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Mostrando postagens de abril 27, 2011Mostrar tudo
Relatora muda voto e diz que vaga de suplente é da coligação
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou pela tese de que a vaga de suplente pertence à coligação e não ao partido. Ela é relatora do pedido feito pelo suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PMN-RJ). O ministro Luiz Fux acompanhou voto da relatora. A decisão do STF poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento que concedeu aos partidos o direito à suplência.
Senado aprova criação de 624 cargos sem concurso para o INSS
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial.
Despesa com novos cargos, segundo governo, será de R$ 10 mi ao ano.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que cria 624 cargos em comissão, incluindo funções gratificadas e de confiança, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo dados encaminhados pelo governo ao Congresso, os novos cargos devem gerar um custo de R$ 10 milhões ao ano.
Entre as vagas aprovadas, 500 são para o cargo de peritos médicos previdenciários, que devem atuar em novas agências da Previdência que estão em construção no país. O relator do projeto foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada sem emendas, e será encaminhada diretamente para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a criação dos cargos fica condicionada à comprovação de dotação orçamentária que atenda às projeções de despesa de pessoal e outros custos.
Segundo a Presidência, os novos cargos vão fortalecer a estrutura do INSS para possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social, previstas no plano de expansão da sua rede de atendimento.
Do G1, em Brasília
Médico emite atestados de saúde falsos
Repórteres da TV Bahia acompanharam o trabalho de um médico que emite atestados ilegais a trabalhadores que são obrigados, por lei, a comprovar que estão em perfeitas condições de saúde na hora da admissão em uma empresa. O médico não faz os exames que a lei exige.
Muita gente tem ido à clínica para buscar atestados sem fazer os exames que seriam necessários. O preço é R$ 30. O médico também fornece outros tipos de atestados, o que coloca em risco a vida de algumas pessoas e compromete a relação entre empregado e empresa.
Muita gente tem ido à clínica para buscar atestados sem fazer os exames que seriam necessários. O preço é R$ 30. O médico também fornece outros tipos de atestados, o que coloca em risco a vida de algumas pessoas e compromete a relação entre empregado e empresa.
Estudantes que precisam de atestado de saúde para garantir cursos de idioma no exterior também pagam R$ 30 e conseguem, na hora, o resultado de um exame muito complexo. Esse mesmo médico se identifica como perito da Justiça do Trabalho.
Um atestado de saúde ocupacional foi emitido por R$ 30 e o médico também forneceu outro tipo de documento, um atestado de sanidade física e mental, que é exigido por alguns países, como a Espanha, para garantir o visto de entrada de estudantes.
O resultado aponta que está tudo normal em uma paciente que foi fazer exame clínico, neurológico, de ouvido, o exame oftalmológico e o dermatológico. E uma contradição no laudo que o médico expediu: primeiro, as iniciais N.R., mostrando que ele não recebeu os exames laboratoriais. Logo abaixo, ele observa que a paciente não apresenta nenhuma doença infecto-contagiosa e não é usuária de drogas. Especialistas garantem que esse tipo de constatação só pode ser confirmada através de laboratório.
Fonte: G1
ARROMBADOR AFIRMA QUE AGIU POR VINGANÇA
Foto: Divulgação / PC
O ladrão de som de carro Heydelberg Badaró Lima, 46, flagrado por uma câmera de vídeo a roubar o aparelho de um veículo no estacionamento do Parque Costa Azul, em Salvador, contou que arrombou o automóvel por vingança. Ele se apresentou na madrugada desta quarta-feira (27), acompanhado de um advogado, e revelou que, na época em que esteve preso, foi ameaçado de morte pelo dono do automóvel. O bandido contou a titular da 9ª Delegacia de Polícia (DP), Fernanda Porfírio, que uma semana antes de realizar o crime viu o desafeto na região e teve a ideia da vingança. Ele ainda revelou que sabia que era filmado quando decidiu praticar a ação criminosa. Heydelberg foi indiciado em inquérito por furto qualificado, mas não ficará preso por não ter sido preso em flagrante. Ele foi liberado após o depoimento, mas a delegada da 9ª DP afirmou, na manhã desta quarta, que solicitará a prisão preventiva.
