Mostrando postagens de outubro 29, 2012Mostrar tudo
Itabuna: MP pede que prefeito ex-prefeito devolva terreno que doou ao município
O Ministério Público da Bahia (MPE-BA) entrou com um pedido de caráter liminar em que pede a devolução de um terreno doado ao município pelo ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira. Uma área de terra de 26 mil m² que ele mesmo havia doado ao município em 2005 estava condicionada à construção de um centro de convenções e um teatro. Caso a obra não ficasse pronta em dois anos, uma cláusula da doação estabelecia a devolução do terreno por reversão para o proprietário, o então gestor Fernando Oliveira, o que foi feito através de um processo administrativo disciplinar realizado pela prefeitura. Um decreto do dia 13 de março deste ano reverteu a área ao patrimônio do ex-administrador. A ação civil pública do MPE quer a suspensão do decreto de reversão e foi impetrada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho. A promotoria requer ainda que sejam proibidas obras de qualquer natureza no imóvel. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, o descumprimento importará em multa diária de R$ 5 mil. Além de Fernando Gomes Oliveira, figuram com demandados na ação o também ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal; os advogados Carlos Magno Burgos e Juliana Severo Burgos Badaró, e o próprio Município de Itabuna. Investigações do MP revelaram que R$ 4 milhões já tinham sido investidos pela prefeitura e R$ 13 milhões pelo governo do estado, que sequer participou do processo de reversão. O terreno foi devolvido com 95% da superestrutura de concreto e 70% da estrutura metálica do teatro, com 10% da estrutura de concreto do centro de convenções, além de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação que ligavam o terreno à BR-101, o que importou em “enriquecimento sem causa” do então gestor, conforme afirmou na ação o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho. A ação dá conta ainda de que as obras foram paralisadas por tempo indeterminado em 2005, ainda durante a gestão de Fernando Oliveira, por falta de pagamentos e por indefinições de projetos. “A reversão resultou em prejuízo para a coletividade, além de importar um enriquecimento de R$ 17 milhões para o ex-prefeito”, destacou o promotor de Justiça, acrescentando que nem o Governo estadual nem o Legislativo Municipal foram consultados sobre a reversão.
Do Bahia Notícias
Barra do Rocha: Multidão acompanha show de Lázaro no dia do Evangélico
Foto: Gilson/Ubatã Notícias
O cantor Lázaro, um dos maiores nomes da música gospel do Brasil, realizou um grande show na última sexta-feira (26) em Barra do Rocha em comemoração ao dia do Evangélico. O evento, que aconteceu na principal praça de eventos do município, reuniu, segundo a organização da festa, pelo menos 6 mil pessoas.
Ao som de sucessos como “Meu Mestre”, “Eu tem amo tanto” e “Eu sou de Jesus”, Lázaro emocionou o público presente. “Foi uma grande bênção o show do irmão Lázaro. É uma grande alegria não apenas ouvir suas belas canções, mas também o seu testemunho impactante, transformador”, disse um pastor evangélico.
As comemorações do Dia do Evangélico já viraram tradição em Barra do Rocha. Em 2011, houve o show de outro grande nome da música gospel, o cantor Nani Azevedo. “Barra do Rocha recebeu de braços abertos toda a comunidade regional para esta grande festa. Um grande evento”, disse o prefeito Jônatas Ventura (PMDB).
Do Ubatã Notícias
INSS lidera lista do CNJ com o maior número de ações judiciais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista dos 100 maiores litigantes – envolvidos em processos judiciais – do país em 2012. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho. O setor público federal aparece como litigante em 12,14% dos processos, seguido por bancos (10,88%), municípios (6,88%), estados (3,75%) e empresas de telefonia (1,84%). O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça e lidera os percentuais tanto nos estados como na área federal. Para o conselheiro do CNJ responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, a situação do INSS está ligada ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos que requerem benefícios. Em segundo lugar na lista vem a BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantin; seguida do Município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O Brasil tem mais de 90 milhões de processos abertos. “Não há apenas uma causa que a gente possa apontar para isso, mas, em grande parte, o maior volume de ações é de execuções fiscais que os entes movem”, explicou Werner. O CNJ destacou ainda o papel dos juizados especiais. Segundo o estudo, 52% dos processos que ingressaram no primeiro grau de Justiça foram iniciados em instâncias desse tipo. Werner aponta a lista como um passo para diminuir o número excessivo de processos e melhorar as práticas de mediação e resolução de conflitos.
Bahia Notícias
Celulares poderão ser usados para recebimento de aposentadoria e Bolsa Família
O governo federal anuncia nesta segunda-feira (29), em Brasília, uma medida que promete revolucionar a forma de realizar transações financeiras no Brasil. Já desenvolvida em outros países, a ideia é criar o Programa de Pagamento Móvel por Celular, que tem por objetivo baratear o custo das operações eletrônicas com cartões de crédito e débito e facilitar a vida das pessoas que não possuem conta em banco. O novo sistema, que precisará de uma legislação específica, criará uma espécie de moeda virtual e permitirá que o telefone celular seja usado para receber créditos e pagar contas. Com isso, o governo pretende transformar os aparelhos em grandes aliados para a população de baixa renda, de modo que um beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, que more numa cidade onde não exista agência bancária, poderá ter seu benefício creditado num celular. Esses créditos serão usados para pagar contas e consumir produtos, principalmente, em estabelecimentos pequenos e informais, onde não são aceitos os cartões de crédito tradicionais, que custam muito caro aos lojistas. Inicialmente, o programa será focado na quitação de contas e serviços. Depois, ele deve se estender ao recebimento de benefícios, como as aposentadorias pagas pelo INSS e o próprio Bolsa Família. Um ponto central da proposta é evitar que o instrumento cause um endividamento fora do controle para as famílias que não fazem parte do sistema financeiro. Para isso, o sistema deverá funcionar como o telefone celular pré-pago, ou seja, o usuário poderá gastar apenas o montante equivalente aos créditos que possui. Quem já tem conta em banco também poderá vincular seu celular a um cartão de crédito.
