Mostrando postagens de outubro 25, 2011Mostrar tudo

EM DECISÃO INÉDITA, STJ AUTORIZA CASAMENTO CIVIL ENTRE DUAS MULHERES


Em decisão inédita, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A 4ª Turma deu provimento ao recurso especial no qual duas mulheres, do Rio Grande do Sul, pediam para serem habilitadas ao casamento civil. 

No início do julgamento, na última quinta-feira (19/10), quatro ministros votaram a favor do pedido. O ministro Marco Buzzi, último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25/10), Buzzi levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso. 
O ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF (Supremo Tribunal Federal). Por essa razão, ele não conheceu do recurso e ficou vencido. 

Precedente
A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral ressalta que a decisão do STJ abre um importante precedente aos casais do mesmo sexo para o casamento civil. “Mais uma vez coube ao Poder Judiciário suprir lacunas deixadas pela inércia do Legislativo. Esta decisão abriu precedente para que outros casais façam o mesmo pedido o que tornará o casamento homoafetivo uma realidade e ao alcance de todos que desejam oficializar sua relação com pessoa do mesmo sexo”, afirma.

ESTUDANTE DE DIREITO É PRESO COM DROGA EM CAMAÇARI (BA), DIZ POLÍCIA

Prisão foi efetuada na noite desta terça-feira (25) pela Rondesp.
Estudante informou que droga era para uso pessoal, informou agente.


Um estudante de Direito de 22 anos, foi preso na noite desta terça-feira (25) com 435 gramas de maconha no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador. A prisão foi efetuada por policiais da Rondesp que realizavam uma ronda no local. De acordo com informações do tenente responsável pela operação, o rapaz estava em uma moto-táxi quando foi abordado pela equipe.

O estudante informou aos policiais que a droga era para uso pessoal e segundo ele teria comprado a maconha na Baixa da Soronha, no bairro de Itapuã, em Salvador. Ele ainda informou aos policiais, que estuda Direito na Universidade Federal da Bahia. O suspeito ainda chegou a apresentar um atestado de inscrição para o vestibular da Universidade Estadual da Bahia.
Em conversa com o G1, o policial afirmou que o estudante demonstrou ser uma pessoa bastante esclarecida, inclusive falou com os policiais sobre a legalização do uso da maconha assim como a liberação para plantar a droga em casa. O policial afirmou que o rapaz tentava desvirtuar a classificação do tráfico de drogas que é previsto na legislação brasileira.

O suspeito já possui passagem pela polícia, registrada em 2007, por porte de pequena quantidade de droga, e atualmente ele revelou que trabalha como rapper e mora em Camaçari há um ano e meio, informou a polícia. Ainda segundo o agente policial, o estudante ficará detido na 18 ª Delegacia, e aguarda a chegada do delegado para prestar depoimento ainda nesta terça-feira.

Fonte: G1 BA

 

ESTUDANTES DE DIREITO SÃO PRESOS EM FLAGRANTE TENTANDO FURTAR CASA EM MT

Suspeitos têm 23 anos e tentaram fugir do local com um veículo.
Eles têm passagens por roubo e furto, conforme a Polícia Militar.


Dois estudantes de direito foram presos pela Polícia Militar, em Cuiabá, após serem flagrados tentando furtar uma residência no bairro Santa Rosa. Os suspeitos têm 23 anos e ainda tentaram fugir do local com um veículo, na noite desta segunda-feira (24).

No entanto, eles foram presos pelos policiais durante a fuga. Conforme a PM, diversos alicates que serviam de auxílio no arrombamento à residências foram encontrados dentro do veículo, no momento de revista. Eles não conseguiram pegar nenhum objeto da casa.
A polícia também informou que o veículo utilizado durante a tentativa de assalto já foi usado em outras ações dos suspeitos. Os universitários têm passagens por roubo e homicídio. Eles foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Planalto.

