Mostrando postagens de maio 7, 2012Mostrar tudo
Limite para doação eleitoral pode considerar renda do casal
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público contra Nilda de Almeida Coelho, de Campo Grande-MS, por suposta doação de campanha acima do limite legal a uma candidata a deputada federal em 2010.
Pela legislação eleitoral, a pessoa física somente pode fazer doações eleitorais até 10% do rendimento bruto que recebeu no ano anterior à eleição. Apesar de não ter renda própria, o TSE entendeu que a doação feita por Nilda de Almeida não descumpriu o limite legal, já que ela declara à Receita Federal renda conjunta com a do marido.
O Plenário do TSE entendeu que a renda comum declarada pelo casal foi suficiente para abrigar a doação feita por Nilda à candidata, no valor de R$ 1,5 mil.
“A doadora tem renda, embora conjunta, que faz com que a sua doação não supere o limite legal”, disse o ministro Gilson Dipp ao apresentar nesta noite seu voto-vista, seguindo o do relator, ministro Arnaldo Versiani.
Servidores do TRE-BA paralisam atividades por duas horas nesta quarta
Nesta quarta-feira (9), os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vão paralisar as atividades por duas horas. A paralisação será realizada das 11h às 13h no órgão, em toda o estado. Esta data também é o prazo final para o eleitor transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral para votar nas eleições de 7 de outubro. Os servidores protestam contra a não aprovação do reajuste salarial e contra a Portaria nº 200.
Eles reclamam também que o Projeto de Lei que reajustaria o salário está parado na Câmara dos Deputados, desde 2009. De acordo com a categoria, não há reajuste salarial há sete anos e a Portaria nº 200 estabeleceu dez horas de funcionamento ininterrupto da Central de Atendimento ao Público e dos Cartórios Eleitorais da Capital. Com isso, não há pagamento de horas extras e descanso aos servidores do interior, onde não existem servidores para realizar revezamento. Na ocasião, os servidores vão distribuir abacaxis aos presentes e uma carta aberta ao público, que explicará as razões da paralisação. De acordo com a categoria, uma greve geral deve ser realizada a partir do dia 30 de maio, segundo um indicativo da Federação que a rege. (Correio)
Com salários e benefícios bloqueados, professores mantêm greve
Em greve há 26 dias, com salários cortados e cartão Credicesta bloqueado por decisão judicial, os professores da rede estadual de ensino voltaram a se reunir na manhã desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia. Docentes de outros municípios do estado também compareceram ao local com caravanas de São Gonçalo, Irará, Ipirá, Feira de Santana, Sapeaçu, entre outros. A ilegalidade da greve foi decretada pela justiça e multa diária de R$ 50 mil foi imposta à categoria. Ao todo, mais de um milhão de estudantes estão sem aulas. O grupo planeja, para esta terça-feira (8), um protesto com panfletagem na região do Iguatemi. A categoria reforça que não há previsão de retorno às aulas até que o piso nacional seja de fato concedido.
O governo alega não ter recursos para pagar 22,22% de reajuste a todos os professores do Estado e veicula propaganda na TV afirmando que as negociações estão abertas, desde que a greve seja finalizada. Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação não passou informações atualizadas sobre negociação com os professores. Segundo o presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB), Rui Oliveira, os professores grevistas querem o cumprimento de uma promessa, acordada entre o governo e os professores no ano passado, de reajuste nos salários da categoria. Obrigado a cumprir o piso nacional determinado pelo MEC (R$ 1.451), porém, o governo concedeu reajuste maior (22,22%) aos professores sem curso superior, que ganhavam menos que o piso. Os que têm nível superior receberam apenas o reajuste que abrangeu todo o resto do funcionalismo público do Estado, 6,5%. (Atarde)
Motorista desce ribanceira de mais de 30 metros na BR 101
O acidente aconteceu na madrugada de ontem (06), nas
proximidades do entroncamento que dá acesso a cidade de Valença, a 278 km de
Salvador. Segundo informações o motorista perdeu o controle e desceu uma
ribanceira de aproximadamente 30 metros.
Após o acidente o motorista foi
socorrido pela equipe do SAMU da cidade de Laje, para o Hospital Regional em
Santo Antonio de Jesus. Segundo boletim médico, o motorista apresentava apenas
ferimentos leves. (Ainda Hoje)
