Mostrando postagens de fevereiro 20, 2013Mostrar tudo
Senado aprova regulamentação de 8 h diárias para comerciários
Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de comerciários. A proposta foi aprovada de forma simbólica e será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), determina a quantidade de oito horas diárias para os comerciários, sendo que a jornada semanal permitida pela lei será de 44 horas. As alterações neste regime estabelecido pela proposta aprovada pelo Senado só poderão ser feitas por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Segundo Paim, o projeto visa "evitar abusos" por parte dos empregadores, já que não havia regulamentação da jornada diária desses trabalhadores. "O que havia era jornadas de 12, 13 horas diárias de trabalho que os empregadores alegavam ser horas extras", explicou o senador.
A proposta permite ainda que o comerciário realize uma jornada de seis horas para casos de trabalho realizados em turnos de revezamento. O piso salarial dos comerciários será estipulado em convenção coletiva da categoria. "Essa é a categoria mais antiga só mundo. Foi um projeto aprovado em comissões, com grande entendimento entre empregados e empregadores". De acordo com Paim, o projeto está em tramitação no Congresso desde 2005. "Ganha a economia que passa a ter uma profissão com direitos adquiridos", disse o líder do PMDB, senador Eunicio Oliveira ( CE). O projeto também institui o Dia Nacional dos Comerciários, que será comemorado em 30 de outubro.
Ibirataia: Ex-prefeito paga R$ 710 mil à empresa de táxi e deixa funcionalismo sem salários
O ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Fair (DEM), gastou em dezembro do ano passado, último mês do seu mandato, R$ 710 mil apenas com serviço de táxi. A denúncia foi feita pelo atual presidente da Câmara, vereador Caio Pina (PP). O dinheiro foi repassado antes do encerramento da sua gestão à empresa Bahia Táxi Empreendimentos. Mas, segundo o edil, não foram todos que prestaram serviços ao Município que foram contemplados com o cumprimento do dever de qualquer prefeito ou prefeita. Os servidores públicos não receberam os salários de dezembro e o 13º salário. “Em dezembro o município de Ibirataia arrecadou quase R$ 4 milhões e a gestão do ex-prefeito não pagou credores e muito menos os salários, o 13º e o terço de férias dos funcionários municipais. Onde foi parar tanto dinheiro?”, questionou o presidente da Câmara, em entrevista ao site Ubatã Notícias. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o ex-alcaide, mas o democrata não foi localizado.
Do Ubatã Notícias via Bahia Notícias
Aniversariante do dia
O Blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (20/02) a aniversariante, Professora Andressa Oliveira, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Andressa Oliveira |
Câmara quer acelerar fim do 14º e 15º salários
Parado há sete meses na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da
Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares
pode entrar na pauta de votação nas próximas semanas. Líderes
partidários vão começar a consultar suas bancadas sobre a viabilidade de
acabar com o benefício pago a deputados e senadores no início e no fim
de cada ano, que resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7
milhões. A ideia é acelerar a tramitação da proposta, aprovando-a até
mesmo em reunião com apenas os sete deputados da Mesa Diretora. O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos
líderes partidários que consultem suas bancadas sobre a viabilidade de
levar o projeto de forma mais rápida possível ao plenário. O recado foi
transmitido durante a reunião de ontem das lideranças na sala da
presidência. No entanto, o texto ainda nem saiu da comissão permanente
em que deu entrada em maio do ano passado. (Congresso em Foco)
Na Bahia, 60% dos médicos estão concentrados em Salvador
Dados do Conselho Federal de Medicina mostram que a Bahia ocupa o 18ª
lugar no ranking de distribuição de profissionais por grupo de mil
habitantes e, na rede pública, essa razão é de menos de um médico para
mil baianos, revela matéria do Correio. O número de médicos na Bahia
está abaixo da média nacional. Essa é a conclusão do estudo Demografia
Médica no Brasil: Cenários e Indicadores de Distribuição, divulgado no
início da semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho
Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Segundo o Correio, o
levantamento aponta que 17.741 médicos estão registrados no Conselho
Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) para atender a todos os
14.175.341 residentes do estado. Ou seja: se mil baianos precisassem ser
atendidos por um médico no mesmo dia, eles teriam que disputar um mesmo
profissional. Ainda de acordo com a reportagem, apesar de a
Organização Mundial da Saúde (OMS) não definir um número ideal de
médicos, o Brasil fica atrás de vizinhos como a Argentina, que tem uma
média de 3,16 profissionais para cada mil habitantes.(Bahia Notícias)
