Tesouras Notícias
terça-feira, abril 02, 2013
Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas quando um ônibus
caiu do viaduto Brigadeiro Trompowski, na pista lateral da avenida
Brasil, no sentido centro, nas imediações da Ilha do Governador, por
volta das 16h30 desta terça-feira, 2.
O ônibus, da Viação
Paranapuan, fazia a linha 328 (Bananal-Castelo) e ficou com as rodas
para cima. A avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio,
ficou totalmente interditada por cerca de 15 minutos. Três helicópteros
foram usados no socorro às vítimas. Os feridos foram encaminhados aos
hospitais Federal de Bonsucesso, Miguel Couto, Souza Aguiar e Getúlio
Vargas.
Dois helicópteros, dos bombeiros e da Polícia Civil, estão
sendo usados na operação. A avenida Brasil chegou a ser totalmente
interditada nos dois sentidos, e agora está parada no sentido centro.
Do estadao.br.msn.com
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terça-feira, abril 02, 2013
O corregedor nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão,
determinou que, no prazo de três meses, os presidentes dos tribunais de
justiça da Bahia, de outros 13 estados e do Distrito Federal comecem a
preparação de concurso público para preenchimento da vaga de titular dos
cartórios extrajudiciais. O não cumprimento da determinação está
sujeito à abertura de processos disciplinares. Na Bahia, a decisão não
poderá ser atendida de imediato, o que será justificado ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), informou a assessoria de comunicação do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O TJ-BA explica que a
parte da lei de privatização dos cartórios na Bahia (Lei nº 12.352/2011)
teve a sua constitucionalidade questionada pela Procuradoria Geral da
União (PGU) e está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Então, o
TJ-BA estaria impedido de fazer o concurso público, já que a lei está
sendo questionada, sendo necessário aguardar a decisão do STF para tal,
de acordo com a assessoria de comunicação do órgão.
A Lei nº
12.352/2011, que dá o direito dos servidores legalmente investidos na
titularidade das serventias oficializadas de optar por migrar para a
prestação do serviço notarial ou de registro em caráter privado. O TJ-BA
também alega que, desta forma, não é dada a chance para que todos
concorram. A assessoria do TJ-BA também informou que é de total
interesse do órgão que os cartórios extrajudiciais funcionem de forma
plena, pois parte das atividades do Tribunal são sustentadas pelos
recursos oriundos dos mesmos. Segundo o site do CNJ, os cartórios
extrajudiciais oferecem serviços notariais e de registro e a exigência
de concurso aplica-se aos cartórios privatizados, pois são prestadores
de um serviço público.
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terça-feira, abril 02, 2013