O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, disse nesta segunda-feira (10) que foi marcada sessão conjunta (Câmara e Senado) para esta terça-feira (11), às 12h30, quando poderá ser analisado o pedido de urgência para a análise do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo (Lei 12.734/12), informa a Agência Câmara. Lideranças de diversos partidos que defendem a derrubada do veto estão colhendo assinaturas para o requerimento de urgência. São necessárias 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores. “Amanhã (11) vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que o veto vai ter que ser colocado em votação”, afirmou Sarney. A lei aprovada no Congresso previa uma distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios do País. Hoje, a maior parte desses recursos fica com os chamados estados produtores. Após o veto, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória (592/12) à Câmara, que mantém as regras atuais de distribuição para os contratos antigos. A MP destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. 

Bahia Notícias

Foto: Cidade Repórter

A polícia de Itiruçú realiza buscas nesta segunda-feira (10) a um assaltante, preso na noite de sábado (8), que escapou no domingo do complexo policial do município do baiano. De acordo com o delegado titular Carlos Humberto, em entrevista ao site Cidade Repórter, na fuga, Juliano Saia Apolinario rendeu o agente de plantão e fugiu com a sua motocicleta. A polícia instaurou inquérito para investigar o caso. Até o final da manhã desta segunda, nem o fugitivo, nem a moto do policial foram localizados.

Do Bahia Notícias

O recém-criado PSD do prefeito Gilberto Kassab tornou-se um partido estratégico para os três potenciais candidatos principais à Presidência em 2014: a presidente Dilma Rousseff, do PT, que vai disputar a reeleição, o senador Aécio Neves, do PSDB, já lançado à disputa pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, que estuda a possibilidade de brigar também pelo posto. O PSD – que, segundo o próprio Kassab, não é “nem de esquerda, direita ou centro” – tem vínculos com todos os principais partidos que vão para a disputa daqui a dois anos. Kassab mantém-se próximo da presidente Dilma Rousseff, de Aécio Neves e de Eduardo Campos. Mas, por ter oferecido um ministério ao partido – por enquanto a ainda não criada Secretaria das Micro e Pequenas Empresas -, a presidente Dilma ganhou a dianteira na disputa. “Eu diria que, nesse momento, a tendência é ficarmos com a presidente Dilma”, disse o líder do partido na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP). Leia mais no Estadão.

Acusado de estuprar e engravidar uma garota de 12 anos, o lavrador Edimilson Rodrigues Souza, o “Baiano”, de 56 anos, foi preso, no sábado (8), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Tanhaçu, em sua residência, na Fazenda Lontra, zona rural daquele município. O crime aconteceu há oito meses, quando os pais da garota não estavam em casa. “Baiano” mora a poucos metros da casa da vítima. Segundo o titular da DT/Tanhaçu, delegado Fábio da Silva Lago, o caso só chegou ao conhecimento da polícia no dia 3 de dezembro deste ano, depois que a garota contou aos pais que fora estuprada por Edimilson. A vítima se recusava a dizer quem era o pai do bebê, atualmente com 33 semanas de gestação, porque fora ameaçada de morte pelo lavrador, que é casado com a irmã do pai dela. 

Na delegacia, “Baiano” confessou o crime e disse que esperou pelo momento em que a garota e os irmãos menores, que dormiam em um dos quartos do imóvel, estariam sozinhos. Com mandado de prisão preventiva em aberto, Edimilson foi autuado por estupro de vulnerável, ameaça e corrupção de menores. Ele encontra-se custodiado na carceragem da DT/Tanhaçu, à disposição da Justiça. (Ascom/PC)