Mostrando postagens de dezembro 5, 2012Mostrar tudo
IBIRATAIA: Uma das cidades de possível epidemia
Nota de Utilidade Pública
É com grande pesar que informamos à população
Ibirataense que o setor de endemias (dengue), paralisou as suas atividades por
já ter acumulado dois meses de salários atrasados. Ao mesmo tempo vem ressaltar
que esse descaso pode ter grandes consequências para a população do nosso
município, uma vez que a proliferação do aedes aegypti (o mosquito transmissor
da dengue) tende a se alastrar, correndo serio risco de uma epidemia, já que o
índice atual mostra um número bem elevado (o LIRA). Segundo a 13ª DIRES, pela
atividade exercida e trabalhada “LIRA” informou que Ibirataia teve um índice
acima do normal. Mesmo assim, o poder executivo não parece nem um pouco
preocupado, pois, os funcionários do setor já estão passando necessidades por
falta do recebimento de seus salários, mostrando assim, o caos que se instalou
em Ibirataia. Os repasses federais
chegam pontualmente na data, mas infelizmente parece ser desviado, já que não
são repassados aos agentes. É lastimável
que as autoridades locais não tomem nenhuma providência, deixando à mercê toda
a população. Vale ressaltar ainda que, se porventura ocorrer alguma epidemia, a
culpa será atribuída exclusivamente ao gestor. Quanto ao secretário de Saúde,
demonstra total incapacidade de administrar o que é de sua competência, por
isso, é que a saúde de nossa cidade beira o abismo. Desse modo, pedimos
encarecidamente ao ministério público, ao poder Legislativo, e ao poder
Judiciário que possa se posicionar a favor do povo, que é a classe mais
prejudicada diante desse abandono.
Fonte: SINDACS E ACE
Prefeito de Barra do Rocha é afastado pela justiça
O Ministério Público ingressou uma Ação Civil Pública contra
o atual gestor do município de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, afastando-o do
cargo por 27 dias. O MP alega dentre outros, a existência de possível desvio de
verbas públicas e má administração, culminando, com o não pagamento dos
servidores municipais. A Ação foi acatada pelo Juiz Dr. César Batista. Como forma de assegurar a instrução do processo em relação às
provas de possíveis delitos, Jônatas foi afastado do cargo, para não causar
embaraços nas investigações. Na manhã desta quarta-feira, representantes da
Justiça estiveram na prefeitura do município, cumprindo o mandado.
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| Representantes da Justiça acompanhados da polícia estiveram na prefeitura para cumprir o mandado. (Foto:Giro em Ipiaú) |
De acordo com informações, centenas de funcionários da
prefeitura estão com mais de três meses de salários em atrasos. A nossa
reportagem foi informada que o prefeito está em Salvador e que em breve irá se
pronunciar sobre o afastamento. Pela lei, quem assume o comando da prefeitura é
a atual vice-prefeita, no entanto, Vera deve renunciar, e a presidente da
Câmara de Vereadores, Jovenita Fontes certamente será a nova prefeita de Barra
do Rocha. (Giro em Ipiaú)
Dário Meira: Justiça afasta prefeita por não pagamento de salários aos servidores
A prefeita de Dário Meira, a 398 km de Salvador, Maria de Fátima Sampaio (PR), terá de se afastar do cargo, segundo decisão da Justiça desta quarta-feira (5). O Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra a prefeita, atendida pela Comarca de Itagibá, por atraso no pagamento de salários dos servidores municipais e criação de cargos ilegais. Assume, então, segundo determinação da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, a vice-prefeita Elizabeth Oliveira (PMDB), que terá que honrar o pagamento dos salários.
Do Política Livre
Dilma recebe Wagner e ACM Neto em Brasília
Governador Wagner cumpre promessa feita a ACM Neto e o leva para audiência com Dilma
A presidente Dilma Rousseff recebe nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jaques Wagner e o prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM). O pedido para audiência com a presidente foi feito por ACM Neto ao governador Jaques Wagner assim que foi confirmada sua vitória nas eleições municipais. O governador se comprometeu a servir de interlocutor entre a próxima gestão municipal e o governo federal. A audiência deve acontecer a partir das 15h30.
