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Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios
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| A proposta do Governo é reduzir a superlotação nos presídios brasileiros |
O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios. O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação. A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff. Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto. Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos. A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (G1)
IBGE fará concurso para selecionar 440 profissionais
O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A portaria de autorização foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (24/4). A lotação das vagas será divulgada no edital, que deve ser publicado no prazo de até seis meses, contado a partir da data da publicação da portaria. O IBGE vai selecionar 440 profissionais. São 300 vagas para técnico em informações geográficas e estatísticas, 20 para pesquisador em informações geográficas e estatísticas, 60 para tecnologista em informações geográficas e estatísticas, e 60 para analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatísticas. O cargo de técnico exige ensino médio ou médio/técnico, e os demais exigem nível superior (áreas de atuação serão especificadas no edital).
Ministro César Borges fez reunião com lideranças políticas regionais
Na foto abaixo: Ministro César Borges, ao lado vice-prefeito Sergio da Gameleira e dos deputados federais Antonio Brito e Roberto Britto e dos estaduais Euclides Fernandes e Leur Lomanto Júnior fez explanação das ações do Ministério para representantes de Jequié e região
Em encontro realizado na noite de sexta, 26, no salão de convenções do Hotel Itajubá, o ministro César Borges, recebeu prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Jequié e municípios da região, fazendo explanações sobre a importância econômica que trará a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), para a Bahia e também outras ações vinculados à pasta dos Transportes.
Respondeu questionamentos da imprensa sobre a duplicação da BR-116, tendo revelado que através da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), estará cobrando da Via Bahia a aceleração daduplicação no trecho do Paraguaçú a Feira de Santana e posteriormente do Paraguaçu à Divisa de Minas Gerais, que passa por Jequié. “Vou tentar colocar o contorno de acesso a Jequié [trecho do Poliduto] dentro da BR 330 fazendo os viadutos que tem que necessários e melhorando as entradas da cidade. O que eu puder fazer por Jequié, sempre fiz e farei o máximo possível.
A situação do aeroporto Vicente Grillo, que se encontra interditado pela ANAC, César Borges esclareceu que a questão dos aeroportos não é da alçada do Ministério dos Transportes. “Essa questão esteve comigo, quando era vice-presidente do Banco do Brasil que é a instituição determinada pela presidente Dilma Rousseff de fazer a implantação de 240 aeroportos regionais no Brasil e eu estava cuidando disso. Agora, no MT irei aproveitar a boa relação com a direção do BB e com o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, para tentar fazer um novo aeroporto em Jequié. “Onde vai ser? Ainda não sei” Acho que onde ele está é muito difícil ter um aeroporto bom homologado, com condições de segurança, para se ter um aeroporto regional. Somente estudos técnicos é que irão dizer onde deve ser localizado”.
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| Vereadores de Jequié fizeram reivindicações ao Ministro César Borges |
Tendo em mãos documentos elaborados pela Câmara de Vereadores de Jequié e o Conselho Comunitário de Jequié, o ministro César Borges revelou que estará sendo estudada a possibilidade de ser implantada em Jequié uma plataforma intermodal, destinada ao embarque e desembarque de produtos, “por ser aqui, o único ponto no traçado da Fiol em que a rodovia BR 116 se encontra com a ferrovia. Tendo tudo para ser em Jequié esse entroncamento rodo-ferroviário, os moldais de cargas, dinamizando com isso a economia do município”. Disse ainda que a instalação de uma oficina central de manutenção dos equipamentos em Jequié, também está sendo analisada.
Do Jequié Repórter (Fotos João Lourenço)
Ministério da Cultura autoriza filme da banda Calypso a captar quase R$ 11 milhões
O filme "Isso é Calypso" conseguiu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 10.722.688 para a produção. Divulgado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União, permite à produtora Coração da Selva Transmídia a conseguir os recursos até 31 de dezembro de 2016. O valor chega perto do orçamento de um dos sucessos recentes do cinema brasileiro. A primeira versão de Tropa de Elite custou R$ 11 milhões. Sucesso de público, com mais de 2 milhões de espectadores, a comédia "Vai que Dá Certo", saiu por R$ 2 milhões. No filme sobre a banda paraense, a atriz Deborah Secco interpretará Joelma. Já o ator Bruno Gagliasso, que estava cotado para o papel de Chimbinha, desistiu. A banda enfrentou muita polêmica quando a cantora Joelma comparou gays a drogados. A cantora virou saco de pancada nas redes sociais, mesmo depois de tentar se explicar. O problema parecia ter afetado a produção do filme, mas tudo foi negado pelo diretor Caco Souza. Com o aval do Ministério para acaptação, o filme agora deve sair mesmo. Com informações do A Tarde.
