Tesouras Notícias
quarta-feira, junho 01, 2011
Em uma passeata organizada nesta quarta-feira (1º), contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o Estado não pode criar um "terceiro sexo" por meio da legislação. “Se Deus criou macho e fêmea, não vai ser o Senado que vai criar um terceiro sexo com uma lei. [...] É preciso que eles [homossexuais] entendam que o anseio grotesco de uma minoria não vai se fazer engolir", declarou, de acordo com reportagem do G1. O protesto, batizado de Marcha Pela Família, ocorreu em Brasília e foi organizado pelo pastor evangélico Silas Malafaia. A Polícia Militar calcula que 20 mil pessoas compareceram em frente ao Congresso Federal. Em oposição aos manifestantes, grupos que defendem a aprovação do projeto fizeram a “contra-marcha” pela afirmação do Estado laico e marcharam na mesma direção. Não houve confronto.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, junho 01, 2011
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta quarta-feira, a denúncia formulada contra o prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, em razão de irregularidade na contratação, por inexigibilidade, de escritório de advocacia para a prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de pareceres jurídicos na área do direito administrativo, em 2009. O relator, conselheiro substituto Evânio Cardoso, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 60 mil, com recursos pessoais, e imputou multa no valor de R$ 6 mil. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Política Livre
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quarta-feira, junho 01, 2011
Ele foi flagrado quanto tentava vender senha por R$ 15 a um aposentado de 61 anos
O auxiliar de serviços gerais Gilcélio Moraes Lima foi preso em flagrante na última segunda-feira (30) por vender senhas em um cartório do Fórum Filinto Bastos, no município de Feira de Santana, a 107 Km de Salvador.
Ele foi flagrado pelo subtenente Dejair da Soledade quanto tentava vender uma senha por R$ 15 ao aposentado Elias José dos Santos, 61 anos. Em entrevista à TV Subaé, o aposentando afirmou que não consegue ser atendido apesar de ter prioridade no atendimento.
A prisão ocorreu durante investigações do policial sobre uma denúncia de vendas de senhas no local. O suspeito negou as acusações, mas foi encaminhado para a 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, onde foi autuado pela delegada plantonista Tatiane Brito Leal.
Após prestar depoimento, o auxiliar foi liberado e responderá ao processo em liberdade. O diretor do Fórum Filinto Bastaos, Walter Ribeiro Júnior, disse que aguarda a investigação da polícia para classificar a ação. Já a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, em Salvador, informou que o órgão ainda não foi comunicado sobre o fato.
De acordo com a administração do fórum, pelo menos mil pessoas são atendidas por dia pelos 314 servidores. Para atender a demanda seria necessário o dobro de funcionários.
Fonte: Correio
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quarta-feira, junho 01, 2011
Investigações conduzidas pela Secretaria da Segurança Pública – a partir de indícios levantados pelo Ministério Público Estadual – sobre a atuação em Camacan de uma organização criminosa, liderada pelo delegado titular do município, Jackson Silva, e pelo major PM José Silvério de Almeida Neto, resultaram em suas prisões e nas de seis investigadores (um deles já aposentado), duas escrivães, um sargento e dois soldados PMs, além de três empresários da região.
Peculato, extorsão, tráfico de drogas, homicídios e receptação de carga roubada estão entre os delitos atribuídos à quadrilha.
O delegado geral adjunto, Bernardino Brito Filho, e o delegado Jackson Carvalho, corregedor adjunto da Corregedoria da Policia Civil, participaram da operação, realizada por cerca de 100 policiais civis, dentre eles investigadores da Coordenação de Operações Especiais (COE), e 31 policiais militares, sendo 15 do Batalhão de Choque, nove do Comando de Missões Especiais e sete da Corregedoria
Além do delegado Jackson Silva e do major PM José Silvério, foram presos em Camacan os investigadores Carlos Jorge Silva Góes, Clévison José Alves Rocha, Laílson Monteiro Lobo, Paulo César de Oliveira, Thales Santos Carvalho e João Oliveira Larcher (aposentado), as escrivães Carla Cristina Brito Félix e Tatiane Ribeiro Tanajura.