Bahia Notícias
REGIS SUGERE MUDAR NOME DO IRDEB PARA DIP
O deputado estadual Sandro Régis, em contato com o Bahia Notícias, revelou descontentamento na mudança a ser promovida pelo governo no Instituto de Radiodifusão Educativa (Irdeb), que deixará o vínculo com a Secretaria de Cultura e passará para a Comunicação. O parlamentar acredita que a modificação assemelhará o órgão ao extinto Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939 pelo ex-presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, para centralizar a informação. “Se é para ser o órgão oficial de propaganda do governo, é melhor trocar o nome logo para DIP”, ironizou. Em sua opinião, com a medida, o Irdeb deixará de fomentar a cultura baiana.
Bahia Notícias
Professor é agredido por aluno em sala de aula
Foi ouvido na manhã desta quarta-feira, 27, um rapaz de 18 anos acusado de agredir um professor em sala de aula, com socos e ameaças de morte, no Colégio Estadual Aurelino Leal, em Itacaré, na região sul da Bahia, a 428 km de Salvador.
De acordo com a polícia, o professor teria mandado o rapaz fazer uma atividade, mas ele teria se negado, o que gerou uma discussão entre os dois ontem. Ao saber da confusão, a mãe do rapaz, que também ensina na instituição, teria desmaiado. Ela foi levada ao hospital, medicada e liberada em seguida. O professor também foi encaminhado ao hospital, com ferimentos leves e passa bem.
Tanto os envolvidos na discussão, quanto as testemunhas, foram ouvidas na delegacia de Itacaré e liberados em seguida.
De acordo com a polícia, o professor teria mandado o rapaz fazer uma atividade, mas ele teria se negado, o que gerou uma discussão entre os dois ontem. Ao saber da confusão, a mãe do rapaz, que também ensina na instituição, teria desmaiado. Ela foi levada ao hospital, medicada e liberada em seguida. O professor também foi encaminhado ao hospital, com ferimentos leves e passa bem.
Tanto os envolvidos na discussão, quanto as testemunhas, foram ouvidas na delegacia de Itacaré e liberados em seguida.
Agência A Tarde
GRANDE AVALIAÇÃO DO ESPORTE CLUBE VITÓRIA
O Esporte Clube Vitória estará realizando uma grande "Peneira" em Ibirataia-Ba, no dia 07/05/2011, a partir das 08:00h no estadio "O TESOURÃO", para garotos nascidos entre 1995 a 1999 o evento contará com a presença de Carlos Anunciação, Supervisor do Vitória.
Valor da Inscrição: R$ 5,00
Contatos:
Gustavo na Farmácia VIP (73) 8117-4989
Marcio Caricchio na Sec. de Educação (73) 9923-7696
Gustavo na Farmácia VIP (73) 8117-4989
Marcio Caricchio na Sec. de Educação (73) 9923-7696
Apoio Cultural: Gilson de Oliveira
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4
Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana. Na quarta-feira, 4 de maio, os ministros deverão analisar, sobre a união homoafetiva, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, ambas de relatoria do ministro Ayres Britto.
A ADI 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, foi protocolada inicialmente como ADPF 178. A ação objetiva a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pede, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica, a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.
Na ADPF 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal.
A ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. E que os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam dados aos casais homossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, que tratam sobre concessão de licença, previdência e assistência (incisos II e V do artigo 19 e artigo 33 do Decreto-Lei 220/75).
Imprensa > Notícias STF
TCM mantém rejeição de contas de José Mendonça
O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão do primeiro julgamento, rejeitando nesta terça-feira (12/04) as contas da Câmara Municipal de Ipiaú no período de 2009, referente ao mandato do então presidente José Andrade Mendonça. O pedido de reconsideração foi rejeitado pelos auditores do TCM em decisão unânime.
O TCM reconsiderou apenas a multa de R$ 1.500,00 aplicada no julgamento anterior e manteve a rejeição das contas baseado nas infrações do artigo 42 da lei 4.320/64.
O vereador José Mendonça ainda tem como lutar contra a inelegibilidade decorrente da condenação do TCM. Ele pode entrar com ação na justiça comum e protelar por um bom tempo o processo até a próximas eleições, suspendendo a condição de inelegível por 8 anos até julgamento do mérito.
