Mostrando postagens de novembro 5, 2013Mostrar tudo

Homem ganha aposta, toma um litro de cachaça e morre

 
Um homem identificado como, Railsom Ambrósio de Souza, 29 anos, morreu no último domingo (03), após ingerir sozinho um litro de cachaça que havia ganhado em uma aposta. Conforme publicação do site Brumado Notícias.

TJ-BA se diz 'surpreso' por decisão do CNJ de afastar presidente



O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (5) em que diz estar surpreso com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que afastou do cargo de desembargador o atual presidente, Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Britto. O TJ-BA afirma que prestou todos os esclarecimentos ao CNJ e que tem certeza que as ações apontadas pelo órgão não apresentam nenhuma irregularidade. Segundo o CNJ, o plenário decidiu por unanimidade pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar indícios de superfaturamento no pagamento de precatórios, cujos prejuízos foram estimados em R$ 448 milhões. Os dois ficam impedidos de utilizar carro oficial, de comparecer ao tribunal, porém continuarão recebendo os salários. O CNJ também avaliou o envolvimento dos dois no extravio de ações por improbidade e as supostas ilegalidades em um contrato sem licitação com o Banco do Brasil. Pelo cerco que o CNJ vem impondo ao Judiciário baiano, membros do tribunal classificavam como “muito alta” a probabilidade de que Hirs e Telma serem afastados. Com o afastamento de Hirs, o vice-presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, assume a presidência. Agora, os autos do processo seguem para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).


Confira a íntegra da nota divulgada pelo TJ-BA: "O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), surpreso com a decisão tomada, por maioria, na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/11), afastando cautelarmente e instaurando Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, a pretexto de irregularidades no setor de precatórios, reafirma que prestou todos os esclarecimentos e informações ao longo de correição instaurada pela Corregedoria do CNJ, mantendo a certeza de que não há irregularidades nas ações decididas pelos desembargadores ora afastados e investigados. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia irá cumprir a decisão do CNJ e reitera o seu compromisso com a verdade, a correção dos serviços que presta ao povo da Bahia e, sobretudo, sua responsabilidade por uma Justiça cidadã."

Prefeitos buscam soluções para ampliação das receitas nos municípios

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Na tentativa de buscar soluções para sanar as despesas acumuladas, devido a diminuição das receitas dos municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana esteve reunido essa semana, com prefeitos (as) do Território Litoral Sul. A ideia é de que os gestores venham publicizar, junto aos seus munícipes, a atual situação financeira de cada município e buscar, juntamente com o Governo Federal o aumento dos recursos financeiros.

Dentre as maiores dificuldades citadas pelos gestores, destaca-se o desafio de quitar os débitos com a Folha de Pagamento, tendo em vista a grande quantidade de cargos concursados. É o caso do município de Barro Preto, com uma população estimada em 6,5 mil habitantes, possui uma receita de R$ 800 mil, sendo que o gasto com a Folha fica em torno de R$ 770 mil. A prefeita Jaqueline Mota revela que estará empenhada junto a Amurc e UPB "na busca de melhorar a receita do município para que possamos trabalhar melhor com a população".

Na cidade de Itapitanga, o prefeito Joaquim Cerqueira de Babo revela que a situação do município talvez seja uma das piores, diante de uma queda a mais na arrecadação por conta da diminuição do número de habitantes, avaliado pelo Censo do IBGE. "Isso nós representou um prejuízo na ordem de R$ 200 mil por mês. A Folha de Pagamento do município ultrapassou o limite de 54 %, chegando a 68 %, e acredito que as minhas contas serão rejeitadas este ano. Eu teria que demitir entre 100 a 150 pessoas e não posso fazer porque são concursados".

Ao mesmo tempo, Lenildo destacou que os municípios têm assumido muitas despesas por questão de obrigação, mais moral do que legal, a exemplo do transporte universitário, que é obrigação do município assumir, pois ele precisa qualificar os seus cidadãos, mas legalmente é responsabilidade do Governo Federal. A ampliação dos serviços oferecidos a população em função da melhoria da qualidade de vida, nós assumimos isso porque as pessoas acessam com maior frequência os serviços oferecidos.

