Mostrando postagens de novembro 24, 2011Mostrar tudo

IBIRATAIA: DADAU & MAGDA - O mais novo casal da cidade




Aconteceu nesta quinta-feira (24) às 9:00h no Fórum Des. Geminiano José da Conceição, o enlace matrimonial dos noivos Magda e Ildásio (Dadau). A Cerimônia de Casamento foi realizada pelo Dr. Oclei Alves da Silva e contou com a presença dos Pais, Familiares, amigos e convidados.


O mais novo casal recebeu os cumprimentos na residência dos Pais: Antonio Ângelo de Oliveira (Toin da Luz) e Leonice de Oliveira Santos, na Rua Pedro Silva, nº 48 – Bairro AABB – Ibirataia-Bahia.


Parabéns ao mais novo casal da cidade.



Inscrições para concurso da Petrobras começam nesta quinta



São 350 vagas oferecidas em todo país - 274 vagas para nível médio e 76 para geofísico junior, para a qual é necessário nível superior

Foto: Arquivo - Correio

As inscrições para o processo seletivo público da Petrobras começam nesta quinta-feira (24) pela internet. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição custa de R$ 35 e para cargos de nível superior é de R$ 50. As inscrições continuam até o dia 13 de dezembro e as provas objetivas acontecem em 22 de janeiro de 2012.
São 350 vagas oferecidas em todo país - 274 vagas para nível médio e 76 para geofísico junior, para a qual é necessário nível superior. A remuneração inicial vai de R$ 2.170,84, para cargos de nível médio, a R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. 
O edital para o concurso pode ser acessado no site da Petrobras e no da Fundação Cesgranrio, que organiza o concurso.

Fonte: Correio da Bahia

TJ decide reativar 7 das 50 comarcas que foram extintas no interior do estado



UPB diz que ainda vai lutar contra decisão


Depois de anunciar a extinção das comarcas de 50 municípios do interior baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de desativar 43 comarcas e ainda acrescentou mais uma cidade à lista inicial nesta quarta-feira (23). O TJ voltou atrás em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando - Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com os desativamentos.
A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. "É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário", disse. 

Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Várzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista de desativações nesta nesta quarta-feira.

Fonte: Correio 

Prefeito de Aiquara tem representação encaminhada ao MP e contas rejeitadas



Jutahy Souza Cosme - Prefeito de Aiquara


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (23/11), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Aiquara, na gestão de Jutahy Souza Cosme, relativas ao exercício de 2010.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multas de R$ 25.200,00, em razão da não publicação dos relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres e de ter publicado fora do prazo o 3º quadrimestre, e de R$ 8 mil pelas demais irregularidades.

A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 15.471,02, com recursos pessoais, sendo R$ 13.700,00 referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, e R$ 1.771,02 concernente a despesas com multas e juros por atraso de pagamento.

O Executivo aplicou em ações e serviços públicos de saúde a quantia de R$ 825.027,32, correspondente a apenas 13,81% do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, I, alínea b e §3º da CRFB, que alcançou R$ 5.973.272,23, descumprindo a exigência constitucional que exige o mínimo de 15%, comprometendo o mérito das contas.

A prestação também foi considerada irregular pela ocorrência de inúmeros casos de ausência do processo licitatório e casos de fragmentação da despesa com empenhos em valores abaixo dos fixados nos incisos I e II do artigo 24 da Lei 8.666/93, caracterizando fuga ao procedimento licitatório.
O Município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 8.963.362,84 e uma despesa executada de R$ 9.328.196,49, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 364.833,65.

O pronunciamento técnico registrou que foi inscrito em Restos a Pagar o total de R$ 500.460,20, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, em descumprimento ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo comprometer o mérito das contas no último ano do mandato.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 4.848.001,82, correspondendo a 58,14% da Receita Corrente Líquida de R$ 8.338.236,70, extrapolando o limite de 54% disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 101/00 -LRF.
Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM-BA 

PREFEITO DE IPIAÚ RECEBERÁ HOMENAGEM NO RIO DE JANEIRO



Deraldino Araújo - Prefeito de Ipiaú-Ba (PMDB)


Caminhando para o encerramento do seu terceiro ano de mandato, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, já  acumula uma invejável coleção de homenagens  recebidas em reconhecimento ao grande trabalho que vem realizando à frente do município, a exemplo do prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae, concedido aos 12 melhores prefeitos da Bahia em 2009,  por suas ações positivas no empreendedorismo e na capacidade de implantação de projetos  de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas; o prêmio “Êxito Administrativo-Troféu JK- Juscelino Kubitschek 2010”, concedido aos cem melhores prefeitos do Brasil, em solenidade realizada em Brasília, no dia 15 de setembro de 2010, e a mais recente, o Prêmio de Destaque Nacional - TOP PREFEITOS 2011,  de outorga do diploma e da medalha de Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal, promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera e realizado pela Tordesilhas Participações e Eventos, que acontecerá no próximo dia 09 de dezembro, no Salão Nobre do Centro de Convenções RB1, Avenida Rio Branco 1, Praça Mauá, centro do Rio de Janeiro.

A sessão solene que concederá o prêmio Destaque Nacional TOP PREFEITOS 2011 ao prefeito Deraldino Araújo, contará com a participação de diversasautoridades nacionais, entre elas o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho,senadores Eduardo Suplicy e Francisco Dornelles e do deputado federal Manoel Júnior, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, dentre outros.