Mostrando postagens de outubro 21, 2013Mostrar tudo
Ex-deputado Leur Lomanto é homenageado em sessão de 25 anos da Constituição
O ex-deputado federal Leur Lomanto (PMDB) foi um dos homenageados hoje (21/10), na sessão especial sobre os 25 anos da promulgação da Constituição Federal, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Na ocasião, todos os parlamentares da legislatura 1987 até 1991 investidos da prerrogativa constituinte foram lembrados. A sessão foi uma iniciativa do presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), instado pelo ex-deputado federal, Joaci Góes. “Para mim é uma satisfação imensa está aqui hoje relembrando esse grande momento da história do nosso País, quando pudemos consolidar o Estado Democrático de Direito”, disse Leur Lomanto. O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), demais familiares e amigos acompanharam a sessão.
Leur Lomanto foi deputado federal por sete mandatos. Na Assembleia Nacional Constituinte integrou como titular a subcomissão do Poder Executivo, a Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Compôs a mesa, Marcelo Nilo, Joaci Góes, que presidiu a sessão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, os ex-governadores Waldir Pires e Roberto Santos, a senadora Lídice da Mata, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Nestor Duarte, representando o governador Jaques Wagner, o ex-secretário geral da Constituinte, Marcelo Cordeiro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Paixão, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá.
Ex prefeito pode ter que pagar R$ 1 milhão
O Ministério Público Estadual deve ingressar com ação de execução de multa de até R$ 1 milhão contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, pelo descumprimento de decisão judicial proferida em 2010.
Mesmo intimado na época, Azevedo não cumpriu ordem do juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Erros Cavalcanti, para a retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos, pontes, avenidas, ruas e viadutos. Por causa da afronta, o titular da segunda Vara Cível, Gustavo Silva Pequeno, determinou o aumento da multa diária de R$ 1 mil para R$ 5 mil contra o ex-prefeito.
O valor pode chegar a R$ 1 milhão. Entre os vivos que não poderiam denominar ruas, avenidas e prédios públicos estão Maria Alice Pereira, Jaime do Amor, Jesuíno Oliveira, Fernando Gomes, Ubaldo Dantas, José Oduque, Ricardo Rosas. Mais o ex-presidente Lula, os ex-governadores Paulo Souto e Cesar Borges. Mais detalhes sobre o processo na edição deste final de semana do Jornal A Região
Deputado Roberto Britto pede instalação da Polícia Federal em Jequié
O deputado federal Roberto Britto (PP), solicitou do Ministério da Justiça a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Jequié. “Visto a intensa movimentação de criminosos na região sudoeste da Bahia, tais como traficantes de drogas e armas. Além disso, tem a interligação da BR 116 a BR 101 pela BR 330.
Fato que tem se tornado um corredor de produtos ilícitos de todos os tipos, evidenciando a necessidade urgente da DPF – até porque já existem sedes da Justiça Federal e Ministério Público Federal” justificou Roberto Britto. O Ministério da Justiça ainda não respondeu ao requerimento feito pelo parlamentar.
Jitaúna em Dia
Bahia pode ganhar 28 novos municípios
Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul. O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Informações do G1.
Regra eleitoral sobre o uso da imagem preocupa os candidatos à presidência em 2014
A polêmica sobre a articulação de palanques duplos nos estados, formados por partidos adversários no plano nacional e aliados no plano municipal, é uma regra eleitoral que já preocupa os futuros candidatos à presidência em 2014. A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em vigor não é clara sobre os limites da campanha e, de acordo com o jornal Estado de São Paulo, pode ser derrubada a qualquer momento. No último acórdão do TSE que trata do assunto, em 12 de agosto de 2010, fica permitido ao candidato da eleição majoritária presidencial ou militante do partido, participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato do âmbito estadual, desde que sejam coligados no plano nacional. No caso de Dilma Rousseff, seu principal aliado na campanha pela reeleição, o PMDB, pode enfrentar o PT em até 15 Estados. De acordo com a regra vigente, os candidatos a governador do PMDB podem usar livremente a imagem do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma, na TV e no Rádio. "Não ligamos se Dilma subir em três ou quatro palanques, mas se ela puder aparecer no programa eleitoral do PMDB na TV o negócio complica. Temos que refletir sobre isso, pois o eleitor ficaria confuso", afirmou o presidente do PT fluminense, Jorge Florêncio.
A assessoria do TSE admitiu que a regra atual é "omissa" em relação ao uso da imagem dos candidatos majoritários no material de campanha (santinhos, folders, entre outros). A possibilidade de uma nova consulta sobre o assunto já é esperada pelo tribunal e o resultado pode alterar totalmente a interpretação atual, já que cinco dos ministros que votaram na consulta de 2010 não integram mais a corte. Metro1
Cairu: Músico é executado após pisar no pé de homem
Um jovem músico foi executado na madrugada deste domingo (20) na Gamboa do Morro, localizada na ilha de Tinharé, em Cairu. De acordo com informações do site Repórter Urgente, Wellington dos Santos Silva, de 24 anos, conhecido como Queno Marques, participava de uma festa quando teria pisado no pé de um homem. O pisão teri provocado um discussão entre Queno e o susposto assasino. Ainda segundo informações do site, o jovem foi morto quando levava a namorada para casa. Queno foi surpreendido homens armados. Um deles atirou no pescoço da vítima a queima roupas. A namorada não sofreu ferimentos. Queno chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde em Valença, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fugiram. O assassinato será investigado por policiais da delegacia de Cairu.
Chuva de gols nas Oitavas de finais do Intermunicipal
08 Partidas realizadas e 28 gols marcados. Esse foi o saldo dos jogos de ida das oitavas de finais do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2013. As seleções de Piritiba, Cipó, Conceição do Almeida e Itapetinga venceram fora de casa; já as seleções de Santo Antônio de Jesus, São José da Vitória e Itamarajú fizeram o dever de casa. Ibicaraí e Itajuípe ficaram no empate.
Confira os resultados:
Quixabeira 2 X 3 Piritiba
Alagoinhas 0 X 4 Cipó
Santo Antônio de Jesus 2 X 1 Santo Amaro
Ibicaraí 2 X 2 Itajuípe
Firmino Alves 1 X 2 Itapetinga
Itamaraju 4 X 0 Brumado
Feira de Santana 0 X 2 Conceição do Almeida
São José da Vitória 2 X 1 Porto Seguro
Do Ipiaú Online
Jequié: Mototaxista é assassinado em “rodada de bingo”
A onda de violência em Jequié não para. O 52ª homicídio do ano foi registrado no fim da tarde deste sábado (119/10), no bairro Jequiezinho. O mototaxista Tarcísio Oliveira Silva, 20 anos, foi morto a com um tiro quando participava de um bingo ao ar livre, em uma via pública do.
O crime foi presenciado por populares, que informaram ter visto um elemento abordo de uma motocicleta se aproximando da vítima e efetuando disparos de arma de fogo contra Tarcísio, que foi atingido mortalmente na cabeça.
O assassinato ocorreu próximo a um ponto de mototaxi, há poucos metros da casa onde o rapaz residia na região da Avenida Senhor do Bonfim. A Polícia Militar esteve no local e recebeu informações de testemunhas revelando ter identificado o autor dos disparos, que fugiu tomando rumo ignorado. Segundo o site Jequié Repórter,
Tarcísio Oliveira Silva, era primo do menor Luan Oliveira Silva, 17 anos, assassinado com cinco tiros no dia 14 de maio, na 5ª Travessa João Rosa (Pau Ferro) por dois indivíduos em uma motocicleta.
(Marcos Frahm)
