Mostrando postagens de março 13, 2013Mostrar tudo
Concurso para polícia na Bahia pede comprovação de virgindade
Uma norma constante no edital de um concurso público promovido pelo governo baiano para a Polícia Civil do Estado levou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir um nota de repúdio nesta quarta-feira. O edital exige a comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegado, escrivã e investigador. "Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem", diz a nota da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA.
O edital pede exames de "coloscopia, citologia e microflora" às candidatas, mas libera a apresentação dos exames para as mulheres com "hímem íntegro", exigindo, no entanto, a apresentação de atestado médico para a comprovação da referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.
Segundo a OAB-BA, o Estado "atuou desrespeitando o mínimo existencial para as candidatas". "A imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95", diz trecho da nota.
"Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino", segundo a OAB-BA.
O concurso tem 600 vagas, com salários variando de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.
O Terra tentou contato com a Secretaria de Administração do governo da Bahia, sem sucesso.
Via Voz da Bahia
Jequié: Presidente da Câmara é afastado do cargo
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| Foto Jequié Repórter |
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (13), o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior (PP). A ação cautelar, que resultou na perda do cargo, foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os promotores já haviam denunciado, em novembro do ano passado, um suposto esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Casa. Na época, ingressaram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Carvalho Júnior, o ex-diretor Miguel Caricchio e o ex-tesoureiro José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecer em 2008 um esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários à atual seguradora Capemisa. De acordo com os promotores Rafael Matias e Maurício de Matos, o MP-BA não solicitou o afastamento do vereador à época porque o edil não exercia cargo de direção. Em sua decisão, o juiz da comarca de Jequié, Tiberio Coelho Magalhães, informou que o pepista foi reeleito como presidente da Câmara, “possuindo nesta qualidade poder para fabricar e fazer sumir documentos úteis, além de ter maior poder de influência sobre as testemunhas que em geral são servidores da Câmara, muitas em cargo de confiança”. Pelo convênio citado, a Câmara ficou obrigada a efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa o valor, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários. “Ficaram constatadas diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque, com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário, e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na casa legislativa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes”, explicou o promotor Rafael Matias. Enquanto durar o processo, o vice-presidente Josué Menezes (PTC) comandará o Legislativo.
Itabuna: Líderes do crime são transferidos para Presídio Federal
Os líderes das facções criminosas que ordenavam crimes de
dentro do Conjunto Penal de Itabuna já foram transferidos para o Presídio de
Segurança Máxima de Campo Grande (MS), hoje à tarde. Eles foram levados do
Complexo Policial de Itabuna para o Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, e de lá
seguiram para o presídio sul-matogrossense. A Operação Libertad (antes chamada de Batendo de Frente)
mobilizou cerca de 800 policiais miliatares e civis e cumpriu 21 mandados de
prisão, além do deslocamento de internos do Presídio de Itabuna. Os
criminosos transferidos de Itabuna para Campo Grande foram Bartolomeu Rocha
Mangabeira, o Bartô; Sidimar Soares dos Santos, o Bolota; Jackson Vicente
Pereira, o Jack Bombom; Fábio Santos Possidônio, o Binho; Erick Rocha de
Almeida, o Erick do Zizo; e Júnior Biano Gomes. Durante a operação no
presídio e em bairros de Itabuna, foram apreendidos 500 gramas de crack e
maconha, revólveres calibre 38, duas motos e quatro carros. O secretário de
Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, disse que esta foi uma das
maiores operações já feita pela polícia baiana. E, acrescentou, se precisar,
outros líderes as facções A e B serão remanejados para prisões federais.
Seu Pimenta
Argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa
O sucessor de Bento 16 no comando da Igreja Católica será o
argentino Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos. O Vaticano anunciou o nome
do cardeal após eleição da tarde desta quarta-feira (13), segundo dia do
conclave, na Capela Sistina. O primeiro papa latino-americano adotou o
nome de Francisco 1º. A fumaça branca se ergueu da chaminé da capela,
onde ocorreu a reunião secreta dos cardeais, por volta das 18h em Roma
(15 no horário de Brasília), o que indicou que um dos participantes do
conclave obteve a maioria de dois terços dos votos necessária.
Do Bahia Notícias
Fumaça branca: Conclave elege novo papa
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Foto: Corriere della Sera |
Os cardeais reunidos na Capela Sistina, no Vaticano, escolheram o
novo Papa na eleição da tarde desta quarta-feira (13), segundo dia do
conclave. O nome do substituto de Bento 16 ainda não foi divulgado pela
Igreja Católica. A fumaça branca se ergueu da chaminé da Capela Sistina,
onde ocorreu a reunião secreta dos cardeais, por volta das 18h em Roma
(15h no horário de Brasília), o que indica que um dos participantes do
conclave obteve a maioria de dois terços dos votos necessária. Bahia Notícias
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão por comandar assassinatos de dentro da cadeia
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 45 anos,
foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 13, a 80 anos de prisão,
por ordenar, em julho de 2002, a morte de três pessoas na Favela
Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, região
metropolitana do Rio de Janeiro. Com esta sentença, o total da pena
imposta pela Justiça a Fernandinho Beira-Mar chega a 200 anos de prisão.
O criminoso está preso desde 2002. Em um julgamento que durou dez
horas, Beira-Mar foi considerado culpado de mandar executar – de dentro
do presídio Bangu I – Antônio Alexandre Vieira Nunes, o ‘Playboy’,
Edinei Thomaz Santos e Adailton Cardoso de Lima. Os dois primeiros foram
mortos, gerando pena de 30 anos por cada assassinato, e o último
conseguiu escapar, rendendo mais 20 anos de pena ao traficante por
tentativa de homicídio. A defesa de Beira-Mar informou que vai recorrer
da decisão. (Estadão)
