)
25 mil beneficiários podem ficar sem Bolsa Família
Os mais de 25 mil beneficiários que ainda não se recadastraram no Bolsa
Família correm o risco de ficar sem receber a verba do programa a
partir do mês que vem . Os retardatários têm até o dia 12 para realizar o
procedimento. Por conta desse contingente, a Secretaria Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) escalou 40 novos atendentes
para dar conta do fluxo esperado nesta reta final. Para fazer o
recadastramento, basta levar documentos pessoais, de familiares,
comprovante de residência e a carta do Ministério do Desenvolvimento
Social, enviada aos 32 mil soteropolitanos com cadastro atrasado. São
quatro os postos da Semps: Comércio, Boca do Rio, Núcleo de Atendimento
Judiciário (NAJ) do Shopping Baixa dos Sapateiros e sede do Instituto da
Previdência do Salvador (Previs), situada na Avenida Joana Angélica. As
informações são da coluna Satélite, do jornal Correio.
42 municípios são pré-selecionados para ter curso superior de medicina
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (3) a relação de
42 municípios pré-selecionados para a implantação de novos cursos de
graduação em medicina por instituições particulares de ensino superior.
Para ser selecionado, o município deverá atender, obrigatoriamente, aos
seguintes critérios: ter no mínimo 70 mil habitantes; não ser uma
capital e não ter curso de medicina em seu território. São Paulo é o
estado com mais municípios pré-selecionados: 16. A portaria foi
publicada no "Diário Oficial da União".
MUNICÍPIOS PRÉ-SELECIONADOS
Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro
Ceará: Crato
Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim
Goiás: Aparecida de Goiânia
Maranhão: Bacabal
Minas Gerais: Muriaé, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas
Pará: Ananindeua e Tucuruí
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Piauí: Picos
Paraná: Campo Mourão, Guarapuava e Umuarama
Rio de Janeiro: Três Rios
Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo
São Paulo: Araçatuba, Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos
De acordo com a
portaria, os municípios pré-selecionados receberão visita da comissão de
especialista para verificação da estrutura de equipamentos públicos e
programas de saúde existentes. Esta será a segunda etapa do processo. A
terceira etapa será a análise de projeto de melhoria destes
equipamentos. Os municípios que não foram
pré-selecionados têm até o dia 9 para entrar com recurso. O resultado
final será divulgado no dia 18 de dezembro, e dois dias depois ocorre a
publicação no "Diário Oficial da União".
A medida ocorre
após a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que cria o programa
Mais Médicos. A lei também prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades
de medicina até 2017. O programa tem o objetivo de levar profissionais
brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes
das periferias de grandes cidades e no interior do país. (G1)
Lula e Dilma Rousseff se despedem de Marcelo Déda em Aracaju
A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva participaram de uma missa durante o velório do governador
de Sergipe, Marcelo Déda, na noite desta segunda-feira (2), no Palácio
Olímpio Campos, em Aracaju. Déda morreu às 4h45, no Hospital
Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de um câncer no estômago e
no pâncreas. O velório começou por volta das 20h, e a missa foi
realizada pelo arcebispo de Aracaju, Dom Palmeira Lesse. A cerimônia
contou apenas com a presença da família e dos amigos mais próximos. Em
seguida, o velório foi aberto para visitação de moradores. A assessoria
de comunicação do governo de Sergipe informou que, durante a missa, Lula
fez um discurso, se mostrou orgulhoso com a trajetória construída pelo
companheiro de partido e foi aplaudido. "Você não nos deve nada,
Dedinha. Nós lhe seremos eternamente gratos", afirmou o ex-presidente.
(UOL Noticias)
IBIRATAIA: Câmara aprova por unanimidade Moção de Aplausos ao Deputado J. Carlos
A Câmara Municipal de Ibirataia aprovou por unanimidade em
Sessão Ordinária nesta segunda-feira (02), uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado estadual J. Carlos (PT). A
Moção foi em agradecimento ao apoio dado pelo parlamentar aos vereadores do
Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia patrocinando o transporte gratuito à Marcha Nacional dos Vereadores realizado nos dias 26 a 29/11 em Brasília-DF.
A proposição foi feita pelo Vereador Edmilson Batista da Silva (PP) e teve o apoio de todos os pares que compõem o Legislativo ibirataense. A maioria dos edis se pronunciaram elogiando a atitude do Vereador pepista em propor a Moção pela sensibilidade, atenção e cordialidade que o deputado J. Carlos teve com vereadores da Câmara local e de diversas outras Câmaras Municipais.
O presidente da Câmara, vereador Caio Pina (PP), atual vice-presidente da UVB-Ba, agradeceu também a atitude do deputado em patrocinar o transporte para os edis. "Esta Moção é em agradecimento ao apoio que o deputado J. Carlos deu a todos nós vereadores que se deslocaram até Brasília para participar da Marcha Nacional dos Vereadores", disse o parlamentar Edmilson.
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