A queda considerada no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem onerado os cofres de cerca de 80% dos municípios, dependentes da receita. Para a prefeita de Barra do Rocha, Vera Lúcia o município tem vivenciado quedas sucessivas da receita, sendo que no mês de maio foi registrado o valor de 470 mil, caindo para R$ 205 no mês seguinte, chegando até a quantia de R$ 176 no mês de julho. "Ou seja, uma queda constante do repasse em contradição ao aumento das obrigações por parte do Governo Federal".

Na busca por soluções, o prefeito de Jussari, Walnio Ribeiro, revela que o está dialogando com a Assessoria Jurídica e Contábil do município, no intuito de encontrar alternativas que sejam legais e que não venha colocar em falha o sistema público. "Nós estamos discutindo condições, criando um diálogo com os funcionários para que não venham tomar medidas de retirar o quadro de funcionários. Isso inviabiliza o sistema, e buscaremos outros meios para estabilizar as contas públicas".

De acordo com os prefeitos de Coaraci, Josefina Castro, de Arataca, Fernando Mansur e de Almadina, Alba Gleide, a queda na arrecadação tem comprometido as finanças dos municípios, principalmente quando estão relacionadas às áreas da Educação e Saúde. Segundo os gestores, os recursos não estão sendo suficientes para atender a uma demanda que aumenta a cada dia. "Apesar de possuir médicos na cidade, precisamos disponibilizar transportes todos os dias para levar pacientes até Itabuna para outros tipos de consultas mais especializadas", comenta Alba.

O gestor da Amurc, que também é prefeito, revela que é preciso discutir com o Governo Federal como repactuar as receitas, levando em conta as necessidades que estão despertadas em função da melhoria da qualidade de vida das pessoas. "Não dá para entender que saúde tem que ter o mesmo tratamento, a mesma receita quando tem uma população que cobra mais, quando se tem serviços médicos com tecnologias diferentes e valores diferenciados com o mesmo modelo de gestão", defende Lenildo. 

Na ânsia conquistar investimentos na área de infraestrutura e geração de empregos para a população, a prefeita de Itajuípe Gilka Badaró revela que tem buscado incessantemente a aprovação de recursos para o município. "Quando voltei a ser prefeita de Itajuípe, depois de 16 anos, foi com a esperança de levar para a cidade, as obras que eu sempre sonhei. Mas, é muito difícil, pois a gente não consegue em função das inadimplências históricas do município, que até agora não conseguimos resolver".

Visando atenuar a crise financeira instalados nos municípios Sul baianos, o presidente da Amurc reforça a ideia de buscar a ampliação de algumas receitas que se dão no campo técnico-político. Segundo ele, os gestores têm que trabalhar no sentido de estar fortalecendo as idas a Brasília, junto com aos órgãos de classes para estar defendendo junto às entidades e estar assegurando essa capacitação de recursos e melhorias de receitas que a gente precisa para os municípios. "Para que façamos isso, é preciso que tenhamos por parte dos municípios o domínio das informações que dizem respeito a situação de estrangulamento de cada um".

BBom consegue liberação de atividades


A BBom , negócio acusado de ser uma pirâmide financeira, obteve a liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. O negócio, porém, não poderá funcionar da mesma maneira como no passado. Segundo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações, a liberação é parcial. Apenas foram autorizadas a venda direta ao consumidor e a bonificação aos revendedores por indicação de consumidor final, informou a assessoria de imprensa do órgão. “Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava anteriormente”, diz o órgão, em nota. A decisão ainda libera as verbas da empresa para pagar dívidas trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais “necessários para o funcionamento da empresa”. (IG)