Do Política Livre
Oscar Niemeyer morre aos 104 anos no Rio de Janeiro
A dez dias do seu aniversário de 105 anos, o arquiteto carioca Oscar Niemeyer morreu na noite desta quarta-feira (5) no Rio de Janeiro. Internado desde o dia 3 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul carioca, o arquiteto teve uma piora na última terça-feira (4) quando uma infecção respiratória alterou seu estado clínico. Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934 e se tornou uma referência internacional na área. Ao lado de Lúcio Costa, ajudou a dar forma à nova capital e concebeu edifícios como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional. Ele foi o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker, o Oscar da arquitetura. Niemeyer deixa a mulher, Vera Lúcia, 67, com quem se casou em 2006. Deixa ainda quatro trinetos, 13 bisnetos e quatro netos, filhos de Anna Maria, sua única filha, morta em junho deste ano aos 82, fruto de seu casamento com Anita Baldo, de quem ficou viúvo em 2004. BN/Com informações da Folha.
STF rejeita proposta de redução das penas do mensalão
Por Débora Zampier
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5), por maioria, derrubar a proposta de redução das penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por 7 votos a 2, a Corte rejeitou a sugestão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerava vários crimes contra a administração pública como um só, aplicando apenas uma pena agravada em até dois terços.
A discussão foi retomada após o intervalo com o voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski, único a aderir à proposta de Marco Aurélio. 'Não me parece consentâneo com o princípio da Justiça nem da equidade que o alegado chefe do esquema criminoso tenha recebido uma pena corporal quatro vezes menor que um de seus executores e que integra a mesma quadrilha. Me parece que há uma desproporção que temos que corrigir', disse o ministro, em referência a José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Marcos Valério (publicitário).
Segundo Lewandowski, não há porque acreditar que os juízes de primeira instância começarão a seguir o exemplo do STF, reduzindo vários crimes em apenas um. O ministro disse que o caso do mensalão não serve de paradigma para processos futuros porque inovou em várias questões criminais, como o conceito de lavagem de dinheiro e superampliação das penas para evitar prescrição.
Agência Brasil
Bahia deixa de receber R$ 8,8 bilhões com o veto aos "royalties" do petróleo
Esse dinheiro seria repassado ao Estado nos próximos 8 anos
(2013 – 2018), sendo 700 milhões a mais se consideramos apenas em 2013. O
cálculo foi feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
(IAF). Segundo o diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do IAF, Sergio
Furquim, as estimativas levaram em conta o rateio proposto e vetado pela
presidente Dilma Rousseff, considerando-se, ainda,, de forma conservadora, um
incremento real anual de 13% ao ano, entra 2014 e 2018, "bem abaixo do
ganho real anualizado nos últimos anos". Se o projeto fosse aprovado,
estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam dinheiro. A
parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os municípios que
produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15%
no ano que vem e 4%, em 2020. Já a parcela de cidades não produtoras passaria
de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores
saltaria de 7% para 21%. Enquanto o estado da Bahia recebeu R$ 452 milhões ano
passado, a cidade carioca Campos de Goytacazes ficou com um valor equivalente a
R$ 1,18 bilhão. A cidade, que é menor que Feira de Santana, ganhou três vezes
mais que a Bahia inteira. Em 2011, a União em todos os seus impostos e contribuições,
arrecadou R$ 698 bilhões. Desse valor, em São Paulo conseguiu arrecadar um
total de R$ 279 bilhões. Já na Bahia arrecadou R$ 13 bilhões.
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da Bahia
JEQUIÉ: Governo autoriza reforma e ampliação do Hospital Prado Valadares
A Unidade de Emergência do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) em Jequié passará por reforma e ampliação. A obra será licitada em 14 de janeiro de 2013 pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB), através de concorrência pública.