Três equipes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), empenhadas no combate à sonegação fiscal, acompanharam o cumprimento dos mandados de busca e
apreensão relativos ao desvio de mercadorias e documentos.
Também estão presos o sargento PM Lauro Antônio Oliveira Ferraz, os soldados Lúcio Lima Viana e Matheus Ferraz Costa e os empresários atacadistas, os irmãos Edvan Ribeiro Santana e José Ivan Ribeiro Santana, e José Siqueira Silva.
A operação conjunta da SSP e do Gaeco resultou ainda em sete prisões em flagrante, duas por peculato (apropriação ou desvio de bem público ou sob responsabilidade do poder público) e cinco por porte ilegal de arma, segundo informou a corregedora-chefe da Polícia Civil, delegada Iracema Silva de Jesus. Foram apreendidos dez revólveres, quatro rifles, uma carabina, uma pistola, mais de 200 munições de calibres variados e cinco carros e motocicletas com evidentes sinais de adulteração.
As investigações sobre as atividades da quadrilha em Camacan e adjacências tiveram inicio em novembro do ano passado. Os servidores das polícias Civil e Militar integrantes do esquema criminoso serão encaminhados para as respectivas corregedorias, em Salvador. Já os empresários ficarão à disposição da Justiça no Presídio Regional de Ilhéus.
Fonte Vermelhinho da Difusora
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quarta-feira, junho 01, 2011
O blog Tesouras Notícias parabeniza neste dia 01 de junho de 2011, as amigas Emanuelle (Manu) e Rosenil Rodrigues, desejando-lhes muitos anos de vida. Parabéns!!! Feliz Aniversário!!! São os nossos sinceros votos.
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quarta-feira, junho 01, 2011
Governo recorrerá ao presidente da comissão, Lira Maia (DEM),
para reverter ou transformar em convite
Após duas semanas de tentativas, a oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, nesta quarta-feira (1º), um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho (PT) para depor sobre seu enriquecimento como consultor. A aprovação ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, quando os deputados governistas estavam concentrados em outros colegiados da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite, o que não torna obrigatória a presença do petista. " O entendimento do DEM é que a matéria está vencida, agora respeitamos a autonomia do presidente da comissão", disse o líder do DEM, deputado baiano ACM Neto.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, junho 01, 2011
Delegado Jackson Silva
O delegado de Camacan (BA), a 510 quilômetros de Salvador, Jackson Silva, e o major da Polícia Militar José Silvério de Almeida Neto, comandante da Companhia Independente do município, foram presos, hoje, acusados de chefiar uma quadrilha que cometia crimes como receptação de carga roubada, extorsão, tráfico de drogas e homicídios na região sul da Bahia.
Além deles, foram detidos seis investigadores - um deles aposentado -, duas escrivãs, um sargento e dois soldados da Polícia Militar (PM), além de três empresários da região. Outras sete prisões foram feitas em flagrante, duas por peculato e cinco por porte ilegal de arma. Foram apreendidos dez revólveres, quatro rifles, uma carabina, uma pistola, mais de 200 munições de calibres variados e cinco veículos.
A operação conjunta da Secretaria de segurança Pública da Bahia com o Ministério Público Estadual contou com 100 policiais, destacados para cumprir 21 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em cinco municípios do Estado - além de Camacan, Salvador, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. As investigações começaram em novembro.
O delegado e os integrantes das Polícias Civil e Militar estão sendo encaminhados para as respectivas corregedorias,
em Salvador. Já os empresários estão à disposição da Justiça no Presídio Regional de Ilhéus.