Chuva de granizo atinge cidades do interior da Bahia


Na maior parte das cidades foi a primeira vez que
o fenômeno ocorreu >
Moradores de Ibirapitanga, Feira de Santana e de Salinas da Margarida se surpreenderam nesta segunda-feira (4) com uma chuva de granizo.
O leitor Valdenique de Brito fez registros da situação em Salinas e contou que nunca viu fenômeno igual na cidade. A chuva de granizo aconteceu por volta das 15h de hoje. Em Feira de Santana, a situação foi registrada em distritos como o de Matinha e Maria Quitéria. Por conta da chuva de granizo, o telhado da Escola Municipal Vasco da Cama, no distrito de Maria Quitéria, ficou danificado e as aulas no local foram suspensas.
Caiu granizo junto com uma tempestade por volta das 12 horas também em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Segundo informações de populares, a chuva demorou alguns minutos, o suficiente para deixar pequenos pedaços de gelo espalhados por diversos cantos da cidade.
Os moradores relatam que os granitos não danificaram imóveis, mas deixaram a população apreensiva. As pedras de gelo se dissolveram rapidamente, mas o tempo foi mais do que o suficiente para que crianças e curiosos se divertissem com o granizo.
Segundo geólogos, o granizo se forma em grandes nuvens de tempestade, particularmente naquelas com correntes ascendentes e intensas, com alto conteúdo de água líquida, grande extensão vertical, gotas de água de grande porte e onde uma boa parte da camada de nuvem tenha temperatura abaixo de 0°C.

Do Rede Brasil de Notícias

Homens portando drogas foram presos em Jequié

Devido ao grande número de informações obtidas através do Disque Denúncia, Na manhã de ontem, segunda-feira (04), o Ten. Cel Valci Góis Serpa de Oliveira determinou a execução de operação através da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), o Grupo de Motociclistas Abutres e do Setor de Missões Especiais (SME) que intensificaram a busca por traficantes no bairro do Joaquim Romão.

Por volta das 20h, o SME e a CETO efetuaram o cerco policial e detiveram 04 (quatro) pessoas: os traficantes Alan, Gilmar e  Adevaldo, este último apelidado de "Nem da pedreira", além de um adolescente que acompanhava o bando. Com os traficantes foram encontrados uma pistola, cal. 380, 02(duas) balanças de precisão, 02(dois) punhais, 90(noventa) gramas de Crack e R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais), além de dois automóveis que eram utilizados para o crime. Todos os detidos foram devidamente encaminhados para a delegacia.

As ações operacionais do 19º BPM têm colaborado significativamente com a redução da criminalidade e o tráfico de drogas em Jequié, “Sabemos que não é tarefa simples extinguir completamente o tráfico de drogas, nossos esforços junto a corporação almejam a redução dos efeitos da criminalidade na comunidade " afirmou o comandante Serpa.
O Disque Denuncia tem sido um forte aliado do 19º BPM. O número de denúncias cresce consideravelmente e tem ajudado no trabalho de investigação e prisão de meliantes. "Esperamos que o número (73) 3526 -1358 sejam divulgados e que as pessoas também colaborem com o nosso verdadeiro papel na sociedade. Proteger o cidadão acima de tudo” finalizou o Cel Serpa.

 Ascom 19º BPM

Presidente do TJ da Bahia é afastado do cargo


O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Alberto Hirs, está afastado do cargo. Já foram contabilizados 10 votos, sendo 8 a favor e 2 contra. Ao todo, são 15 votos. Já contra a ex-presidente Telma Brito, também relacionada às denúncias, foi aberto um Processo Administrativo (PAD). A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia disse que só irá comentar o caso ao fim da sessão. 

Entenda o caso 
 
Os mais poderosos nomes do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2010 estão no alvo de uma investigação do CNJ que apura suspeitas de pagamentos indevidos de precatórios. O presidente do TJ-BA, Mario Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, são acusados de liberar indenizações superfaturadas. O prejuízo ao erário, pelos cálculos do CNJ, esbarra nos 400 milhões de reais. 
 
Como os processos de precatórios costumam envolver cifras exorbitantes e juros para todo lado, qualquer variação no cálculo do valor da indenização impacta absurdamente no montante final que sai do caixa do Estado. O CNJ não tem indicativos de ganho financeiro de Hirs, Telma e dos outros dois suspeitos de participar das irregularidades – Ricardo D’ Ávila, juiz em Salvador, e um servidor do TJ-BA. Mas isso não vem ao caso. Os flagrantes erros no cálculo das indenizações forma suficientes para o Conselho apurar a conduta dos magistrados até a nona casa decimal. 

