Mostrando postagens de maio 5, 2012Mostrar tudo
TJ lança sistema On Line de habilitação para casamento
Para desburocratizar estes serviços, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-Ba) lançou uma ferramenta que deve facilitar a vida dos noivos na obtenção da habilitação de casamento. Há cerca de um mês, os noivos podem realizar um pré-cadastro, no site do Tribunal de Justiça, com os dados pessoais (nomes, local do casamento e testemunhas), agilizando o posterior atendimento no cartório de registro civil. Todo o procedimento é orientado passo a passo no próprio site.
No mesmo dia em que estes dados forem preenchidos, os documentos necessários para solicitação da habilitação podem ser enviados, por meio dos Correios, ao cartório sinalizado no sistema. Caso os cidadãos prefiram entregá-los pessoalmente, podem fazer isso no próprio cartório, sem necessidade de filas.
Com o novo sistema, o casal deve deixar de ir ao cartório pelo menos uma vez, das duas que são consideradas comuns. “Após 15 dias, os noivos serão contatados pelo cartório para comparecer ao local, onde os documentos deverão ser assassinados. Caso não sejam encontrados neste período, por alguma falha, os nubentes podem ir ao local, mesmo sem serem chamados.
Bom Dia Jequié
Presidente do STF defende plenitude da liberdade de imprensa
Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que também preside - para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão. “Eu pretendo, junto com os conselheiros do CNJ, desenvolver programas, quem sabe até campanhas, esclarecendo o conteúdo da decisão do Supremo (que derrubou a Lei de Imprensa, em 2009), que foi pela plenitude da liberdade de imprensa”, disse, depois de fazer a palestra de encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, nesta sexta-feira, 4, em São Paulo. “Quem sabe o nível de intolerância social diminua.”
Liberdade na internet. No segundo e último dia do seminário, juristas discutiram ainda as dificuldades de regulamentar a liberdade de expressão na internet. No último dos cinco painéis que constituíram os dois dias de evento, foram expostas opiniões contrárias e favoráveis ao marco regulatório da internet, uma iniciativa do Ministério da Justiça que hoje tramita no Congresso. O texto regulatório pretende definir critérios para punir violações de direitos autorais e identificar quem promover calúnia e difamação na rede de computadores. A polêmica gira em torno do papel dos servidores de internet - que apenas hospedam, mas não produzem os conteúdos que podem violar a legislação. (Estadão)
Prefeito de Ilhéus pode ser multado em R$ 500 mil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode acionar judicialmente o prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, por descumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com a Justiça do Trabalho em 1º de março.
O acordo determinava o prazo de até 1º de maio para que o Executivo enviasse projeto de lei à Câmara de vereadores prevendo a realização de concurso público para preenchimento de diversos cargos da administração municipal. A multa prevista no documento é de R$ 500 mil, que pode ser somar ainda a R$ 15 mil por cada cláusula do acordo descumprida. De acordo com o MPT, após ter firmado o acordo, o único ato da prefeitura para atender ao que ficou acertado foi o início da convocação dos aprovados em concurso realizado em maio de 2011. O processo estava parado devido à falta de contrato para empresa que realizaria o psicoteste nos candidatos classificados, etapa final prevista no edital.
Segundo o secretário da administração de Ilhéus, Mozart Aragão Leite, “conseguimos montar uma banca de psicólogos do próprio quadro da prefeitura e estamos realizando o psicoteste. Já convocamos, inclusive, parte dos aprovados.” No dia 23 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Município o edital de convocação de 218 aprovados no processo seletivo, para cargos de professor, merendeira, motorista, auxiliar de serviços gerais e nutricionista.
Outros cargos
Mas o acordo assinado na Justiça do Trabalho prevê o preenchimento de vagas em muitas outras funções, que atualmente estão sendo exercidas por pessoas contratadas ser concurso público, o que é ilegal, ou por ocupantes de cargos de confiança. É o caso, por exemplo, da Secretaria da Saúde municipal.
A contratação de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico bioquímico, assistente social, biólogo, terapeuta ocupacional e odontólogo, entre outros, ainda não começou a ser providenciada. O novo secretário da pasta, Ronaldo Lavigne informou que orientou o procurador da secretaria a estudar a realização do concurso. “Sou uma pessoas cumpridora das obrigações e o prefeito já me autorizou a tomar as medidas necessárias para realizar o concurso”, declarou Lavigne.
IPIAÚ: LFFI DEFINE TRIO DE ARBITRAGEM PARA ABERTURA DO CAMPEONATO REGIONAL FEMININO
A Liga de Futebol Feminino de
Itabuna definiu o trio de arbitragem para a abertura do Campeonato Regional de Futebol Feminino edição 2012 neste domingo (06) no Estádio Pedro Caetano na
cidade de Ipiaú, entre as Seleções Ipiaú X Ibirapitanga com horário previsto
para as 15:00h.
Veja abaixo:
Árbitro Central – Paulo Avelino –
Local: Itabuna
Assistente nº 1: Vagner Deorato
Costa – Local: Jussari
Assistente 2: Roberto Lima –
Local: Itabuna
4º árbitro (a): Rosa Batista
Silva - Local: Itabuna
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (05/05) os
aniversariantes Sandra Nery Santos, José Ferrary, Jéssica Silva, Klebson
Ribeiro e o amigo Manguinha desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e
realizações. Que Deus proteja sempre vocês e conceda muitas felicidades.
Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Jessica Silva |
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| Klebson Ribeiro |
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| José Ferrary |
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| Sandra Nery |
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| Manguinha |
PORTO SEGURO: Taxista ibirataense tenta fugir de assaltantes e é alvejado com tiro de 12
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| Acesso Trancoso - Porto Seguro |
Um taxista conhecido por “Magal”
foi alvejado na noite desta quinta-feira (03), por um disparo de arma calibre
12. Segundo o Delegado de Polícia Rafael Zanini disse que bandidos teriam
tomado de assalto no Bairro Baianão, em Porto Seguro, um veiculo Fiat Pálio, de
cor azul.
Os meliantes seguiram em direção
ao distrito de Trancoso, perderam o controle e capotaram o veículo tomado em
assalto numa estrada de chão. No momento em que os bandidos estavam saindo do
veículo capotado por volta das 20:00h, o taxista passava pelo local. Neste
momento os marginais atravessaram o veículo do taxista e com receio ele engatou
a marcha ré, colidindo em um barranco. Os assaltantes efetuaram um disparo
contra Magal, atingindo o rosto.
Em seguida os bandidos entraram
no matagal e fugiram. O taxista foi socorrido por populares e levado para o
posto de saúde de Trancoso e posteriormente transferido para o hospital Luis
Eduardo Magalhães, onde se encontra em estado grave.
O delegado Rafael Zanini e sua
equipe de policiais juntamente com o apoio da CAEMA estão fazendo diligência no
intuito de localizar os meliantes.
Dui como é conhecido pelos
ibirataenses, há muito tempo trabalha em
Porto Seguro na função de taxista, um jovem batalhador, direito, seus
familiares todos eles pessoas de bem.
Tesouras Notícias com informações do blog do Elenaldo