 
Fonte: G1 MT 

PREFEITOS BAIANOS CRESCEM O OLHO POR DIVISÃO DE ROYALITES

Com a perspectiva de ter os repasses dos royalties do petróleo aumentados em 615% para a Bahia, os prefeitos, através da União dos Municípios (UPB) fazem lobby pela aprovação no Congresso da repartição igualitária das comissões. Em 2010, o estado angariou R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas, já em 2012, o valor poderá ser de R$ 822 milhões, sendo R$ 379 milhões para serem repartidos entre as prefeituras. O presidente da UPB, Luiz Caetano – prefeito de Camaçari –, participa nesta terça-feira (25) de reuniões com líderes partidários da Câmara Federal. A votação do veto do presidente Lula para a matéria deve acontecer entre os dias 8 e 10 de novembro. “Este é o momento de nós prefeitos intensificarmos nossas forças junto aos deputados federais e senadores. Agora é a nossa vez de pedir o voto dos deputados federais em prol de um dos maiores projetos municipalistas que eles poderão aprovar este ano”, conclamou o gestor.
 
Fonte: Bahia Notícias

TÉCNICO GIVALDO DENUNCIA IRREGULARIDADES NA ARBITRAGEM DO JOGO IPIAÚ X SANTA LUZ


Em contato com o programa Fala Ipiaú, o técnico da seleção, Givaldo Nascimento, levantou suspeita a respeito da ética com que foi conduzida a arbitragem do jogo Ipiaú X Santa Luz no último domingo ( 23 ) no estádio Pedro Caetano: ” O árbitro deixou a desejar. O pênalti a favor da seleção de Ipiaú foi claro. O jogo estava fácil para marcar mas ele inverteu tudo. Faltas claras para Ipiaú ele não deu e faltas duvidosas para o adversário ele deu”, denunciou.
Ainda assim, Givaldo manifesta confiança no time pelo retrospecto de vitórias que tem desempenhado até o momento, especialmente em jogos nas casas dos adversários.
O técnico também estabeleceu diferenças cruciais entre a preparação dos jogadores de Ipiaú e de Santa Luz: ” A equipe de Santa Luz é do tipo que so faz aquilo, são semi profissionais vivem práticamente só do futebol, treinando em tempo integral  e viajando em ônibus confortáveis enquanto os de jogadores de Ipiaú, além da falta de apoio oficial, ainda trabalham fora para se manter”, comentou.
Ainda no programa Givaldo denunciou irregularidades na entrada em campo de massagista da equipe adversária: ” Nosso massagista foi ameaçado de ser expulso de campo enquanto que o de Santa Luz entrou no campo várias vezes sem o juiz falar nada. Esse juiz já veio mal intencionado de lá”, disse o técnico.

Fonte: Ipiaú Online 

ANIVERSARIANTE DO DIA


O blog Tesouras Notícias parabeniza na data de hoje 25/10, a aniversariante Tácia Teixeira, desejando-lhe muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.


Tácia Teixeira


Tácia Teixeira é Técnica de Enfermagem, esposa do Vereador Nena Passos da cidade de Ipiaú-Ba, o qual juntamente com o seu filho Luigi Passos manda as mais sinceras felicitações à sua digníssima esposa neste dia tão importante.
Nena Passos é um assíduo internauta, acessante deste blog de notícias.

PROFESSORES DA UEFS, UESB E UNEB FAZEM PARALISAÇÃO POR 24 HORAS

Professores de três universidades estaduais da Bahia irão paralisar as atividades por 24h nesta terça-feira (24). Os docentes alegam que são excluídos da discussão sobre uma nova proposta que o governo apresentou para os reitores das universidades. A paralisação atinge a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Apenas a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participa. De acordo com Alexandre Galvão, presidente da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb), a proposta enviada pelo governo propõe congelar as verbas para as universidades estaduais. "O governo informou que a proposta chegaria às universidades em outubro, mas até agora nada. Estamos lutando para que o governo nos receba e não vamos aceitar qualquer tipo de congelamento de verbas", justifica. Além dos professores, na Uesb, os servidores também irão paralisar as atividades. Além dos professores, também prometem parar nesta terça (24) os médicos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), os policiais civis da Bahia e os cirugiões.
 
Fonte: Bahia Notícias

O QUE SE COMEMORA HOJE?



Dia da Democracia

Até um passado muito recente, o povo viveu sempre em termos de pré-história. Todo fato histórico era assinado por reis e generais, e o povo comparecia apenas para aplaudir. A história do povo, a sua maioridade, inaugura-se com a Revolução Francesa e sobretudo com a Revolução Industrial. No século XVIII a idade do utensílio é substituída pela idade da máquina, e a fábrica moderna faz surgir contradições das quais ninguém poderia, poucos anos antes, prever a amplidão. Em conseqüência disso, no século XIX, o povo passa a ser agente histórico: quer reunir-se livremente e exige o direito de associação; quer contestar e reivindica o direito à contestação.