Bahia Notícias
PT elegeu 93 prefeitos na Bahia
Em números absolutos, o Partido dos Trabalhadores sai vitorioso das eleições municipais de 2012 na Bahia. A sigla elegeu o maior número de prefeitos no estado, com vitória em 93 municípios. Presidido no estado pelo vice-governador Otto Alencar, o recém-criado PSD é o segundo colocado, com 70 prefeitos eleitos, seguido pelo PP, legenda do atual prefeito da capital baiana, João Henrique. O DEM ocupa a 10ª posição no ranking de prefeituras conquistadas nas urnas este ano: foram nove – mesmo número alcançado pelo PSDB. Mas o Democratas derrotou o PT nos dois maiores colégios eleitorais do estado: Salvador, com ACM Neto e Feira de Santana, com José Ronaldo. Aliado do DEM na capital, o PMDB é o quarto colocado com 44 prefeituras, seguido de perto pelo PDT do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, que elegeu 43 gestores. O PSB da senadora Lídice da Mata fez 28 prefeitos na Bahia e o PCdoB da vereadora e ex-candidata a vice-prefeita de Salvador Olívia Santana saiu vitorioso em 13 municípios.
Bahia Notícias
Quinta madrugada violenta deixa ao menos 13 mortos na Grande SP
Imagem ilustrativa
Ao menos 13 pessoas foram assassinadas durante a noite de domingo, 28, e a madrugada desta segunda-feira, 29, em São Paulo.
De acordo com a Rádio CBN, apenas na zona leste de SP, foram seis mortos. Na zona norte houve seis homicídios e, na zona sul, foram duas pessoas baleadas - uma delas morreu.
Essa foi a quinta noite consecutiva de violência na capital paulista. Desde a quarta-feira, pelo menos 40 pessoas foram assassinadas na noite paulistana.
Nesta madrugada, na zona leste da capital, quatro pessoas foram assassinadas em bairros distintos.
Em São Matheus, três amigos estavam em um bar, na Rua Tita Ruffo, quando um carro passou e os ocupantes dispararam várias vezes. Um dos rapazes morreu.
Em Sapopemba, ainda na zona leste, um homem foi assassinado e outro baleado foi levado ao pronto-socorro. Seu estado de saúde não foi informado.
Na zona norte, duas pessoas foram assassinadas em frente a um bar próximo à favela do Jardim Modelo. De acordo com a CBN, testemunhas disseram que dois homens em uma moto atiraram contra o grupo e fugiram. Os dois chegaram a ser levados ao Hospital do Jaçanã, mas não resistiram aos ferimentos.
Outras duas mortes aconteceram no Jardim Flor de Maio.
No parque Edu Chaves, dois criminosos, também em uma moto, atiraram contra dois rapazes que morreram no hospital. Parte expressiva dos assassinatos ocorridos na série de ataques foi cometida por motoqueiros.
Na zona sul de São Paulo, uma pessoa morreu e outra foi baleada na região do Parque Santo Antônio, no Capão Redondo.
Paraisópolis. Pelo menos 500 policiais militares voltam a executar, desde a madrugada desta segunda-feira, 29, a Operação Saturação - de combate ao crime - na Favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Às 7h30 desta manhã, mais de duas horas depois do início da varredura, a PM não tinha informações sobre presos ou detidos.
A Secretaria de Segurança Pública não descarta relação entre a operação e a recente série de assassinatos que acontecem em toda a região metropolitana. Cerca de 40 pessoas foram mortas a tiros nas madrugadas dos últimos cinco dias.
Do Estadão
Em busca de uma vaga no ensino superior, 5,7 milhões participam do Enem
No
próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e
4 de novembro é uma oportunidade para
estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades
particulares do país.
Agência
Brasil
Acidentes de transito em Itaberaba deixa pelo menos 6 pessoas feridas no fim de semana
Imagem ilustrativa google
Um grave acidente ocorreu na madrugada desta Sexta-feira na
rodovia que liga Itaberaba a Ipirá próximo à comunidade de Santa
Quitéria envolvendo um veículo celta com placa de Feira de Santana. Duas
pessoas ficaram feridas e foram conduzidos ao Hospital Geral de Itaberaba
pela ambulância da associação de moradores de Santa Quitéria. A
policia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local.
E ontem (28/10) outro acidente
ocorreu na estrada que liga Itaberaba a Iaçu nas proximidades do bairro Acude
Novo. segundo informações o motorista perdeu o controle do veículo e caiu na
ribanceira. 3 pessoas ficaram feridas e foram conduzidas ao HGI.
Na rua Ruy Barbosa um outro
acidente deixou uma pessoa ferida no Semáforo no centro da cidade.
Segundo informações um veículo Gol colidiu contra uma moto que invadiu o sinal.
o condutor da moto teve ferimentos leves e foi conduzido para o Hospital da
Chapada pelo corpo de bombeiros.
Itaberaba Notícias