VEJA MOTIVOS DA REJEIÇÃO:
Diante do visto e examinado, com fulcro no art. 40, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 2º, inciso XXI, da Resolução TCM nº 222/92, vota-se pela emissão de Parecer Prévio no sentido de REJEITAR, porque irregulares, as contas da Câmara Municipal de Ipiaú, relativas ao exercício financeiro de 2009, constantes deste processo , de responsabilidade do Sr. JOSÉ ANDRADE MENDONÇA. Vota-se, outrossim, pela emissão de DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 06/91 e do estatuído no § 3º, art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, tendo em vista as irregularidades praticadas pelo Gestor e registradas nos autos, especialmente:
➢As consignadas no Relatório Anual;
➢Realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade;
➢Utilização de créditos adicionais suplementares sem o correspondente Decreto Executivo de abertura, indo de encontro ao art 42, da Lei Federal nº 4.320/64, irregularidade constante, ainda, do art. 2º, inciso XXI, da Resolução TCM nº 222/92;
➢Não cumprimento do disposto no do art. 29-A, da Constituição Federal;
➢Inserção de dados no Sistema LRF-net após encerramento dos prazos,
em desobediência à Resolução TCM nº 1.065/05;
➢Não cumprimento dos prazos previstos nas Resoluções TCM nºs 1.123/05 (SICOB) e 1.253/07 (SAPPE).
De acordo com o julgamento no TCM, podemos afirmar que a situação do prefeito Deraldino Araújo poderá ser a mesma, até porque na administração dele em 2009 foram constatadas dezenas de irregularidades e não somente erros técnicos e as contas também deverão ser rejeitadas no julgamento do recurso. É esperar prá ver!
Fonte: http://blogmarcelomartins.com.br
Por: Márcio Martins
Ipea: nem privatização apronta aeroportos até 2014
Realizou na comissão de Infraestrutra do Senado, nesta terça, um debate sobre as deficiências dos aeroportos brasileiros. Presentes, os técnicos que assinaram o estudo do Ipea sobre a matéria: Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza. Divulgado na semana passada, o trabalho foi desqualificado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Previu-se que nove dos aeroportos assentados em cidades-sedes de jogos da Copa não ficarão prontos até 2014. Mera coleção de “recortes de jornal”, reagiu Gilberto Carvalho. Coisa de gente movida pelo “complexo de vira-lata”. Pois bem. Além de reiterar o conteúdo da peça, a dupla de “vira-latas” do instituto governamental adicionou pimenta ao tema na sessão do Senado.
Supremo decide se vaga de suplente é do partido ou da coligação
Estão na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira três processos que podem definir se a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação ou pelo suplente do partido. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica entre parlamentares e ministros do STF. Até o início do mês de abril, o Supremo recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. As primeiras decisões de ministros do STF deram prioridade aos suplentes dos partidos para assumir a vaga de deputados federais licenciados. Apesar das determinações do STF, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações.
Fonte G1.
TETO DE AVIÃO DA GOL DESMONTA APÓS TURBULÊNCIA
Foto: Blog do Anderson
Os passageiros do vôo 1399 da Gol, que saiu de Ilhéus com destino a São Paulo na noite desta terça-feira (26), com conexão em Salvador, viram o teto da aeronave desmontar após forte turbulência no momento do pouso no Aeroporto Internacional de Congonhas, na capital paulista. Segundo Dimistri Sales, coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, que estava no voo, a aerenove saiu com atraso de cerca de 40 minutos de Salvador, mas a viagem foi tranquila até a hora do pouso, quando houve uma trepidação que fez com que partes do avião caíssem. "Começou a cair uma poeira bem grossa e uma parte de cima da fuselagem caiu. Aquela parte de onde caem as máscaras de emergência também soltou", diz Sales. Segundo ele, os comissários de bordo correram para retirar as peças soltas e pediam calma aos assustados passageiros, mas nada foi explicado. "O piloto disse que estávamos em um momento de instabilidade, mas não disse nada que um leigo como eu poderia entender". O voo chegou à capital paulista por volta das 20h. Ninguém ficou ferido.
