Mostrando postagens de novembro 27, 2012Mostrar tudo
Governador sanciona leis que reajustam salários de servidores
Nesta quarta-feira (28), às 16h, o governador Jaques Wagner
sanciona todos os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia que
dão ganhos salariais reais para diversas categorias de servidores públicos do
Estado. A solenidade será na sala de reuniões da Governadoria, no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), com a presença de sindicalistas representantes
dos servidores, parlamentares e secretários de Estado. A maioria dos
servidores estaduais já foi atendida com reajustes salariais e vantagens
resultantes de negociações feitas entre representantes das categorias e do
Poder Executivo. Quarta-feira da semana passada (21), a Assembleia aprovou três
projetos de lei beneficiando as carreiras da Polícia Civil; Técnicos em Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, em Metrologia e Qualidade, em Fiscalização
Agropecuária e em Regulação. Na semana anterior, 14.788 agentes de saúde
foram beneficiados com a aprovação do projeto de lei que reestruturou as
carreiras do Grupo de Saúde do Estado, estabeleceu critérios de promoção e
progressão, redimensionou os quadros e corrigiu distorções quanto ao pagamento
da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), garantindo ganhos salariais
reais.
Secom
Aprovada verba de R$ 676 milhões para atender cidades atingidas pela seca
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida
Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os
municípios, principalmente do Semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de
chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do
Congresso Nacional. A matéria será agora apreciada pelo Senado. De acordo
com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a
adoção de medidas de defesa civil. Do total dos recursos liberados, R$ 500
milhões deverão ser reservados para aquisição de alimentos, entrega de cestas
básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para o consumo
da população das áreas atingidas pela estiagem. O restante do dinheiro será
usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.
Agencia Brasil
Índios vão ao Senado cobrar demarcação de terras do sul da Bahia
Em audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta
terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do
governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras
no sul da Bahia. Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa
Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra
a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à
Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.
Entre
elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da
prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e
áreas de conservação do Executivo. De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do
governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo,
impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a
programas básicos do governo como o Luz Para Todos.
Agenciasenado
Brasil tem 550 mil presos onde há vagas para 300 mil
A coordenadora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, disse que é bastante complicado assegurar formação educacional para a população carcerária do País, informa a Agência Câmara de Notícias. “É grande a dificuldade de garantir educação, quando não há espaço para dormir”, explicou a coordenadora, que participa na tarde desta terça-feira (27) de seminário sobre o sistema carcerário brasileiro, na Câmara dos Deputados. Segundo Mara Barreto, o Brasil conta hoje com uma população carcerária de 550 mil habitantes enquanto existem apenas 300 mil vagas em presídios. Assim, seu departamento é obrigado a priorizar questões de saúde, documentação adequada e formação profissional, antes da educação propriamente dita. “Em 2011, a prioridade foi aparelhar as unidades prisionais na área de saúde. Já este ano, o foco é estabelecer oficinas permanentes para capacitação de presos”, detalhou. Ainda de acordo com a coordenadora, a política do departamento é articular com outros órgãos formas de inserir a população carcerária nos programas governamentais.
Do Bahia Notícias
Mirabela Mineração realizou blitz educativa pelo terceiro ano consecutivo no trânsito de Ipiaú
Funcionários da Mirabela Mineração realizaram na manhã desta terça-feira (27) uma blitz educativa na praça do Cinquentenario visando discilplinar motoristas para a prática da direção defensiva como meio de obter um trânsito mais seguro atuando na prevenção de acidentes.
É o terceiro ano que o movimento é realizado na cidade. Este ano o evento contou novamente com o apoio da Polícia Militar.
Na blitz foram distribuídos adesivos e panfletos informando a respeito da importância do uso do capacete e do cinto de segurança. A coordenadora e analista de sustentabilidade da Mirabela Micheli Matos informou, em entrevista ao repórter Irlan Vieira, que a população tem participado com entusiasmo da blitz.