Conforme Projeto Executivo da Obra de Reforma e Ampliação da Emergência do HGPV serão 369,38m2 de reforma e 2.897,03m2 de ampliação, totalizando 3.266,41m2. De acordo com o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos, esta ampliação corresponde a mais da metade da área total do HGPV, construída em toda a sua história. Atualmente a Emergência do HGPV ocupa uma área em torno de 500m2.
Gilmar Vasconcelos informa ainda que a nova Emergência do HGPV terá 63 leitos, diversos consultórios, leitos de isolamento com pressão positiva/negativa, espaço e fluxo exclusivo para pacientes Pediátricos. “Os pacientes graves terão acesso exclusivo através de ambulâncias na área vermelha com 8 leitos de reanimação/estabilização, salas de trauma e de procedimentos invasivos”, explica.
Outra conquista importante para o HGPV, anunciada pelo seu diretor, é a implantação do Tomógrafo intra-hospitalar, que também está previsto no projeto desta Obra. “A Obra foi projetada obedecendo aos mais novos parâmetros e, além disso, a elaboração do projeto foi realizada ouvindo a opinião das equipes de trabalho do hospital”, conclui o diretor, agradecendo ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário Jorge Solla pela priorização desta Obra de extrema necessidade para o hospital e para a população de Jequié e da região.
Do Blog Júnior Mascote
Gerente de banco é sequestrada por bandidos em Iramaia
A gerente do Banco do Brasil da cidade de Iramaia, localizada na Chapada Diamantina, foi sequestrada por bandidos na manhã desta terça-feira (4). Segundo informações, os suspeitos pediram a tesoureira da instituição que entregasse o dinheiro para pagar o resgate da vítima. A quantia entregue aos assaltantes não foi divulgada pela instituição. A gerente do banco não ficou ferida. No município de Mundo Novo, também na Chapada Diamantina, dois gerentes, dois funcionários e três vigilantes da agência do Banco do Brasil foram levados como reféns em um assalto iniciado pouco depois das 11h de terça (4). O assalto durou cerca de 30 minutos.
Segundo a Polícia Civil, cerca de 12 assaltantes chegaram em dois carros, invadiram a agência que fica na praça central da cidade e renderam os funcionários. Ninguém ficou ferido. Já em Encruzilhada, dois gerentes do banco Bradesco foram feitos reféns na noite desta segunda-feira (3). Os dois bancários abriram os cofres da agência na manhã de hoje (04). Os funcionários foram levados para um matagal e mantidos sob reféns durante toda a madrugada. (Correio)
Motociclista e sogra morrem em acidente na BR-101
Um grave acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na tarde de terça-feira, 4 de dezembro, deixou duas pessoas mortas na BR-101, próximo a Teixeira de Freitas. Segundo informações dos peritos, um automóvel GM-Sonic, de São Mateus (ES), que seguia sentido Teixeira de Freitas, colidiu frontalmente com uma motocicleta Honda Titan, com placas JSW-5834, que vinha no sentido contrário.
Os ocupantes da motocicleta Ailton Rodrigues da Silva, de 47 anos, e Maria Laranjeira Paraíso, de 78 anos, morreram na hora. Um terceiro automóvel, um Chevrolet Classic, que seguia logo atrás, tentou desviar a acabou capotando. O motorista do veículo não se encontrava no local do acidente, mas, informações dão conta de que ele não sofreu ferimentos graves. A delegada plantonista Valdiza Fernandes instaurou uma abertura de inquérito para apurar as causas do acidente. (Teixeira Agora).
Ipiaú: Câmara aprova apenas 4% de suplementação
Em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira,4, a maioria dos vereadores aprovaram apenas 4% de suplementação. O valor aprovado é bem abaixo do solicitado pelo do Poder Executivo Municipal que pedia a autorização de abertura de créditos suplementares em até 60% (sessenta por cento) do valor do orçamento do município no corrente ano.
