Mostrando postagens de junho 2, 2013Mostrar tudo
Senado vota em junho mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Deve ser votado no Senado na primeira quinzena de junho o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do texto, a proposta da mudança é construir uma legislação equilibrada. "O ponto central é não agir com radicalismo porque, se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço. Além de manter, em projetos de lei separados, sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir na proposta um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil. Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão que discute o assunto, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que a publicidade voltada às crianças não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. “Eu vejo zero de possibilidade de [o projeto] ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, declarou. Já a proposta que propõe que as conciliações entre clientes e empresas nos órgãos de proteção e de defesa do consumidor tenham validade de decisão judicial foi solicitada por especialistas da área em uma das audiências públicas feitas pela comissão. Se aprovada, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, a execução poderá ser feita diretamente pela Justiça, sem necessidade do consumidor entrar com um novo processo. Informações da Agência Brasil.
Petrobras vai perfurar 26 poços na Bahia e investir em 227 existentes
A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou três projetos de investimento na Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bahia. Os projetos preveem, além da ampliação de instalações da Companhia na região, a perfuração de 26 novos poços de produção e 227 intervenções em poços já existentes, com o objetivo de aumentar o fator de recuperação de petróleo em campos maduros da área. As principais características dos projetos aprovados são o baixo tempo de retorno e a rápida geração de caixa, que contribuirão para aumentar a produção de petróleo e gás de concessões maduras, abrangendo os campos de Miranga, Água Grande, Taquipe e Candeias, dentre outros do Recôncavo Baiano. O campo de Candeias foi o primeiro campo de petróleo com produção comercial no Brasil. O poço descobridor daquela jazida foi o Candeias-01, que começou a produzir em 14 de dezembro de 1941. Esse poço está em produção até hoje e opera de forma automatizada.
Casal gay de 'Amor à Vida' começa a gravar e aparece na 1ª foto divulgada
O casal gay da novela 'Amor À Vida', interpretado pelos atores Thiago Fragoso e Marcello Antony já começaram a gravar suas cenas como Niko e Eron. A primeira foto deles em cena também já foi divulgada, e segundo a direção da Glogo, o casal inicia a participação no folhetim no próximo dia 7 de junho. Na aparição, vão debater se devem ou não ter um filho, e Niko (Fragoso) viverá um dono de um restaurante japonês e Eron (Antony), será um advogado no hospital San Magno. Este vai contar a Félix (Mateus Solano) que é casado com um homem.
Os dois também iram frequentar o hospital para realizarem fertilização in vitro numa barriga de aluguel. Lá, conhecem Patrícia (Maria Casadevall) que, para se livrar do assédio de Michel (Caio Castro), vai propor a Niko que eles simulem um relacionamento, que aceita prontamente. Durante a novela, está previsto também um triângulo amoroso com a enfermeira Amarilys (Danielle Winits) que servirá de barriga de aluguel para o casal gay. Informações do IBahia.
Entra em vigor resolução de trânsito que obriga emplacamento de tratores
Imagem ilustrativa
Entrou em vigor neste sábado a resolução do Conselho Nacional de Transito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é de R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.
Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, a medida prejudica o setor rural do País. "Essa norma é absurda. Deve ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão rural", criticou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA e autor de um projeto de lei que pretende equiparar as máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não precisam de registro.
Alceu Moreira disse à Agência Brasil não acreditar que as autoridades de trânsito irão cobrar de imediato os registros dos tratores. Caso isso ocorra, alertou, haverá um grande impacto no setor produtivo. "Eles (os veículos agrícolas) terão que ter os mesmos registros dos veículos de passeio. Isso é um absurdo porque os tratores não precisam disso", acrescentou Moreira.
Mulher assassinada no Teotônio Vilela, em Ilhéus
Uma mulher, até o momento não identificada, foi assassinada com facadas no pescoço e teve seu corpo desovado na entrada do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. Completamente despida, a desconhecida estava com os braços para trás, o que significa que a mesma, pode ter sido amarrada antes de ter sido assassinada e após ter seus braços desamarrados, continuando na mesma posição.
O que vem intrigando a polícia, é que o corpo da desconhecida foi desovado próximo ao local onde na manhã de ontem, foi encontrado o corpo do traficante conhecido pelo vulgo de Batidão. A vitima que tem o corpo tatuado, pode ter envolvimento com o tráfico de drogas, ou ser ligada aos matadores do traficante Batidão, sendo assim, uma espécie de vingança, ou resposta aos bandidos. O levantamento cadavérico foi efetuado pela delegada Marilia Pereira de Souza, com peritos do Departamento de Polícia Técnica.
Fonte: correiodoestadobahia