Em tempo, Mario Alberto Hirs foi a autoridade do Tribunal de Justiça que concedeu a manutenção da liminar expedida pelo então juiz de Ipiaú, César Batista, quando houve a contestação da mesma através de ação judicial movida pela Câmara Municipal de Ipiaú, quando o Legislativo municipal havia rejeitado as contas de Deraldino, referentes ao período 2009, tornando-o inelegível até aquela ocasião.

Ipiaúonline/Bocão News

IBIRATAIA: Alunos da Escola Municipal Mariana A. Meira visitam a Câmara Municipal


Alunos do 2º ano da Escola Municipal Mariana Andrade Meira estiveram na manhã desta terça-feira (05), visitando o Plenário da Câmara Municipal, acompanhados da Coordenadora Soelma Raimundo e da professora Ana Angélica. O objetivo da visita foi para mostrar às crianças estudantes as dependências da Casa Legislativa, assim como a galeria dos vereadores que já legislaram no município. O vereador Antonio Magno e funcionários recepcionaram a classe estudantil.

Tesouras Notícias

Ministério da Saúde concede registro provisório a 111 profissionais do Mais Médicos




O Ministério da Saúde concedeu registro provisório a mais 111 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos. A lista com os nomes e os municípios onde os profissionais vão trabalhar está em portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa. Na última sexta-feira (1°) o ministério já havia publicado no Diário Oficial uma lista com a concessão provisória de registro a 1.269 médicos com diploma estrangeiro e as cidades onde farão o atendimento. A competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior era do Conselho Federal de Medicina (CFM) e passou ao Ministério da Saúde a partir da sanção da medida provisória do Mais Médicos pela presidenta Dilma Rousseff, em 22 de outubro. O CFM ficou com a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos profissionais. Ontem (4), começaram desembarcar no Brasil mais 3 mil médicos cubanos que vão participar do programa. Em dezembro, o Ministério da Saúde lança o terceiro edital do Programa Mais Médicos. (Agência Brasil)


Jovem é preso repassando dinheiro falso no município de Curaça

 
Um jovem foi preso em flagrante, na noite de sábado (02), no município de Curaça, no norte da Bahia. Através de informações de populares, o Serviço de Inteligência da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prendeu Hugo Nunes Sá, de 22 anos, que repassava dinheiro falso no comércio de Curaçá e região. O acusado foi abordado pelos PMs enquanto estava nas proximidades da praça central da cidade, repassando dinheiro falso. A polícia encontrou em seu bolso uma cédula de R$ 50 e cinco cédulas de R$ 10, todas falsas. Após prisão, diversos  comerciantes passaram a informar que também haviam recebido cédulas falsas de Hugo Nunes, causando a arrecadação de mais cédulas em posse dos comerciantes lesados em um valor total de R$ 150, algumas continham as mesmas numerações de série que o acusado portava no momento do flagrante. (R7)

ALGODÃO: IV Noite da Paquera


Ex-vereador de Ipiaú vítima de acidente na BR-330 está na UTI

 

O ex-vereador de Ipiaú, Mário Santos Salles, conhecido popularmente por "Neto Fala Fina", está internado na UTI do Hospital Prado Valadares em Jequié, após sofrer um acidente na BR-330 na tarde de ontem. O ipiauense sofreu hemorragia interna e precisou passar por uma cirurgia no fígado. Ele passa bem e não corre perigo de morte. A sua esposa, conhecida pelo prenome de Vanda, também está internada na unidade hospitalar. Ela sofreu fraturas nas pernas e passará por cirurgias. O acidente ocorrido na BR-330, próximo ao Povoado de Palmerinha, deixou duas mulheres mortas e quatro feridos. As vítimas fatais, Márcia Moura e Marionice Araújo, eram de Jequié. Elas estavam em um carro modelo Ford KA que colidiu com o Fiat Uno conduzido pelo ex-vereador ipiauense. A Polícia Rodoviária Federal ainda não revelou as causas do acidente. (Giro em Ipiaú)