Mostrando postagens de novembro 14, 2013Mostrar tudo
IBIRATAIA: Motorista perde controle e Veículo atinge casa residencial no Bairro das Casinhas
Na tarde desta quinta-feira (14), por volta das
14:30h, um veículo tipo F-4000, de cor vermelha, placa policial – GXS 0270,
licença de Ibirataia, dirigido por um homem não identificado perdeu o controle
e atingiu uma residência na Rua F, nº 06 no Bairro Robson Marques Fair (Bairro
das Casinhas). De acordo informações de moradores da Rua, o caminhão estava
carregado de material de construção que seria descarregado numa obra que está
sendo construída na Rua citada. O motorista ao tentar fazer uma manobra, perdeu o controle, e o veículo desceu de ré batendo num poste de energia, atingindo uma casa residencial. Houve apenas
prejuízos materiais. O Veículo continua no local e a residência atingida está sem energia
Tesouras Notícias
Procuradoria denuncia 14 políticos por desfiliação partidária na Bahia
Catorze políticos que se desfiliaram de partidos são alvos de ações da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), segundo informou nesta quinta-feira (14). De acordo com a PRE, eles saíram dos partidos pelos quais se elegeram sem justa causa e podem perder mandatos. As denúncias foram enviadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As ações são de autoria do procurador regional Sidney Madruga. Entre os suspeitos, estão deputados estaduais e vereadores de Salvador, além do interior da Bahia. O procurador afirma que seis deles se associaram a novos partidos três dias após a desfiliação, sem justa causa. A PGE diz que, com base na resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, a desfiliação sem justa causa pode resultar na perda do cargo eletivo, acrescentando que os apontados não apresentaram nenhuma das justificativas, que são: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. “Antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado. Daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”, afirma o procurador. (G1)
Audiência termina sem acordo entre MP e Telexfree no AC
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre o Ministério Público do Acre (MP-AC) e a direção da Telexfree, realizada na tarde desta quinta-feira (15), na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O Ministério Público propôs à Telexfree um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual a empresa apresentaria um novo modelo de negócio, como venda direta de Voip e com bonificação de revendedores que indicarem novos consumidores, além de devolver imediatamente o dinheiro dos divulgadores que aderiram ao negócio por último e não receberam nada.O pagamento seria feito com o dinheiro está bloqueado, porém a proposta foi recusada pela empresa. A promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, disse que não ficou surpresa com o resultado da audiência e que o processo continua. "Fizemos uma proposta de ajustamento de conduta para que a empresa ressarcisse os seus consumidores. Apresentamos, inclusive, os prazos para isso e ela não aceitou a proposta. Não me surpreendeu nenhum pouco. O processo vai continuar", salientou.O diretor da Telexfree, Carlos Costa, explica que foram apresentadas duas propostas, também recusadas pelo MP."Uma proposta foi a do seguro, que nós temos condições de adquirir sim, está na mão da juíza decidir. A outra seria dar continuidade aos nosso contratos pela Ympactus até o final, com o último divulgador e depois ele teria a opção de tocar o negócio pela Telexfree americana. Não tem muito mistério", diz.Costa disse ainda que a proposta do MP previa a extinção da Ympactus e algumas modificações na forma de ganho dos divulgadores. Pontos cruciais para que a empresa não aceitasse o acordo. "O ganho diferenciado é nosso segredo, essa é a nossa revolução e queriam amputar isso e não aceitamos", diz.
O diretor também delegou toda a confusão na justiça à falta de uma legislação que defenda o marketing multinível no Brasil e garante que a 'batalha é boa' e espera uma decisão da juíza até o fim deste mês.Agora, o processo volta para as mãos da juíza Thaís Borges, que vai proferir uma decisão saneadora em 10 dias. Ela diz que primeiro vai apreciar as preliminares que os réus trouxeram nas defesas."Acatar preliminar significa extinguir o processo sem analisar o mérito, sem decidir se é pirâmide ou não. Se eu acatar a preliminar de ilegitimidade do MP, eu extingo o processo e as atividades voltam. Se eu declarar incompetência do juízo teria que remeter a uma outra vara, outra justiça. Se eu negar todas as preliminares, o passo seguinte é iniciar a produção de provas", explica.