Durante o dia de ontem, vários servidores municipais estiveram na Câmara com a intenção de sensibilizar os vereadores de oposição ao governo atual, para que fosse aprovado o pedido de Suplementação Orçamentária. Por conta desse impasse, várias obras no município ficaram paralisadas e os funcionários públicos correndo o risco de não receber os seus vencimentos, informou a Prefeitura.
Do Giro em Ipiaú
IPIAÚ: Prefeitos eleitos presentes na reunião do Consórcio e Território Rio das Contas
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| O encontro tratou de assuntos de interesse dos municípios |
Na noite desta terça-feira (04)
no Auditório Juvêncio Gondim – (Parque de Exposição) aconteceu uma importante
reunião promovida pelo Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (CIMURC)
e pelo Território de Identidade Médio Rio das Contas (TIMRC) e contou com a
participação dos prefeitos eleitos e reeleitos, vereadores, secretários e
demais autoridades dos dezesseis municípios que compõem o Consórcio do Rio das
Contas.
O objetivo do encontro foi para
tratar da lei dos consórcios públicos – Um novo instrumento de cooperação
federativa, assim como, captação de recursos, desenvolvimento sustentável e a
busca pelo fortalecimento e união dos municípios e teve como palestrante o
senhor João Alberto – Secretaria de Planejamento – SEPLAN/DPT.
Após a importante palestra,
formou-se um grande círculo onde foram discutidos com a interação de todos os
presentes, inclusive esclarecendo as dúvidas surgidas. Os prefeitos eleitos
aproveitaram para dar suas opiniões e ideias a respeito de consórcios públicos.
Presente também o senhor Jorge
Brito, Diretor do Sebrae, Adailton (presidente do Fórum de Secretarias de
agricultura), Cristiano Marcelo (Secretário de Manoel Vitorino), vereadores do
município de Ibirataia, Aiquara e Apuarema, representantes da 13ª Dires e
Ceplac, dentre outras autoridades
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| Temas importantes foram discutidos entre os prefeitos eleitos |
Tesouras Notícias
Ibirataia: TCM reprova as contas da Prefeitura e aprova as da Câmara
O Tribunal de Contas dos municípios (TCM) opinou, nesta terça-feira (04), pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia referente ao exercício financeiro de 2011. As contas são de responsabilidade do atual prefeito, Jorge Abdon Fair (DEM), e o relator foi o Conselheiro do TCM Paulo Marconi.
As contas foram rejeitadas em virtude do descumprimento de índices constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer de 2011. O TCM aplicou uma multa de R$ 43.200,00 devido a não redução de despesas com pessoal e R$ 36.069,00 referentes às reincidências e descumprimentos identificados no parecer.
O Conselheiro Paolo Marconi, em função do descompromisso do gestor em obedecer a Lei de Licitações, solicitação promoção de representação Junto ao Ministério Público. além disso, a relatoria determinou a devolução de R$ 33.237,89, atinente ao pagamento de juros e multas por atraso no descumprimento de obrigações essenciais.
Já as contas da Câmara de Vereadores de Ibirataia, sob a responsabilidade do presidente da Casa, o edil Manoel de Souza Barbosa (PTN), o Manoel da Ambulância, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM.
Do Ubatã Notícias
ITABUNA: TJ DECIDE POR RETORNO DE TODOS OS VEREADORES
Por unanimidade os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram retornar todos os 13 vereadores que estavam afastados pela justiça local.
O relator foi o Desembargador Nilson Castelo Branco, e por três votos a zero decidiram pelo retorno dos vereadores, e a extensão para os outros vereadores. Já que o recurso era apenas dos vereadores Vane, Wenceslau, Rose Castro, Ruy Machado e Ricardo Bacelar.
Foi o conceituado advogado Frederico Matos, que fez a sustentação dos vereadores no plenário.
Os vereadores foram afastados em meados de outubro em função de uma ação do Ministério Público. O afastamento teve grande repercussão nacional, e desde então os 13 suplentes estavam na câmara.
Do Políticos do Sul da Bahia