Fonte: Agência Estado
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quarta-feira, junho 01, 2011
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor nesta quarta-feira (1º). Assim, a quantidade de tarifas cobradas caiu de quase 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional em novembro do ano passado. Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012. Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, junho 01, 2011
A eleição suplementar do município de Ourolândia, centro-norte do estado, marcada para ser realizada neste domingo (5), foi suspensa por decisão liminar do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa do prefeito eleito em 2008, Antonio Araújo (PMDB), foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em novembro do ano passado por abuso de poder econômico e utilização de Caixa 2. O peemedebista recorreu da decisão no TSE, mas, antes do julgamento definitivo do processo, o TRE baiano decidiu, em março, marcar a eleição suplementar para o próximo domingo. “A pressa é inimiga da perfeição. Teria que esperar julgar primeiro o recurso pendente, para depois marcar uma eleição”, salientou o advogado eleitoralista Ademir Ismerim, que defende o réu. Na defesa, o jurista alega que houve cerceamento de defesa, porque não teriam sido ouvidas testemunhas do prefeito. “TRE violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, reclamou.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, junho 01, 2011
Justiça considera ilegal a greve dos professores
da Universidade Estadual da Bahia
A greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi considerada ilegal pela Justiça baiana nesta segunda-feira (30). A decisão, proferida pelo juiz Mário Soares Caymme Gomes, determina que os docentes da Universidade retornem em 48 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo. Os professores da Uneb estão em greve desde o dia 27 de abril.
Pelo entendimento da Justiça, a greve dos professores é “abusiva” e vem sendo “exercida de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O juiz ainda declara em seu parecer que “não pode ser tolerado que todos os docentes simplesmente ‘cruzem os braços’ sem prestar serviço algum, pondo em risco o ano letivo”.
A decisão da Justiça reforça a postura do governador Jaques Wagner, que nesta terça-feira (31), no programa Conversa com o Governador, convocou os professores a retomarem suas atividades. As informações foram divulgadas pela Secom.
Fonte: Correio
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quarta-feira, junho 01, 2011
Em encontro no STF, magistratura manifesta apoio integral à PEC dos Recursos
Cerca de 90 magistrados de todo o Brasil vieram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (31), manifestar apoio às ações do ministro Cezar Peluso no sentido de dar celeridade à prestação jurisdicional – principalmente à chamada PEC dos Recursos. Estiveram com Peluso representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Anamatra, além de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) defendida pelo presidente do Supremo pretende reduzir o número de recursos, dando eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância. Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, a proposta representa avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional. O vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Fabrício de Castro, concordou. “No que interessa à prestação jurisdicional rápida, eficiente e segura, a proposta do presidente do STF foi muito feliz”, disse o juiz.
Leia mais>http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180880
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quarta-feira, junho 01, 2011
“O deputado federal petista Nelson Pelegrino (PT) precisa entender que, se a liberdade de expressão não é valorizada em seu partido, ela é um valor supremo para o Democratas”, afirma o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. O líder oposicionista se surpreendeu com a reação do deputado petista ao dizer que houve “a utilização de um jovem negro para dizer que o Democratas não é elitista, nem abriga mauricinhos”. “Alto lá, Pelegrino. O militante democrata Bruno Alves apenas manifestou livremente e espontaneamente uma opinião própria”, diz Aleluia. Para o presidente democrata, a reação do deputado petista revela claramente o desespero de quem perdeu a primazia junto à juventude.
“O sonho acabou. A juventude brasileira acordou para o PT. O paraíso prometido nas campanhas eleitorais tornou-se, na realidade, com a conquista petista do poder, uma infindável sucessão de casos de corrupção e a volta da indesejável inflação. Os jovens buscam novos caminhos”, afirma Aleluia.
Fonte: Política Livre
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quarta-feira, junho 01, 2011
A Câmara de Vereadores de Gandú rejeitou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que aprovou as contas de 2009 da Prefeitura com Ressalvas, na votação na Câmara foram 6 votos contra 3, tornando desta forma, a Prefeita Municipal de Gandú, Dra. Irismá Santos da Silva Souza (PCdoB), inelegível por 8 anos, não havendo recursos. Informações Blog do Zebrão.
Fonte: Apuarema em Foco