Do Ipiaú Online
Caixão do atirador é retirado do túmulo e queimado parcialmente
Foto: Jussi Up
 |
| Túmulo foi lacrado novamente pelo primo do comerciante |
Na madrugada desta segunda-feira (26),
o túmulo do atirador, Claudionor Galvão, 43, foi violado e o caixão foi
parcialmente incendiado. O corpo não foi atingido pelo fogo.
O fato aconteceu em menos de 24 horas,
após o sepultamento do comerciante no cemitério de Jussiape.
Claudionor matou 3 pessoas, e
feriu outras 3, durante o ataque na cidade de Jussiape, Chapada Dimantina, no
último sábado (24).
Após trocar tiros com policiais
militares, na Praça Rodrigo Alves Teixeira, centro da cidade, Claudionor foi
morto.
Segundo informações obtidas pelo Jussi
Up Notícias, o primo de Claudionor Galvão foi quem encontrou o caixão no
chão do cemitério de Jussiape, na manhã de hoje e o colocou de volta no túmulo.
A sepultura foi lacrada novamente na
manhã desta segunda-feira (26) apenas com cimento.
Do Jussiup Notícias
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para 13º salário
O 13º salário dos trabalhadores pode ficar isento do Imposto de Renda (IR), caso o Projeto de Lei do Senado 266/2012 seja aprovado. A proposta modifica a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que garante que sobre a gratificação natalina também haja incidência de contribuição ao INSS. Essa, porém, seria mantida. Hoje, quem recebe o benefício em duas parcelas sofre os descontos apenas na segunda. A proposta de isenção de IR para o 13º está sendo analisada no Senado pela Comissão de Assuntos Sociais e, se for aprovada, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo, ou seja, sem precisar ir para votação em plenário.
Segundo o senador Lobão Filho (PMDB-AM), autor do projeto, o fim da cobrança do IR sobre o abono eleva a renda dos trabalhadores e, com isso, permite o aumento do consumo, o que contribui para o crescimento do país. Para o parlamentar, essa medida não comprometeria o orçamento do governo, já que o valor vai retornar para os cofres públicos por meio de tributos relacionados ao consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). (Extra)
Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação
O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking
global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e
qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à
consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa
que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países. Em
primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong. Os 40
países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao
lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas
de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e
Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição. Os resultados
foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses
países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que
ingressam na universidade também foram empregados. (BBC)
Professores estaduais paralisam atividades
Após a greve de 115 dias no início deste ano,
os professores da rede estadual da Bahia paralisam as atividades nesta
terça-feira (27) em protesto contra o calendário do ano letivo de 2013. Por
conta da diferença na quantidade de dias em greve entre as escolas baianas, o
Governo do Estado aprovou dois calendários distintos, um com início em março e
outro, em abril. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
(APLB) reprova a decisão e reivindica uma data única. A categoria se reúne em
assembleia nesta terça, às 9h, no Ginásio dos Bancários, para defender a
proposta e o reajuste salarial, aprovado em 14% pela Câmara Municipal
nesta segunda-feira (26). "Não podemos realizar a matrícula e ter férias
em períodos diferentes, por isso defendemos o calendário único. Também
aprovamos uma mobilização permanente para cobrar os pleitos que não foram
atendidos no final da greve", afirmou Ivana Leony, diretora social da
APLB.
Do A Tarde
Movimento Bacharéis em Direito rumo à Brasília nos dias 27 e 28
O Movimento Bacharéis em Ação, convoca os Bacharéis em Direito para comparecerem em Brasília nos próximos dias 27 e 28 (terça e quarta feira) para participarem da Audiência Pública promovida pelo Nobre Dep. Sibá Machado (PT-AC), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle (CFFC), e autor do requerimento da audiência pública para discutir a exigência do exame do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB.a audiência será realizada no dia 28 ás 10 horas na comissão de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados. Vale gizar, não apenas participaremos da audiência, mas, tentaremos colocar em votação o Requerimento de urgência do PL 2154 Destarte, Contamos com a presença de todos.
Bacharéis em Ação.
