Mostrando postagens de março 2, 2012Mostrar tudo
UBAITABA: GATA VIRTUAL MÊS DE MARÇO 2012
A
garota destaque da 10ª edição escolhida pela equipe do Blog Ubaitaba
Notícias, é a jovem: FABIANA
BASTOS BATISTA DE JESUS,
Idade: 31 anos, Peso: 64 kilos, Altura: 1,59 , Signo:
Peixes, Filiação: Gilberto S. de Jesus e Ana Maria Bastos B.
de Jesus, Relacionamento: Namorando, Natural de
Amargosa-Ba, , Profissão: Personal Trainer, Paixão: Minha
Família, Roby: Malhar, Frase: " ...
Ainda que eu falasse a língua dos anjos, sem amor eu nada seria".
Gata Virtual - Mês de Março 2012
 |
| FABIANA BASTOS BATISTA DE JESUS |
.Ilhéus: MP propõe ação contra lei do Pai Nosso
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal que instituiu, em Ilhéus, a obrigação de orar o Pai Nosso nas escolas daquela cidade antes das aulas regulares. Na Adin, o MP, por intermédio do procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, Cristiano Chaves de Farias, requer a concessão de medida cautelar a fim de que sejam suspensos os efeitos da lei municipal na data da publicação. Requer, também, que seja julgado procedente o pedido e, por conseguinte, declarada a inconstitucionalidade total da lei.
Do Política Livre
Itaguaçu: Vereador perde cargo por infidelidade partidária
 |
| Edil trocou DEM por PR |
O vereador de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, Giorlan Pires de Oliveira (PR), perdeu o cargo nesta sexta-feira (2), por infidelidade partidária. A decisão, unânime, foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (2). Esta é a primeira vez que a Corte baiana condena um político à perda do mandato eletivo por desfiliação de partido sem justa causa. Na ação, proposta pelo procurador Sidney Madruga, o edil, que foi eleito pelo DEM nas eleições municipais de 2008, comunicou sua desfiliação em setembro de 2011 sem apresentar uma justificativa e filiou-se ao Partido da República (PR), cinco dias após o pedido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), houve “evidente intenção de trocar de legenda para as eleições deste ano”. No total, 282 políticos na Bahia já foram acionados desde o final do ano passado, por pedir desfiliação partidária sem apresentar “justa causa”.
Do Bahia Notícias
IPIAÚ: GRANDE SHOW COM LUCAS DANIEL NESTA SEXTA FEIRA NO EFÓ
 |
| Cantor e compositor - Lucas Daniel |
Abrindo nova temporada, com um show bem versátil, o Bar e Restaurante
Efó Drink’s, convida você para na próxima sexta-feira (2) a partir das 22:00h
curtir o Show do cantor e compositor Lucas Daniel, um dos melhores músicos da
região acompanhado por Zé Tenaz (um dos grandes bateristas da Bahia) e a
participação de amigos.
Será um grande Show!
Apoio Cultural Blog Tesouras Notícias
Motorista receberá R$ 350 mil de indenização por acidente em estrada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sada Transportes e Armazenagens S.A. e manteve decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos materiais a um motorista de caminhão vítima de acidente. O motorista, que prestava serviço somente há 21 dias na empresa, foi acidentado no retorno de uma viagem ao Paraguai, quando o caminhão que dirigia tombou num barranco. Em consequência, ficou tetraplégico e com sérios problemas neurológicos.
O juiz de primeiro grau não acolheu os pedidos de indenização por entender que não havia culpa da empresa no incidente. O do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ao julgar recurso do motorista, condenou a transportadora com base na teoria da responsabilidade objetiva, quando não há participação direta da empresa no incidente. Neste caso, a responsabilidade estaria no risco inerente à atividade desenvolvida, de transporte rodoviário de cargas. De acordo com o TRT, são evidentes os riscos a que estão sujeitas as pessoas que trafegam nas estradas brasileiras, que nem sempre têm boas condições de conservação.
Para o Regional, a doutrina tende atualmente a ampliar a responsabilidade objetiva, pois vivemos numa sociedade de riscos e, nela, os riscos devem ser compartilhados "de forma que receba o encargo mais pesado aquele que faz opção por atividade cuja natureza implica risco para os que dela participa". Assim, o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, ao consagrar a teoria da responsabilidade subjetiva (com culpa direta da empresa) para condenação em indenização por dano sofrido em acidente, não afasta a aplicação da responsabilidade objetiva. "O próprio caput do artigo autoriza ao intérprete a identificação de outros direitos, com o objetivo da melhoria da condição social do trabalhador", concluiu o TRT.
A Sada Transporte recorreu ao TST. No entanto, a ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo na Oitava Turma, negou provimento ao agravo de instrumento da empresa levando em conta decisões do TST que aplicam a responsabilidade objetiva quando a atividade desenvolvida pela empresa pressupõe a existência de risco potencial à integridade física e psíquica do trabalhador.
Político com contas rejeitadas ficará inelegível, diz TSE
Os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior estão barrados no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta quinta-feira, 1º, uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas.
Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas e estão, por ora, impedidos de disputar um cargo em 7 de outubro. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.
“Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)”, resumiu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Essa nova restrição se soma à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo STF.
O novo impedimento para candidaturas consta de uma resolução aprovada ontem pelo TSE. A norma estabelece regras para a eleição deste ano. O prazo de impedimento das candidaturas deve ser estabelecido pela Justiça Eleitoral durante o julgamento de cada caso. Esse detalhe deve provocar questionamentos judiciais de políticos que forem barrados neste ano. Mas o TSE definiu que, enquanto a Justiça não analisar as contas de um candidato, ele pode disputar a eleição.
(Estadão)