Programa Leite Bahia chega a Ibirataia
Dezenas de produtores de leite,
representantes de associações, de comunidades rurais e vários segmentos
voltados à produção de leite de Ibirataia e região do Médio Rio das Contas,
participaram na manhã desta quarta-feira (13), da implantação do Programa Leite
Bahia no município de Ibirataia. Promovido pela Secretaria Estadual de
Agricultura (Seagri), o evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores,
com o Apoio do Prefeito Marcos Aurélio e Secretaria Municipal de Agricultura. O
Evento teve a participação do Secretário Estadual de Agricultura, o Doutor
Eduardo Salles; prefeitos e vereadores do Território; representantes da EBDA e
TIMRC, dentre outras autoridades.
Ao falar sobre o programa Leite Bahia, o
Secretário Estadual de Agricultura, Eduardo Salles, enfatizou: “O programa
objetiva revitalizar a produção de leite no estado, dinamizando as cadeias
produtivas do leite nos municípios, dando maior sustentabilidade aos
empreendimentos voltados à pecuária leiteira...”.
O Prefeito anfitrião, Marcos Aurélio, falou
em nome dos prefeitos presentes, destacando: “A parceria entre produtores,
associações, cooperativas, prefeituras e o governo do estado, possibilitará o
desenvolvimento da atividade leiteira em nosso município, na região e no estado;
agradeço por Ibirataia ter sido escolhida entre as dezesseis cidades do
território para receber o Programa Leite Bahia...”.
O evento foi encerrado à tarde com uma visita
dos Técnicos da SEAGRI à Fazenda Cravelândia, do
proprietário Renan Leite, local onde será implantado a 1ª Unidade Demonstrativa
do Território Médio Rio das Contas. (ASCOM PMI)
Dilma veta criação de novos municípios no país
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto aprovado em outubro no Congresso que permitia a criação de cerca de 180 novos municípios brasileiros. Conforme argumentação apresentada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”. “Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa, atribuída a uma recomendação do Ministério da Fazenda.
Apesar de a matéria atender a interesses de candidatos a prefeitos, vereadores, deputados e senadores, com aprovação de ampla maioria no Congresso, o Palácio do Planalto entendeu que a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”. Desde outubro, prefeitos de todo o país estão mobilizados, justamente por conta da crise financeira. Eles cobram a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 39), que eleva em mais 2% o percentual cabível ao FPM. No final do mês passado, milhares de prefeituras fecharam as portas por um dia, em protesto batizado de S.O.S Municípios.(Bahia Notícias)
Ipiaú: Homens mortos pela polícia eram de alta periculosidade
Os dois homens mortos em confronto com a polícia militar na noite de ontem(13/11) eram de alta periculosidade, informou a PM. Um deles, Fabian Vieira Santos, era um dos integrantes de uma das principais quadrilhas de assaltos à Banco no estado do Bahia. Ailton Jesus dos Santos, vulgo Ito, tinha passagens tráfico de drogas e era acusado de homicídios. Os dois morreram após uma troca de tiros com a polícia militar. Eles teriam assaltado a pousada Belíssima, mais conhecida como "Pé na Jaca", no bairro Santana, e levado vários objetos do estabelecimento comercial, além de aproximadamente mil reais de clientes. De acordo com o proprietário da pousada, um dos indivíduos entrou no recinto se passando por um cliente, em seguida os outros dois chegaram, todos estavam armados. Um dos funcionários foi amarrado pelo grupo, e algumas garotas que trabalham no local foram agredidas pelos criminosos.