Informações do Blog do Anderson
PROFESSORES DA UNEB EM GREVE
Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram, em assembleia geral nesta terça-feira (26), entrar em greve por tempo indeterminado. Com isso, todas as universidades estaduais baianas encontram-se com atividades suspensas e cerca de 60 mil alunos estão sem aulas. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) a paralisação já dura 15 dias, nas universidades estaduais do Sudoeste (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) são 18 dias de greve. As principais reivindicações dos professores são a revogação do decreto 12.583, que restringe o orçamento da instituição e proíbe a contratação de professores substitutos, e a retirada de uma cláusula do acordo proposto pelo governo que determina que a categoria só poderá apresentar novas reivindicações em 2015. Nesta quinta-feira (28) os professores realizarão um ato público, com concentração na frente do Teatro Castro Alves, na Praça Campo Grande, às 15h.
Correio da Bahia
ITABELA: VIATURA É RECEBIDA A TIROS
Uma viatura da Polícia Militar chegou ao município de Itabela, no sul do estado, às 23h desta terça-feira (26) e foi recebida a tiros. A presença dos policiais foi solicitada por moradores da cidade, que informaram a presença de duas pessoas armadas vendendo drogas entre as ruas Pero Vaz de Caminha e Pataxós, no bairro de Bandeirantes. Segundo a polícia, houve confronto, e um adolescente de 17 anos morreu atingido por um policial. Ainda de acordo com a polícia, o jovem já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas, arrombamento e assalto. O rapaz chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Outro suspeito ainda não foi identificado pela polícia.
Informações do G1.
A RESPEITO DO DIA DO TRABALHADOR
Artigo encaminhado para a Redação do Jornal à Tarde, para ser avaliado dentre comentários diversos a respeito do dia do Trabalhador - 1º de MaioPor Gilson de Oliveira Santos
Realmente, muito interessante estas reportagens a respeito do tema Trabalho.
O direito dos trabalhadores como sabemos é muito antigo. No século XIII já surgia com a invenção da máquina a vapor, onde fora transformada oficinas de artesões em fábricas, originando assim a Revolução Industrial.
A máquina fazia a substituição em média 20 homens, gerando lucro para os empresários e causando desde aquela época um grande desemprego, sem contar que existia uma exploração terrível de mulheres e crianças, com jornadas excessivas de trabalho, causando uma grande desigualdade social. Esses problemas sociais influenciaram bastante para a criação de sindicatos, unindo a classe trabalhadora para junto ao Estado fazer a intervenção e reivindicação de capital e mão de obra.
Então as grandes conquistas e as leis protetivas do trabalhador surgiram através de uma reação imposta pela Revolução Industrial, isso já no século XIX.
A influência dos imigrantes italianos fez com que o Brasil acompanhasse esse avanço com o surgimento de indústrias e um impulso a política trabalhista de Getúlio Vargas. A primeira Constituição Federal contendo normas trabalhistas, foi justamente no governo de Vargas, isso em 1934, sendo que em 1943, um diploma legal foi consagrado à classe trabalhadora, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas. Uma das razões do grande carinho do povo por Getúlio Vargas.
Com a Constituição de 1988, muitos aspectos jurídicos das relações de trabalho foram modificados, contribuindo melhor para beneficiar a classe laborista, desde a ampliação do direito de greve, redução da jornada semanal para 44 horas, incentivo a negociação coletiva, regime do fundo de garantia, indenização para os casos de dispensa arbitrária, elevação do adicional de horas extras para o mínimo de 50%, aumento de 1/3 da remuneração de férias, entre outros benefícios.
Concluo dizendo que é de suma importância a comemoração do dia do trabalhador, pois como vimos, não foi uma conquista adquirida com facilidade, mas muito suor e insistência.
A classe trabalhadora de qualquer forma tem que agradecer ao constituinte originário que teve uma sensibilidade e valorização muito grande com a classe trabalhadora. Eis um grande motivo também da Constituição de 1988, receber um nome que jamais será esquecida: CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.
Muito obrigado
Gilson de Oliveira Santos
Você tem dúvidas e/ou histórias sobre direitos trabalhistas?
No próximo domingo, dia 01 de maio, comemora-se O Dia do Trabalho, ou, como alguns preferem, O Dia do Trabalhador. A data começou a se consolidar nos Estados Unidos, no final do século XIX, e no Brasil, passou a ser comemorada a partir da Era Vargas (1930-1945), ganhando reforço especificamente a partir de 1943, com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, apesar de tanta história, os trabalhadores ainda precisam lutar bastante para fazer valer seus direitos.
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