Ex-GAROTA DE PROGRAMA DIZ QUE JÁ TEVE RELAÇÕES COM PADRES E PASTORES

 


A ex-garota de programa Vanessa de Oliveira se tornou uma escritora internacional e agora está lançando seu quinto livro que aborda temas ligados à religião afirmando que rezava enquanto fazia sexo com clientes e que já fez programa com padres e pastores.
No livro “Reunião de Bruxas – O Livre Arbítrio é Sagrado”, a autora conta que sempre foi religiosa e tenta desfazer o pré-julgamento de que as prostitutas não possuem vida espiritual. “Garotas de programa acreditam em Deus também. Neste livro, eu faço uma reflexão sobre Deus. Todos têm uma missão, mas depende de você. Deus não julga e não determinou que eu fosse garota de programa. Foi escolha minha”, diz Vanessa.
Ainda sobre o tema religião ela conta que já fez programa com pastores e padres e que é necessário separar a vida ministerial desses sacerdotes da vida sexual. “Fiz vários programas com alguns padres e pastores, nem por isso eles eram pessoas ruins. Muitos líderes religiosos não têm conduta exemplar. Eles sentem o chamado de Deus e fazem os votos. Mas não têm experiência sexual e necessitam de sexo”.
A ex-prostituta também conta que quando passou a fazer programas teve crises existenciais e achava que iria para o inferno, chegando a procurar muitas igrejas e só encontrou ajuda em um livro espírita.

INEP DIVULGA CADERNOS DE QUESTÕES DO ENEM 2011

 


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na noite desta segunda-feira os cadernos de questões das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para acessar aos cadernos clique aqui.
Para evitar cola, o Inep faz versões diferentes da prova, cada uma identificada por uma cor. Neste ano, as cores foram azul, branca, amarela rosa e cinza. Todos os cadernos estão disponíveis para download.
O gabarito oficial deve ser divulgado até quarta-feira, segundo o edital, mas o Inep pode adiantar a publicação para amanhã. Ainda segundo o Inep, os participantes poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011, a partir de 4 de janeiro de 2012, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha na página do instituto.
As provas do Enem 2011 foram aplicadas neste fim de semana em todo o País. No sábado os candidatos tiveram quatro horas e meia para responder 90 questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No domingo o tempo foi ampliado em uma hora, pois alés de 90 questões de Linguagens e Matemática, os estudantes ainda precisaram elaborar uma redação.
O tema deste ano da redação foi "Viver em rede no século 21: os limites entre o público e o privado". Os textos de apoio indicavam aos candidatos que ele deveriam escrever sobre as redes sociais como Twitter e Facebook e como as pessoas se relacionam nesta plataforma. De acordo com o Inep, a aplicação foi encerrada às 18h30 sem ocorrência de incidentes.

OPOSIÇÃO QUER SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR-324

 


Após mais uma manifestação na manhã desta segunda-feira (24), na BR-324, por conta das péssimas condições das rodovias, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa anunciou hoje que vai ingressar com uma ação popular contra a Via Bahia com o objetivo de interromper a cobrança de pedágio. “Se o governo do estado é relapso e não dá a mínima para quem sofre com o descaso da Via Bahia, precisamos ver se o Judiciário atua com rigor para punir a concessionária, pois o que estamos vendo é a rodovia esburacada, trazendo prejuízos a milhares de baianos”, afirmou o deputado Bruno Reis (PRP).
“A BR-324 foi privatizada sem que nenhuma grande intervenção fosse feita na rodovia. Nem sequer tem sinalização. Ou seja, o processo de privatização começou errado desde o início”, acrescentou. Para Bruno Reis, mesmo se tratando de um contrato federal, o governo do estado tem a obrigação cobrar da União uma posição dura em relação ao descaso da Via Bahia. “O governador Jaques Wagner não é aliado da presidente Dilma Rousseff? Então porque ele não usa sua força política para aplicar uma dura punição à Via Bahia, o que inclui acabar com a concessão?”, questionou.
A população bloqueou as pistas dos dois sentidos da BR-324, nas proximidades de Simões Filho, e causou engarrafamento que chegou a 20 km, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal.